DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pontos de Presença e Pontos de Concentração CAIXA, denominado REDE2 MPLS,
incluindo instalação, manutenção e suporte; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula
contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 293.557,20. Data de
assinatura: 04/06/2024
1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 3042/2024; pactuado com a
empresa: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 13.627.448/0001-
81, cujo objeto é a prestação de serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra
a gripe na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 2024, com fornecimento das doses de vacina
contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, Item XII Minas Gerais;
modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/5688-2024; contrato assinado em 28/03/2024;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da
CAIXA
e aos
preceitos
de
Direito Privado;
Processo
Administrativo: 5688.01.0048.0/2024; Valor a ser acrescido ao contrato, a partir de
20/05/2024, R$34.465,80; termo assinado em 04/06/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 06.06.2024, da sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa AMBIENTAL
ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 09.044.057/0001-67, e a rescisão unilateral do contrato nº.
4908/2020, na data de 06.06.2024, processo administrativo nº. 7050.04.2046.0/2019-01.
Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 77 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR -
Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato 5027/2023
(4500504814), oriundo da Ata de Registro de Preços 4046/2023; pactuado com a empresa:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52,
cujo objeto é o fornecimento e instalação de mobiliário madeira padrão SALIM (mesas,
biombos, armários e gaveteiros) para a Ag. Alegrete/RS; modalidade: Pregão Eletrônico nº
192/5688-2023; contrato assinado em 20/06/2023; Enquadramento Legal para este aditivo:
Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0174.05/2023; novo prazo
de vigência 28/06/2023 a 27/06/2024; termo assinado em 04/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 9º Termo Aditivo ao
Instrumento Contratual nº 14960/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em
30/09/2020, prorrogado em 03/10/2022, com a empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº
92.966.571/0001-01, Processo administrativo nº 7072.01.0058.0/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a
Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº
1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado
do Rio Grande do Sul, Item 3 Regiões Serra Gaúcha e Extremo Sul . O contrato se encerrará
às 23:59h do dia 30/06/2024.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ALENQUER. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
74.835,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GARIBALDI. VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
5.694,08.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 27/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 28/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SP CONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do Instituto de Previdência de Extremoz RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
61.758,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 21/07/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPUTA ABERTA Nº 4/0324
AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação
de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
04.06.2024 a 04.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br, no escritório do(a) leiloeiro(a)
HELIANA MARIA OLIVEIRA MELO FERREIRA, no endereço BR-262, KM 375, Juatuba - MG,
CEP 35675-000, telefone: (31)3360-8120, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail : caixa4@palaciodosleiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 04.07.2024, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09.07.2024, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 09/07/2024. Outras informações nos telefones (31)3360-8120, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: caixa4@palaciodosleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA SUPERAMENTE LTDA ,
CNPJ: 40.002.980/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO SAUDE SIM
LTDA, CNPJ: 40.686.228/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOS T I CO
POR IMAGEM, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INGRID GOTTOCHILICK DOS
SANTOS, CNES: 4440218; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA DRA
JEANETTE BELLE LTDA,
CNPJ: 03.929.305/0001-70; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ELLEN SAUDE INTEGRADA
LTDA, CNPJ: 54.168.057/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA REMED SAÚDE EIRELI,
CNPJ: 15.799.099/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NORTHOS NUCLEO AVANCADO
DE ORTOPEDIA
LTDA, CNPJ: 18.428.663/0001-77;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA SANTA FE LTDA, CNPJ
07.481.906/0001-14. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2023 da
Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
BLUMENAU -
HOSPITAL SANTO
ANTONIO; CNPJ/CPF
82.654.088/0001-20; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
AMICO LTDA
CNPJ:
04039780000134; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA - ANESTESIOLOGIA no(s) município(s) de
SETE LAGOAS/MG. O Edital 100/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEFROLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA -
MASTOLOGIA - NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de POUSO ALEGRE/MG. O Edital 99/2024 e
todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA - PSICOLOGIA (habilitação em
TEA/TGD) - TERAPIA OCUPACIONAL (habilitação em TEA/TGD) no(s) município(s) de
CURITIBA/PR. O Edital 98/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários
do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - ANESTESIOLOGIA -
ENDOSCOPIA - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA no(s) município(s) de SAO JOSE/SC. O Edital
97/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
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