DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59415.000021/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo dos serviços de vigilânciapor
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes tendo em vista a cct/2024, bem
como o inpc acumulado de 5,97% sei(1661113).. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 362.839,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000344/2024-12.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.
Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco,
com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe.
1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa
de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000344/2024-12.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos, de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de
um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.
Localizados no bloco "a" do edifício - sede desta coordenadoria estadual em pernambuco,
com endereço na rua cônego barata, n˚ 999, tamarineira, recife/pe.
1.2.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação por dispensa
de licitação, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000904/2023-41.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0335.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0335.00/2022, para prorrogar o prazo contratual,
aprovar o
novo cronograma
físico-financeiro e
ratificar as
demais cláusulas. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ficam, por este instrumento, prorrogados o prazo de vigência
contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu
vencimento para 03/10/2024, bem como o prazo de execução do instrumento por mais 60
(sessenta) dias, passando o seu vencimento de 11/07/2024 para 09/09/2024. DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 53 do processo nº 59500.000904/2023-41. DOS RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação,
Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de
Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. Necessidade de
empenho: R$ 0,00. Execução Física: 33%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as
do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da AR - codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - Fortlev
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000906/2023-31.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0338.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0338.00/2022, para prorrogar o prazo contratual,
aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência
contratual por 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando
seu vencimento para 30/07/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica
aprovado
o
novo
cronograma
físico-financeiro
(peça
38)
do
processo
nº
59500.000906/2023-31. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação
de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional.
Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000909/2023-74.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0340.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0340.00/2022, para prorrogar o prazo contratual,
aprovar o
novo cronograma
físico-financeiro e
ratificar as
demais cláusulas. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência
contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/06/2024, passando seu
vencimento para 02/12/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado
o
novo
cronograma
físico-financeiro
constante
à
peça
98
do
processo
nº
59500.000909/2023-74. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de
trabalho nº 17.512.2222.21DL.0001-Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de
Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Categoria
Econômica 4
- Despesas de
Capital, sob a gestão
da Área de
Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da codevasf. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução
Física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 04/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - Codevasf. LUIZ
PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 59500.002496/2023-62.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0227.00/2023, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Itajá, Localizado no Estado do Rio Grande do Norte. DO OBJETO: Pelo
presente
instrumento, os
partícipes propõem
a
conjugação de
esforços para
o
acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de
saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Itajá,
estado do Rio Grande do Norte. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente
instrumento, não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes. DO PRAZO: O
presente instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração de 90
(noventa) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante
celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 71 da
lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ALAOR FERREIRA
PESSOA NETO - Prefeito Municipal de Itajá/RN.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001861/2024-01.
Autorizo, com base na Nota Técnica n° 6/2024 - PR/AC, peça 11, e no Parecer
Jurídico n° 320/2024, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.500,00 (dezenove
mil e quinhentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do III
Encontro de Agricultura Irrigada do Brasil Central, que será realizado nos dias 12 e 13 de
junho de 2024, no Centro de Comunitário Athos Bulcão, em Brasília/DF, pelo INSTITUTO DE
PESQUISA E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA IRRIGADA - INOVAGRI.
As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001
PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
Em 3 de junho de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000012/2024-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0109.01/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de
Fornecimento 1.0109/2023, por 100 dias, passando o seu vencimento de 30/07/2024 para
07/11/2024. DATA DA
ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.003483/2022-19-e.
A companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF vem NOTIFICAR a empresa Mares Serviços Comércio de Equipamentos Eireli,
inscrita no CNPJ nº 27.636.436/0001-28, por estar em lugar incerto e não sabido, após
tentativas de comunicação via postal, acerca da aplicação de multa compensatória no valor
de R$ 4.830,00 (quatro mil e oitocentos e trinta reais), nos autos do processo
administrativo nº 59510.003483/2022-19. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar da data desta
publicação para apresentar Recurso. Fundamentação Legal: Regulamento Interno de
Licitações e contratos da CODEVASF (Deliberação nº 28 de 2020), Procedimento para
Aplicações de Sanções ao Contratado (Resolução 488/2023), Contrato nº 1.920.00/2021 -
1ª/GRI/UAP, Edital nº 22/2021 - 1ª/GRI/UAP, Determinação nº 124 do Substituto do
Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 05/04/2024. O
presente processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastado
solicitação à Codevasf, com a indicação de um e-mail para envio. Destinatário da Defesa e
endereço de envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da
CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São
João, em Montes Claros/MG, CEP 39.400-292, telefone nº (38) 2104-7867.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.003305/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0253.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-
14. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 56.212,18. DATA DA ASSINATURA:
05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO
BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001146/2024-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0369.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA
SERRA GERAL, CNPJ nº 11.908.130/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$
142.940,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 05/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILTON CARLOS SILVA ANTUNES, CPF nº ***.661.836-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1117.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ nos municípios de Diamantina/MG,
Serro/MG, Congonhas do Norte/MG e Datas/MG, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por 2 meses nos termos da Solicitação de
Interrupção de Contrato, peça 142 do processo administrativo 59510.000296/2022-75-e.
Data da Interrupção: 23/04/2024.
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