DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960075, Nº Processo:
23101001280202416, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento administrativo e financeiro do PROJETO APRENDIZAGEM AO LONGO DA
VIDA - CAMINHOS PARA UMA EDUCAC–ÃO ENTRE GERAC–ÕES., Valor Total: R$ 450.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000372, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 239212, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/06/2024
a 04/06/2026, Data de Assinatura: 04/06/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23101.004211/2022-01.
Dispensa.
Nº
14211/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de
12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2024 e com término previsto para
06/06/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula
Décima Sexta do referido contrato. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.577,48. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904313/2024-32.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 26.430.443/0001-06 - ZEA SEMENTES S/A. Objeto: Cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o "avaliação de diferentes híbridos de milho
com potencial para a alimentação de bovinos leiteiros", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes - funarbe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$
55.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114905875202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CO N T R O L E
DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS
ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO E TRANSPORTE POR GUINCHO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE
INTERNET,
ATRAVÉS
DE
REDE DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS,
MEDIANTE
UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.p.h.rolfs 
- 
S/n
- 
Campus 
Universitário 
- 
Reitoria,
- 
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 154051-15268-2024NE800000
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2024
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 29/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 19 de julho de 2024, do Edital de Concurso Público nº 29/2023,
homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 606ª reunião, realizada em
18.07.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 19 de
julho de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação
constante do processo de nº 23114.903092/2023-02.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JUNHO DE 2024
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais dois
anos, do Edital de Concurso Público nº 01/2022, conforme solicitação constante do
processo de nº 23114.902646/2022-65 e conforme quadro abaixo:
.
Cargo
Ed i t a l
Prorrogação a partir de
. Enfermeiro
01/2022
14/06/2024
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 6, DE 5 DE JUNHO DE 2024
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º,
do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por
mais dois anos, do Edital de Concurso Público nº 01/2021, conforme solicitação
constante do processo de nº 23114.918427/2021-17 e conforme quadro abaixo:
.
Cargo
Campus
Prorrogação a partir de
. Administrador
Florestal
13/06/2024
. Médico/Clínica Médica
. Técnico em Agropecuária
. Técnico em Contabilidade
. Administrador
Rio Paranaíba
. Nutricionista
. Técnico em Assuntos Educacionais
. Administrador
Viçosa
. Analista de Tecnologia da Informação
. Bibliotecário/Documentalista
. Biólogo
. Contador
. Zootecnista
MARCOS RIBEIRO FURTADO–
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23102.001422/2022-73.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
o valor mensal de: r$ 30.418,25 (trinta mil, quatrocentos e dezoito mil reais e vinte e cinco
centavos) e valor anual de r$ 365.019,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e dezenove
reais), com efeitos financeiros a partir de 01º/03/2024 até 09/05/2024. Vigência:
18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.418,25. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23102.001422/2022-73.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
o valor mensal de: r$ 30.424,25 (trinta mil, quatrocentos e dezoito mil reais e vinte e cinco
centavos) e valor anual de r$ 365.099,40
(trezentos e sessenta e cinco mil e noventa e nove reais e quarenta centavos), com efeitos
financeiros a partir de 10/05/2024;. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.424,95. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE
DE SÃO
PAULO (CNPJ: 63.025.530/0001-04).
OBJETO: Estabelecer
as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional
junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de
Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante
Legal da Concedente, Sr. Valdes Roberto Bollela.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 89/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO (CNPJ: 63.025.530/0001-04). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Valdes Roberto Bollela.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.033462/2024-87.
Pregão
Nº
90009/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças e atendimentos
emergenciais em elevadores/plataformas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 260.356,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23117.025569/2022-90.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 23.984.370/0001-06 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GIL PENA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2024 a
06/06/2025 e reajustar o valor do aluguel, conforme cláusula décima do contrato original,
pelo igp-m/fgv, que acumulou entre junho de 2023 e maio de 2024, o percentual de -
0,34%.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.853,72. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117010461202464. Objeto: Prestação do serviço com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90019-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se
disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/05/2024) 154043-15260-2024NE111111