DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.011359/2022-11.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços no ramo de
engenharia clínica, de natureza continuada, contemplando o fornecimento de materiais,
peças e acessórios, bem como a intermediação de serviços eventuais especializados, para
a realização de serviços de instalação, ronda, treinamento de operadores, manutenção
preventiva e corretiva, qualificação térmica, calibração, testes de segurança elétrica e
auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares (emh) instalados no
hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 5.616.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525005139202410. Objeto: Aquisição de MATERIAL QUÍMICO
LABORATORIAL. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90056-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GILBERCLEIA FARIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024
Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Insumos para Hemodiálise, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total
de itens:
09. Informações
disponíveis a
partir: 06/06/2024
no sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
Participação:
13/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90008/2024
Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão
enfit) e Extensores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados
- HU-UFGD. Total de itens: 14. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 14/06/2024 às 23:59h. Envio
de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente HU-UFGD/EBSERH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2024
Objeto: Aquisição Direta de Materiais de Sondas, drenos e cânulas,
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados -
HU-UFGD. Total de itens: 10. Informações disponíveis a partir: 06/06/2024 no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 17/06/2024 às 23:59h.
Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente HU-UFGD/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23530.004941/2023-24.
Pregão. Nº 20/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 06/06/2024 e encerramento em 05/06/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/06/2024
a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.712,31. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23530.001654/2018-03.
Pregão. Nº 39/2019.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato nº 14/2020, referente ao serviço continuado terceirizado de
apoio operacional, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho
2024/2024 se000067/2024 (39153748) em 23/04/2024, com reflexos financeiros a partir de
01/01/2024, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 039/2019..
Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.119,02.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: 
O 
presente 
instrumento 
tem 
como 
objeto 
o 
contrato 
no
014/2020/huse/ebserh, celebrado entre
as partes já mencionadas,
referente à
prestação de serviço terceirizado de contratação de mao de obra operacional, para
atender as necessidades do hospital universitário de sergipe/ebserh, prorrogado para o
período de 10/03/2024 a 09/03/2025 através do 8º termo aditivo, devidamente
publicado no d.o.u de 18/03/2024, nos termos dos autos do processo administrativo
23530.015905/2019-18. a administração pública, de maneira unilateral, resolve rescindir
o referido contrato, após as razões apresentadas na decisão 38444905 integrante do
processo sei 23530.005758/2024-27.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23522.036016/2022-81.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 155 (cento e cinquenta e cinco)
dias, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 23/11/2024,. Vigência:
22/06/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.760,00. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.018541/2023-42.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 49.520.521/0001-69 - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de de natureza não continuada (ou por escopo) sem
dedicação exclusiva de mão de obra de desinstalação, reinstalação e testes da cabine de
pletismografia para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade
hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000012/2024-06.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 31.576.834/0001-73 - SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados e continuados de segurança contra incêndio para
atender as necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$
825.470,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE Glicerofosfato de Sódio, 306.1mg,sol. Conc. Estéril,amp.20mL PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 10 de junho de
2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital,
Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23764.011076/2020-86.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 09/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 130.475,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23819.003050/2020-81.
Pregão. Nº 1045/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 00.587.132/0001-61 - ANTICORPOS LABORATORIO DE ANATOMIA PATO LO G I C A
E CITOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 28/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23819.010620/2019-56.
Pregão. Nº 1009/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 24/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.950,07. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).