DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
919928/2021, Processo
nº
71000.072304/2021-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS - CNPJ: 87.896.882/0001-
01.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 03/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955794/2024. Processo n. º 71000.011226/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Athus - CNPJ: 13.047.539/0001-48.
Objeto: Realização do Evento Liibra Paraná - Basquete 3x3 em Curitiba/PR.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025.
Data da Assinatura: 04/06/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WANDERLEY MAFRA - Presidente do Instituto Athus.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4706/OC-BR. ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato
de Empréstimo nº 4706/OC-BR, celebrado em 21 de novembro de 2019, para o
financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de São
Paulo - PROFISCO II - SP". PARTES: O Estado de São Paulo/SP e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. P R O C ES S O
Nº:
17944.109290/2018-36.
DATA
DE
CELEBRAÇÃO:
04
de
junho
de
2024.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL
YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e
pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 10951.102325/2021-73.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
27/07/2024 a 26/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.889,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 11846.720005/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 1A RF. Contratado: 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: rescisão unilateral do Contrato SRRF01 nº 26/2023, firmado entre as partes
em 28 de agosto de 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 18274.720263/2022-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
1A
RF.
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Repactuação dos valores contratuais pela apresentação da cct 2024.. Vigência:
02/01/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.896,80. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
EXTRATO DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o
Município de Viseu, Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 25 de abril de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Viseu, Pa - CNPJ 04.873.618/0001-17, o Sr. Cristiano Dutra
Vale - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o
Município de Soure, Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 07 de maio de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Soure, Pa - CNPJ 05.133.863/0001-50, o Sr. Carlos Augusto
Lima Gouvea - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o
Município de Anajás, Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 27 de abril de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Anajás, Pa - CNPJ 05.849.955/0001-31, o Sr. Vivaldo Mendes
da Conceição - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO
Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o
Município de Cachoeira do Arari, Pa, através da Prefeitura Municipal.
Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção
dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos
do Município, a um Processo Digital.
Data da assinatura: 07 de maio de 2024
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Cachoeira do Arari, Pa - CNPJ 04.884.482/0001-40, o Sr.
Antônio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 05/2023,
de 14/09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Benevides, Pa, através da Prefeitura
Municipal.
Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de
Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município
face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza
anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer
no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no
PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.
Data da assinatura: 14 de maio de 2024
Vigência: A mesma do ACT aditado.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Benevides, Pa - CNPJ 05.058.466/0001- 61, a Sra. Luziane de
Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 11/2021,
de 21/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Ulianópolis, Pa, através da Prefeitura
Municipal.
Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de
Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município
face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza
anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer
no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no
PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.
Data da assinatura: 16 de maio de 2024
Vigência: A mesma do ACT aditado.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Ulianópolis, Pa - CNPJ 83.334.672/0001- 60, a Sra. Kelly
Cristina Destro - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2021,
de 21/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Mocajuba, Pa, através da Prefeitura
Municipal.
Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de
Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município
face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza
anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer
no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no
PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.
Data da assinatura: 24 de maio de 2024
Vigência: A mesma do ACT aditado.
Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira -
Delegada, e pela Prefeitura de Mocajuba, Pa - CNPJ 05.846.704/0001- 01, o Sr. Cosme
Macedo Pereira - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.077403/2023-10.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de comunicação e jornalismo
a fim de assessorar a seção de comunicação institucional das delegacias da 3ª Região Fiscal
( Fo r t a l e z a / C E ,
Teresina/PI e São Luís/MA) e da Alfândega de Fortaleza (incluindo as inspetorias do Pecém,
Aeroporto Pinto
Martins e São Luís), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 543.302,04. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10380.738690/2022-13.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/06/2024 a 16/06/2025. Vigência: 17/06/2024
a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.830,40. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
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