DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960052/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Penedo/AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de penedo/al (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000226, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027
Assinatura 04/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 960112/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ
12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço
esportivo comunitário, no município de atalaia/al (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
180006,
Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000279,
de
28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/06/207 Assinatura 03/06/2024.
Claudenir Rios de Oliveira e Cecília Lima Herrmann Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960198/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Gonçalo do
Amarante/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000271, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 19/05/2027 04/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo
Daniel de Paiva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960120/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Presidente Dutra/MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Presidente
Dutra/MA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000292, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 04/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES
C A R V A L H O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960037/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Tuntum/MA, CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000251, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 Carlos
André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960045/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Chapadinha/MA, CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de chapadinha/ma (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000179, de
28/05/2024, e
R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência
36 meses
05/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959894/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Brejo/MA, CNPJ 06.116.743/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de brejo/ma (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000172, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses.
05/06/2024 - Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ FARIAS DE CASTRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960102/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Açailândia/MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Açailândia/Ma (NOVO PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000268, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 -
04/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960092/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Zé Doca/MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Zé Doca/Ma (Novo Pac).;
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000273, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 -
04/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Van Hallen Lucas Maciel De Sousa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 959995/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de João
Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de joão pinheiro/mg (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000178, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 -
31/12/2027 Fernanda Tavares Rezende e Edmar Xavier Maciel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960147/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Jaguaquara/BA, CNPJ 13.910.211/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Jaguaquara/ba (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000296, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027
05/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959881/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de vitória da
conquista/ba (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000210, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 04/06/2027 04/06/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e ANA
SHEILA LEMOS ANDRADE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959102/2024, firmado pelo Município de RESEN D E - R J,
CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
MODIFICAÇÃO NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO DO TRABALHADOR EM
RESENDE/RJ PARA GRAMA SINTÉTICA.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.893.939,40; dos
recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL3336, NE 2024NE000060, de
17/05/2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL3336, NE
2024NE000061, de 17/05/2024 e R$ 28.939,40 de contrapartida. Vigência 29/05/2028 -
29/05/2024 Ronaldo Walace Ribeiro e Diogo Gonçalves Balieiro Diniz.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959855/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Juazeiro do
Norte/CE (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000219, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 04/06/2024 Silvio
José Conceição e Glêdson Lima Bezerra.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT -
2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica N ZANATTA & CIA LTDA, código 100193579,
CNPJ nº 10.656.725/0001-96, localizada na Av. Bom Jesus, 1225, "C", Jardim Bela Vista II,
Pontes e Lacerda/MT, CEP: 78250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA NOVO IMPERIO LTDA, código
120204967, CNPJ nº 11.884.139/0001-61, localizada na Av Brasil, 110, Centro, Nova
Ipixuna/PA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO CAPITAL, RJ -
2589, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS MANNARINO, código 190003502,
CNPJ nº 33.9956754/0001-88, localizada na Rua da Lapa, 120, Loja A, Lapa, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20021-180, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1024/2023.
SERGIO JOSE SALES MARINHO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - Processo: 18750.106203/2023-96. Objeto:
Aquisição de Roupeiro de Aço (Armários Duplos). Total de 1 item. Data da sessão: 20 de
junho de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013637, empresa ATAKAMA COMÉRCIO DE
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETROELETRÔNICOS 
LTDA, 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº
18.115.260/0001-78, para o item 1, pelo valor de R$81.498,99; PDC nº 00013698,
ATAKAMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA, inscrito
no CNPJ nº 18.115.260/0001-78, para o item 2, pelo valor de R$81.498,99; para aquisição
de virador de tambor ou bombona; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
0010/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; Processo nº 18750.110681/2023-58; recurso orçamentário: Materiais e Produtos,
constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Pedro Gonçalves da Silva Filho -
Superintendente do DECED e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente D EG EC .

                            

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