DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 69, DE 4 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP Nº 66/2024
Em razão da Calamidade Pública, resultante da enchente que assolou o Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade
Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 66,
de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:
1. O Cronograma do Edital PROGESP n° 66/2024 sofreu alterações e passará a viger conforme o disposto abaixo:
.
Ev e n t o s
Prazos
. Prazo para o envio do currículo e do Projeto de Pesquisa (para o Exame de Títulos e para a Defesa de Produção Intelectual)
09/07/2024 a 23/07/2024
. Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições
19/07/2024
. Prazo para interpor recurso contra não Homologação Preliminar de Inscrições
22/07/2024 a 02/08/2024
. Divulgação da homologação FINAL das inscrições
09/08/2024
. Divulgação da listagem de pedidos de atendimento especial (se houver)
12/08/2024
. Preenchimento Declaração de Impedimento/Não Impedimento - SEI
Até 12/08/2024
. Divulgação do cronograma das etapas dos concursos
Até 14/08/2024
. Início da execução das Provas
A partir de 26/08/2024
. Prazo final máximo para execução de todas as provas de todos os certames do edital
21/10/2024
. Publicação de Listagem única de classificação final de todos os candidatos de todos os certames do edital
A partir de 23/09/2024 (a depender da finalização de todos os concursos do edital)
2. Ficam acrescentados ao Edital PROGESP n° 66/2024 os itens 16.4., 16.5., e 16.6., onde deve constar:
16.4. Processos de entrega de títulos e de produção intelectual que já tiverem sido abertos, finalizados e enviados antes da publicação dessa retificação e da alteração do
respectivo cronograma serão aceitos e os candidatos não precisarão abrir novos processos.
16.5. Caso o candidato queira juntar mais alguma documentação no processo de entrega de títulos e de produção intelectual que já tenha sido finalizado e/ou enviado, poderá
fazê-lo, dentro do prazo constante no cronograma acima, por meio de peticionamento intercorrente. Para tanto, basta entrar em contato com falecomosei@ufcspa.edu.br e solicitar
orientações de como proceder.
16.6. As informações e os comunicados referentes ao Edital PROGESP n° 66/2024, bem como o novo cronograma serão publicados no site, sendo de responsabilidade dos
candidatos acompanhá-las, não se responsabilizando a UFCSPA por qualquer perda de prazo por sua parte.
3. Fica acrescentado ao Edital PROGESP n° 66/2024 o item 17.20., onde deve constar:
"17.20. Qualquer informação ou comunicado publicado no site da UFCSPA referente ao Edital PROGESP n° 66/2024 passará a complementá-lo e/ou integrá-lo, retificando-o, no
caso de disposição diversa da originalmente prevista."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.011389/2023-79.
Pregão
Nº 50/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Manutenção de extintores de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
29/06/2024. Valor Total: R$ 71.271,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23005.034312/2021-13.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação de vigência por 30 meses. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 554.766,84. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.015186/2024-95. Convenio nº 081.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FL CONSULTORIA &
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 13.044.262/0001-08. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.016792/2024-28. Convenio nº 083.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HYP E R LO C A L
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - AVEC, Inscrita no CNPJ sob o Nº 18.285.421/0001-71.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.016941/2024-59. Convenio nº 084.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EUVALDO LODI
- NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO - IEL/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.303.549/0001-
31. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0948483/2024 PROCESSO N.º 23115.008733/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.018923/2024-09. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à
execução do projeto intitulado "Saberes da Terra - Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica,
promoção de territórios saudáveis e sustentáveis e Bem viver no Campo e na Cidade". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO
UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 998.580,26 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e
oitenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa em 14/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e
Convênios. Ratificação em 15/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.069487/2023-47. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto intitulado "UFMT na escola: semear e cuidar o bem viver".
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 199.498,12 (cento e
noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Fundamento Legal:
Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em
16/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 16/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA EM PD&I Nº 5/FUFMT/2024
Processo: 23108.009855/2024-89. Espécie:
ACORDO DE PARCERIA EM
PD&I Nº
005/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
Companhia Energética Sinop S/A e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva. Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa
sob o título, "Biologia do Matrinxã, Brycon Falcatus: implicações para o manejo", com a
finalidade de investigar a biologia reprodutiva, dieta e morfometria geométrica para
separar as duas linhagens de Brycon falcatus da bacia do Rio Teles Pires e propor um plano
de manejo que leve em consideração as duas linhagens. Assinatura: 28/05/2024. Vigência:
trinta [30] meses, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO DE PARCERIA ,
podendo seu prazo de vigência ser alterado, complementado ou prorrogado, conforme
Cláusula Oitava deste Acordo. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT, Carlos Roberto Boscaini Junior, Diretor-Presidente da Companhia Energética Sinop
S/A, Sérgio Carvalho Aguiar, Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Energética
Sinop S/A e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108027483202391. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário de Sinop, com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/06/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367, Boa
Esperança
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus de Cuiabá e nos termos
que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 24 de abril de 2024,
publicado no D.O.U. de 26/04/2024, seção 3, página 55, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato: Juan Carlos Rocha Barriga ; Área de Conhecimento: Matemática e
Áreas Afins; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: João Paulo Ribeiro
Campos; Área de Conhecimento: Matemática e Áreas Afins; Resultado: Aprovado;
Classificação: 2º lugar. Candidato: Saulo Alves de Araújo; Área de Conhecimento:
Matemática e Áreas Afins; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANNA LIGIA OENNING SOARES
Chefe do Departamento de Matemática