DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600068
68
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064014713202497. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com entrega diária, destinados a atender a cantina da UTFPR - campus Pato Branco.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Via 
do 
Conhecimento 
Km 
01, 
- 
Pato 
Branco/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN MEDEIROS JAURIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 153177-15246-2024NE080009
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.020869/2024-15.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado:
26.678.824/0001-09 - NOVA
PREMEATA
PANIFICADORA EIRELI. Objeto:
Serviços de fornecimento de coffee break.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO SEI Nº 23477.012659/2021-41. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Convenentes:
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - CNPJ nº 15.126.437/0001-43, e
Universidade Federal de Lavras - UFLA - CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Objeto: estabelecer
providências preliminares compartilhadas das partícipes, para formalização de contrato para a
prestação de serviços nas unidades hospitalares da Universidade Federal de Lavras.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477010559202422. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos gerais e diversos, para abastecer todos os Hospitais
Universitários Federais (HUF) das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do
Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 06/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c
Edificio 
Parque 
Cidade 
Torre 
c 
1º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477012908202441. Objeto: Aquisição centralizada de fitas de
glicemia com glicosímetro em comodato, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP,
com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com
possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09
Lote
c
Edificio
Parque
Cidade
Torre 
c
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 05/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000263/2024-31
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 50.859.722/0001-74 - A. ALVES DE S. JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 144.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2024- Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23768.004273/2020-17.
Pregão.
Nº 56/2020.
Contratante:
COMPLEXO
HOSP UNIVERSIT
DA
UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
07/06/2024 e encerramento em 06/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. B) a
repactuação do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato..
Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.017.530,40. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23768.002130/2023-13.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2024 e encerramento em
06/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput
e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.217,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.90026/24 para a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m tecnécio (99m
Tc), padronizados na instituição para utilização nos procedimentos diagnósticos e
terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em
pacientes ambulatoriais e em regime de internação, considerando os menores preços
praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram
homologados
os itens:
1,2,3,4 e
5 para
a empresa
MJM PRODUTOS
FARMS
RADIOPROTECAO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/06/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23536.006561/2023-74.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 -
ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em
01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;
b) as partes ajustam desde já que haverá a supressão do posto de motorista, tipo 1,
(motorista, plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto), caso seja
concluído,
antes
de
sua
data 
final
deste
contrato,
o
processo
licitatório
(23536.029968/2022-99), destinado à contratação para objeto que comtempla a categoria
de motorista. Nessa hipótese, a contratante comunicará à contratada para as providências
relativas 
ao
desligamento 
dos
profissionais, 
mediante
instrução 
de
processo
administrativo.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
364.619,38. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860009837202475. Objeto: MEDICAMENTOS PARA SANGUE E
ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - Selante Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90049-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23762.001643/2023-59.
Pregão. 
Nº
61/2023. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 936.661,76. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23110.046788/2018-96.
Pregão.
Nº
120/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período
de 3 ( três) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23762.004332/2022-61.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
09.183.040/0001-90 - TESLA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.098,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Contraste Radiológico, não Iônico
RENATA SALBEGO RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 05/06/2024) 155901-26443-2024NE000001