DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 0311/2024-74. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em Instalação e/ou Substituição de Aparelho de Ar Condicionado
(evaporadora + condensadora) tipo Split Piso Teto Inverter e Split Hi Wall Inverter, para a
Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 05/06/2024) 344002-34202-2024NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - PROCURADORIA
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO ao
contrato
de
prestação
de
serviços nº
14/2023
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , inscrita no CNPJ
sob o número 07.833.113/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 14/2023 - PROCURADORIA, por mais 1 (um) mês, com
fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000421/2021-93. Período de
Vigência: 31/05/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23105.031306/2020-97.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 -
AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da
UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.031306/2020-97, a previsão na
Cláusula Sexta do Contrato n° 23/2018, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, durante o período
diurno e noturno, visando medidas de prevenção e proteção do patrimônio público e das
pessoas que circulam nas dependências das Unidades Dispersas e no Campus Universitário
da FUA, no município de Manaus, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e
a empresa AMAZON SECURITY LTDA, bem como, considerando o Despacho PROADM nº
2071233, resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do
Parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 857.673,43,
passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.292.681,19, devido à Convenção Coletiva
do Trabalho SINDESP AM000057/2024, correndo as despesas por conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 1000000000, PI: M3703Q0100N, PTR ES :
230610; Nota de Empenho: 2024NE271.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.292.681,19. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: LUCAS MARTINS DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2024, homologado
por meio da Portaria GR nº 583/2024, de 08/04/2024, publicada no DOU em 10/04/2024.
Vigência: de 29/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 29/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locadora LUCAS MARTINS DE ALMEIDA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por
meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/20243, Vigência:
de 04/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1110/2021.
Nº Processo: 23106.047470/2021-97.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato, com fundamentação nos art. 65, inciso i e ii,
alínea b, e art. 57, §1º, inciso i, ii e iv da lei 8666/93.. Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.427.554,32. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1212/2023.
Nº Processo: 23106.023141/2023-12.
Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da
prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão,
quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis residenciais
da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajustes de valores.
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991,32.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1207/2021.
Nº Processo: 23106.138096/2020-57.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 03.370.903/0001-52
- CASABLANCA SERVICOS LTDA.
Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a terceira prorrogação do prazo de vigência do
contrato n. 1.207/2021, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na
cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.159,10. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n. 23106.043648/2024-73
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
INSTITUTO SOCIO CRIATIVO, representado por ARTHUR LOPES MARQUES.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas
do CDT/UnB na modalidade
INCUBAÇÃO RESIDENTE
COMPARTILHADA .
Assinatura: 28/05/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.027165/2023-79.
Dispensa Nº 90657/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio para a gestão administrativa e
financeira do projeto "Qualificação social e profissional no ABC: trabalho doméstico,
trabalho mais que decente", sob a coordenação do Prof. Dr. Acácio Sidinei Almeida
Santos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 290.909,09. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.002064/2024-76.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
U FA B C .
Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de subscrição de acesso web a banco de imagens eletrônicas e
vetores para ilustração profissional de materiais gráficos produzidos pela UFABC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 17/2024-PV
Contrato nº 17/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de
Processo
Seletivo Simplificado
nº 69,
de
08/12/2023. Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: P AU LO
RICARDO FRANCO MARCELINO. CPF: XXX.319.919-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e
um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes
sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor
do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012.
Vigência: de 05/06/2024 a 05/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA -
Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - PAULO
RICARDO FRANCO MARCELINO - Contratado. Data da assinatura: 05/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23107.013084/2022-72.
Pregão.
Nº 12/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado:
28.471.333/0001-18
- AMMER
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos
termos do art. 57, insciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento),
com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 04/2023 a
03/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.
Com o reajuste o valor global do contrato de R$ 253.999,34 (duzentos e
cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro
centavos) passa a ser de R$ 263.981,51 (duzentos e sessenta e três mil
novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência:
06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.981,51.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).