DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013702, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.518.373/0001-05; Valor R$ 2.326,50; PDC nº 00013703, empresa ELETRO BA R R A
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.876.608/0001-
38; Valor R$ 26.371,24; para aquisição de METAIS DIVERSOS; modalidade de pregão:
Pregão Eletrônico nº 0012/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109071/2023-54; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013746, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa ENGEARC CRUZ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.971.821/0001-
63; Valor R$ 181.200,00; PDC nº 00013747, empresa VENEZA CELULOSE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.696.315/0001-55; Valor R$
19.300,00; para aquisição de INSUMOS DE PAPELÃO; modalidade de pregão: Pregão
Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista- Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188294/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00009. INEXIGIBILIDADE Nº: 00135/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
26.522.280/0001-91 - MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de subscrições de produtos da solução SIEM/ARCSIGHT (SECURITY
INFORMATION AND EVENT MANAGEMENT). Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2027. Data da
Assinatura: 04/06/2024. Valor total: R$ 17.816.994,00. Valor anual: R$ 5.938.998,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 432/2024
O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa
pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V,
CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna
público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0432/2024, chamamento público
para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para
prover Solução de Interações Figital, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da
Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento
de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados
poderão encaminhar propostas até o dia 10/07/2024 e obter os arquivos do Edital no sítio
do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0432-2024/
Brasília, 5 de junho de 2024.
LEANDRO MOREIRA DA SILVA
p/ Comissão
REGIONAL SÃO PAULO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024
O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de
Andrade 
Verrone, 
tornam 
público 
a 
realização
de 
leilão 
público 
no 
site:
www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 21/06/2024, as 10h, (horário de brasília), na
modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados
inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00001, nos termos da Lei federal nº 13.303/16
e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos
sites: 
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br.
São Paulo, 5 de junho de 2024.
P/ COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos
federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., comunicando a
pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito
inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos
Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos
devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir
à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
Participação
Nº Operação
. ESPÓLIO ARTULITA ROCHA LEMOS
MUTUÁRIO PRINCIPAL 490.301.344
. ESPÓLIO CÉLIA LEMOS ROCHA
MUTUÁRIO
490.301.344
. ESPÓLIO RENATO SILVA ROCHA
MUTUÁRIO
490.301.344
. Espolio Artulita Rocha Lemos
MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.344
. Espolio Celia Lemos Rocha
MUTUARIO
490.301.344
. Espolio Renato Silva Rocha
MUTUARIO
490.301.344
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos
federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., comunicando a
pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial
da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIM P L I DA
DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados
do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com
recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização
dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o
devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da
operação.
.
Nome
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO MARIA VALMIDA SILVA ROCHA
MUTUARIO
PRINCIPAL
4001777
.
ESPOLIO ANANIAS PAULO DE BARROS
MUTUARIO
PRINCIPAL
4005090
.
ESPOLIO MAGNA LEAL SALLES DOS SANTOS
MUTUARIO
PRINCIPAL
4003250
.
ESPOLIO DORGIVAL HENRIQUE DE SOUZA
MUTUARIO
PRINCIPAL
4001941
. ESPOLIO SEBASTIAO GILDO FERREIRA DA SILVA
MUTUARIO
PRINCIPAL
4000411
. ESPOLIO 
FRANCISCO 
DA 
SOLEDADE
ALBUQUERQUE
MUTUARIO
PRINCIPAL
4010212
.
ESPOLIO MARCOLINO JONAS RODRIGUES
MUTUARIO
PRINCIPAL
4003672
.
Espolio Valdeir Batista De Almeida
Mutuario
4.002.229
.
Espolio Antonio Belato Ribeiro
Mutuario
4.001.364
.
Espolio Jonas Benevenuti
Mutuario
4.001.487
.
Espolio Jose Carlos Da Silva
Mutuario
4.002.165
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos
Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando a
alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição no cadin, dos créditos adquiridos ou
desonerados de risco pela UNIÃO, na forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria
do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo
máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a)
resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b)
tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos
que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à
União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de
2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito
das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela
condução da operação.
.
Nome
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO OTAVIO GORGEN
MUTUARIO
377600590
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00988(7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso do Sul - lote 01;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
27.06.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1047097. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00988(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável Pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
L E I LÕ ES
LEILÃO PÚBLICO 2024/920014V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇ ÃO :
pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 20.06.2024, com início às
15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello
Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial
ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2024/920015V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 20.06.2024, com início às
16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes
Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial
ou pela internet através do site: www.leiloei.com.
ANA CAROLINA MUSZEYNSKI
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização do Chamamento
Público, edital nº 2024/25, cujo objeto é: contratação simultânea de duas empresas
distintas, uma para cada lote, em âmbito regional, aptas a realizarem coleta ou
recebimento, separação de materiais de grandes dimensões e peso reutilizáveis (resíduos),
recicláveis, descartados em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo
produtivo, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento, obedecendo a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e nos termos definidos do Decreto
nº 10.936/2022. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia
06/06/2024.
Brasília, 5 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação

                            

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