DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600112
112
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2024. . Leia-se: Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Digital: 79/20-12. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 22/05/2024, ao
Contrato SPA/37.2020, datado de 03/06/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A., e GENTE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato
SPA/37.2020 por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento
contratual vigente, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com renúncia por
parte da
CONTRATADA ao
reajuste previsto
na Cláusula
Quinta do
Contrato.
Fundamentação: Parecer SUJUD nº 126/2024, datado de 10/05/2024, e consoante
autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item
8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de
22/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e
Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fernando Ranzani,
Representante Legal da Contratada.
Processo Digital: 221/22-93. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 23/05/2024 ao
Contrato SPA/081.2022, datado de 04/10/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo
por mais 20 (vinte) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de
R$ 25.739.999,57 (vinte e cinco milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e
noventa e nova reais e cinquenta e sete centavos), com posterior apostilamento referente ao
reajuste, conforme disposto da cláusula quinta do supracitado contrato, inclusão de condição
de rescisão e de Cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 95/2024 de
11/04/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado
em sua 2427ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2024 e aprovação do Conselho de
Administração da APS, em sua 688ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/04/2024.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor
de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Maria Abreu do Valle e Luciano Reis da
Silva, Diretora Presidente e Diretor da Contratada, respectivamente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS,
ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 018/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, na 3ª Edição
do Fórum Esfera Brasil 2024, na cidade do Guarujá/SP, que realizar-se-á de 07 a 09 de
junho de 2024. Contratada: ESFERA BRASIL LTDA - CNPJ: 41.733.002/0001-77. Valor Global:
R$ 199.900,00, o período de patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o
dia 09 de junho. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56
do RILCI. Votos DIREX em 05/06/2024. Autorização em 05/06/2024: Pedro Guerra Costa,
Superintendente em exercício da DCSM (AA N° SEDE-AAD-2024/00844). Ratificação em
05/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 072/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00235 - Contratação para a prestação de
serviços médicos de saúde ocupacional dos empregados e bombeiros de aeródromo da
INFRAERO (mudança de risco, retorno ao trabalho e demissional), de acordo com a NR Nº 07
do Ministério do Trabalho e Emprego, sob demanda, em âmbito nacional. Contratada:
EVOLUE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.699.784/0001-81. Valor Global: R$ 42.000,00. Fund. Legal:
artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07029-
8.20.171-8. Autorização em 04/06/2024. Por IRA PAZ MONTEIRO - Gerente da GPST.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2024.966.0002. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. CNPJ 23.718.034/0001-
11 Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão Não Onerosa para Uso de Área
Aeroportuária, com a finalidade de prestação de informações turísticas, promoção
institucional do turismo e emissão e cobrança da TTS - Taxa de Turismo Sustentável, no
Aeroporto de Jericoacoara - SBJE. Vigência: 48 meses. Ass: 04/06/2024.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47, 48 e 50/ADCO/ADLA/2024. LRE
Nº
165/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora:
Aeroind Comercial
Ltda, CNPJ
Nº
04.773.746/0001-99. Contratação de empresa para aquisição de acessórios de
operações aeroportuárias para utilização nos aeroportos administrados pela
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, valor R$14.300,64, lote
3, valor R$11.800,08 e lote 05, valor R$133.000,00. Vigência: 12 meses a contar
desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e
tel.: (61) 3312-3521.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 069/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00035. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção corretiva - troca da correia, troca do kit limpeza, revisão e
substituição dos cabeçotes da plotter patrimônio nº 10462117. Contratada: NA
IMPREESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 28.800.915/0001-09.
Valor global: R$ 6.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311070538 - Centro de Custo: 20.130-90. Autorização em
04/06/2024 por ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO - Superintendente de Engenharia.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO
PREGÃO CODEBA Nº29/2023
Objeto: Contratação da obra de recuperação das coberturas metálicas das portarias I e II
do Porto Organizado de Salvador. Sagrou-se vencedora a empresa ADEQUAR
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.749.347/0001-95 com o valor de R$ R$549,000,00
(quinhentos e quarenta e nove mil reais).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.
PREGÃO CODEBA Nº 90.001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e
monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
Sagrou-se vencedora a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ
nº 04.600.635/0001-80 com o valor de R$ R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.
PREGÃO CODEBA Nº 90.007/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas
elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e
Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de
Salvador, a ser disponibilizada sob demanda. Sagrou-se vencedora a empresa TECNOGERA
- LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-7 com o valor
de R$460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO CODEBA Nº 90.001/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e
monitoramento de Fauna Sinantrópica Nociva nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e
Ilhéus.
Sagrou-se vencedora a empresa INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS
URBANAS LTDA, CNPJ nº 04.600.635/0001-80 com o valor de R$ R$153.000,00 (cento e
cinquenta e três mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO CODEBA Nº 90.007/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas
elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e
Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de
Salvador, a ser disponibilizada sob demanda.
Sagrou-se vencedora a empresa TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA, CNPJ nº 08.100.057/0001-7 com o valor de R$460.000,00 (Quatrocentos e
sessenta mil reais).
O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 419ª Reunião Ordinária.
ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
CNPJ/MF nº 04.933.552/0013-47 - NIRE 15300007089
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia a realizar-se às dez horas e trinta minutos do dia 07 de junho de 2024, na sede
social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos
documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição de membro para o Conselho Fiscal.
KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN
Presidente do Conselho de Administração da CDP
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a E M BA S A R
AS REGRAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO QUE TANGE AO SERVIÇO DE MÉDICO
COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)
DO PORTO DE NATAL, BEM COMO DOS EXAMES LABORATORIAIS.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sítios 
www.licitacoes-e.com.br 
e
www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 06/06/2024 com a Abertura
e a Disputa marcadas para o dia 26/06/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG: 399008
Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription
(EAS) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da
PortosRio. Nº Processo: 50905.004835/2023-18. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do
Edital
e
cadastramento 
das
propostas:
A
partir 
de
06/06/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 18/06/2024 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na
página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro-RJ, 5 de junho de 2024.
GABRIEL RICHA OLIVEIRA
Pregoeiro