DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600111
111
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277060
Objeto: Serviços de Descontaminação e Desgaseificação Química para Liberação de
Equipamentos e Sistemas da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) durante Parada Geral de
Manutenção. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277474
Objeto: Serviços de Manutenção e de Avaliação do Estado de Severidade em Equipamentos
e Instalações da UN-BA. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274649
Objeto: Aquis. Material para Iluminação. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12 horas. Início da
disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30 horas,republicação para retificar o nome do progeiro.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
THIAGO TOMAZ DOMINGUES
Pregoeiro
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278276
CNPJ Nº 10144628/0001-14. Gerência de Contratação. Licitação - Disputa Aberto - Objeto:
Fornecimento de banco de baterias industriais para a Usina de Biodiesel de Quixadá/CE. Abertura
das propostas: 13/06/2024 às 12h. Disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30h. A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278781
Objeto: Serviços de transporte de cargas, através de embarcação. Abertura das propostas
em 18/06/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/06/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
ARILSON OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004269834
Errata do Aviso de Licitacao, publicado no Diário Oficial da União nº 076, de 19/04/2024,
Seção 3, página 96, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica Nº 7004269834, cujo objeto é
aquisição de Titulador potenciométrico H2S e cloreto, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo C.2 - Critério Técnico Família Genérica,
para aceitação de materiais conforme ASTM D6470 e UOP 163. Em função desta alteração
a oportunidade Nº 7004269834 será eliminada e substituída pela oportunidade Nº
7004280163, A abertura de propostas ocorrida em 09/05/2024 foi anulada e a nova
abertura de propostas será realizada dia 12/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004275425
Errata do Aviso de Licitacao, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de
15.05.2024, Seção 3, página 103, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004275425,
cujo objeto é Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques UN NES - fase 2,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste no documento
"ANEXO 1O - EAS MANUTENÇÃO DE TANQUES NES". A data de abertura das propostas foi
prorrogada, para o dia 28/06/2024 às 17 horas, sob o mesmo número de oportunidade.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279727
Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l. Abertura das propostas em
13/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279824
Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l. Abertura das propostas em
13/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizadas no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1806542
Objeto: Inspeção das pontes rolantes elétricas. Abertura da Proposta: 28/06/2024 às 23h59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 00006.000046/2021-41.
Pregão. Nº
24/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aumento
da alíquota do icms de 22% para 24%, conforme a lei nº 10.253 de 20 de dezembro de
2023 e a lei complementar nº 210 de 21 de julho de 2023 do estado do rio de janeiro..
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.368,00. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20881.000426/2021-70.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 21.850.223/0001-18 - WANTEL TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 2º (segundo)
termo aditivo da prestação de serviços de internet banda larga para as agências da
ses/ibge-ba.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.741,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 310.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 328.774,60.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114608
Nº Processo: 03621.000307/2023-96.
Inexigibilidade
Nº 90010/2023.
Contratante:
UNIDADE
ESTADUAL DO
IBGE
NO
M A R A N H AO.
Contratado: MARIA JOSE FERREIRA MORAES. Objeto: Locação do imóvel situado na rua
Floriano Peixoto, n. 518, centro, no município de Pinheiro /MA, objeto da matrícula n.
2.017, do 1º Ofício Extrajudicial da comarca de Pinheiro, para abrigar as instalações da
agência de pesquisa do IBGE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2027. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO
LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de
infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.020388/2024-96;
Auto 
de
Infração 
nº 
001181.I/2024;
Unidade 
Emissora
CMCP; 
Capitulação
correspondente a art. 299, inciso V, Lei 7565 de 19/12/1986 (CBA). O interessado ou
seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo
de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer,
antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário
de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da
penalidade aplicável, calculado
pelo valor médio do
enquadramento infringido,
conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em
caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade,
é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da
Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula
constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa
com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente
defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas
a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto
utilize o Protocolo
Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-
eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a
Pesquisa Pública. Saiba
mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os
processos e os
documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é
concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do
advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário
deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão
da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a
página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal .
AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019,
que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para
intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados
em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no
Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da
internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais
informações no endereço www.gov.br/anac/pt-
br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria