DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 04/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1228875 AO CONTRATO Nº 0506109
Contratada: Programa Nacional de Controle de Qualidade - LTDA.
CNPJ: 73.302.879/0001-08
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-50; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500350 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 29/05/2024
Nº do Processo: 146003
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0506109, que tem
como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência vinculados aos exames
laboratoriais para SARS-COV-2, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2024. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Francisco Edison Pacifici Guimarães CPF: ***.696.***-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1231030 AO CONTRATO 0975915
Contratada: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.323.120/0002-36
Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2024NE502504 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/06/2024
Nº do Processo: 152.055
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0975915, que
tem como objeto a Contratação de exames de dosagem de hemoglobina método não
invasivo em falange digital, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Francisco Cardoso de Oliveira Junior CPF: ***.089.***-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236005 AO CONTRATO Nº
0334259
Contratada: Interact Development - Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Lt d a .
CNPJ: 07.458.353/0001-89
Fonte n°: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; Natureza da Despesa: 349035 -
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIAS
E 
AUDITORIAS; 
Programa 
de
Trabalho 
n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2024NE500241 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/06/2024
Nº do Processo: 144515
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Contrato nº 0334259, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada na aprestação de serviços de
consultoria e treinamentos por demanda no ambiente corporativo e módulos que
compreendem a Plataforma SA - Strategic Adviser hoje ativa e operacional no HCPA, por
mais 12 meses, a partir de 07 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário em 2,5 %, a
partir de 07 de julho de 2023 - Valor Unitário Corrigido R$ 205,24. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio André Frey CPF: ***.167.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236387 AO CONTRATO Nº 0184531
Contratada: PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA - ME.
CNPJ: 07.989.156/0001-96
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500100 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/06/2024
Nº do Processo: 141571
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 0184531, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de extintores de
incêndio e rede de hidrantes de prédios do HCPA até 31 de outubro de 2024, sem prejuízo
da interrupção em data antecipada, no caso de o novo contrato decorrente da nova
licitação ser assinado antes do período previsto. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: ***.186.***-**
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236003 AO CONTRATO Nº 0314271
Contratada: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ: 11.524.313/0001-65
Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
12.128.2109.4572.0043
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500219 e 2024NE500220 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 28/05/2024
Nº do Processo: 143792
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0314271, que tem
como objeto a prestação de serviços em tecnologia da informação (TI), para hospedagem,
instalação, administração, configuração, desenvolvimento de novas funcionalidades, suporte
técnico e customização do ambiente virtual de aprendizagem MOODLE (Modular Object-
Oriented Dynamic Leraning Environment) HCPA, na última versão homologada, utilizando a
tecnologia de informação do tipo Cloud Computing, por mais 12 meses, a partir de 15 de julho
de 2024; Definir que a gestora do contrato passará a ser a Sra. Roberta Mielczarski Martins,
assim como a gestora substituta passará a ser a Sra. Jamila Ivanise Grigolo. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Roberto Gonçalves Marangon CPF: ***.679.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1236006 AO CONTRATO Nº 0727797
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n 349039-17; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500668 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 28/05/2024
Nº do Processo: 148546
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0727797, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado
(material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2024. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1228887 AO CONTRATO Nº 0836325
Contratada: FLEURY S.A.
CNPJ: 60.840.055/0001-31
Fonte n°:
6153000100; Grupo da
Despesa n
349039; Programa de
Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE501270 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/06/2024
Nº do Processo: 150055
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, acrescer 25% à quantidade contratada do item 07, do
contrato nº 0836325, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio
diagnóstico; Estabelecer que o valor total do contrato passará de R$ 25.523,00 para R$
25.727,00; Aumentar o seguro de execução contratual em R$4,08. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Fabiane Aparecida De Matos Dias CPF: ***.076.***-** e Senhor
Bernardino Marques de Figueiredo Filho CPF: ***.761.***-**
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da
validade dos processos seletivos do Edital 07/2021, publicado na seção 3 do Diário
Oficial da União no dia 03 de dezembro de 2021, páginas 120 e 121 e na imprensa
local no dia 04 de dezembro de 2021, dos processos seletivos do Edital 01/2022,
publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 14 de janeiro de 2022, página
118, na imprensa local no dia 14 de janeiro de 2022 e, também, a validade dos
processos seletivos do Edital 02/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 11 de fevereiro de 2022, página 91 e na imprensa local no dia 12 de fevereiro
de 2022. Os processos seletivos para os cargos de BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Análise de Metabólitos), BIÓLOGO I, BIOMÉDICO I ou
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Citogenética), ENFERMEIRO I (Enfermeiro do Trabalho),
ENFERMEIRO I (Internação Adulto: Clínica e Cirúrgica), MÉDICO I (Emergência Adulto),
MÉDICO I (Oncologia), MÉDICO I (Pediatria), NUTRICIONISTA I (Atenção Básica),
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO I
(Vigilante),
TÉCNICO
DE ENFERMAGEM
(Centro
Obstétrico e Internação Obstétrica), TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Internação Adulto:
Clínica
e 
Cirúrgica),
TÉCNICO 
DE
LABORATÓRIO
(Diagnóstico 
Laboratorial)
e
PROFISSIONAL DE APOIO I (Higienização) serão revalidados até 06/06/2026. Os
processos seletivos para os cargos de ANALISTA I (Auditoria), BIÓLOGO I, BIO M É D I CO
I ou FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I (Erros Inatos do Metabolismo), MÉDICO I
(Anestesia), MÉDICO I (Oftalmologia: Estrabismo), MÉDICO I (Geriatria) e MÉDICO I
(Transplante Hepático) serão revalidados até 30/06/2026. Os processos seletivos para
os cargos de MÉDICO I (Controle de Infecção Hospitalar), MÉDICO I (Neurologia
Pediátrica), MÉDICO I (Diagnóstico Laboratorial) e PROFISSIONAL ASSISTENCIAL III
(Necropsia e Macroscopia) não serão revalidados. Esta informação também está
divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos
para os Cargos do HCPA".
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.005387/2023-63.
Pregão
Nº
90016/2024.
Contratante: FUND.COORD.DE
APERF.DE
PESSOAL
NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de
licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de
atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 2.598.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).

                            

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