DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600115
115
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A habilitação do Grupo 01 foi em favor de 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA, pelo valor global R$ 7.338.700,00 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil e setecentos
reais), confome discriminado a seguir:
. item
código SIASG / descrição
quantidade
valor 
unitário 
sem
BDI (R$)
valor unitário (R$)
valor total (R$)
. 01
451539 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split Hi
Wall inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 12K Btus.
260
R$ 2.650,00
R$ 689.000,00
. 02
458191 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split Hi
Wall inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 18K Btus.
60
R$ 3.690,00
R$ 221.400,00
. 03
399655 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split Hi
Wall inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 22/24K Btus.
40
R$ 5.000,00
R$ 200.000,00
. 04
448818 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split
Piso/Teto e/ou Teto, inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 32K/36K
Bt u s .
70
R$ 11.000,00
R$ 770.000,00
. 05
448820 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split
Piso/Teto e/ou Teto, inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 53K/60K
Bt u s .
140
R$ 15.500,00
R$ 2.170.000,00
. 06
605381 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split
CASSETE inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 22.000/24.000 Btus
Q / F.
60
R$ 11.050,00
R$ 663.000,00
. 07
458221 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo Split
CASSETE inverter, ciclo reverso (Q/F), de capacidade 32.000/36.000 Btus
Q / F.
100
R$ 15.600,00
R$ 1.560.000,00
. 08
2020 - Instalação completa de equipamentos de ar condicionado tipo Split
Hi Wall de capacidade 12K.
260
R$ 791,67
R$ 950,00
R$ 247.000,00
. 09
2020 - Instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split Hi Wall de
capacidade 18K Btus.
60
R$ 833,33
R$ 1.000,00
R$ 60.000,00
. 10
2020 - Instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split Hi Wall de
capacidade 22/24K Btus.
40
R$ 833,33
R$ 1.000,00
R$ 40.000,00
. 11
2020 - Instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split Piso/Teto
de capacidade 32/36K Btus.
70
R$ 1.250,00
R$ 1.500,00
R$ 105.000,00
. 12
2020 - Instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split Piso/Teto
de capacidade 53/60K Btus.
140
R$ 1.500,00
R$ 1.800,00
R$ 252.000,00
. 13
2020 - Instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split cassete de
capacidade 22/24K Btus.
60
R$ 1.333,33
R$ 1.600,00
R$ 96.000,00
. 14
2020 - Instalação de equipamentos de ar condicionado tipo Split cassete de
capacidade 32/36K Btus.
100
R$ 1.500,00
R$ 1.800,00
R$ 180.000,00
. 15
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre.
260
R$ 33,33
R$ 40,00
R$ 10.400,00
. 16
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre .
60
R$ 41,67
R$ 50,00
R$ 3.000,00
. 17
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre.
40
R$ 41,67
R$ 50,00
R$ 2.000,00
. 18
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre.
140
R$ 62,50
R$ 75,00
R$ 10.500,00
. 19
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre.
280
R$ 62,50
R$ 75,00
R$ 21.000,00
. 20
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre.
180
R$ 66,67
R$ 80,00
R$ 14.400,00
. 21
2020 - Fornecimento e instalação de metro adicional de tubulação de
cobre.
300
R$ 66,67
R$ 80,00
R$ 24.000,00
. T OT A L
R$ 7.338.700,0000
LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA
Coodernador
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADESÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - UASG 333005. Número do Acordo:
109/2022. Nº Processo: 44011.003184/2019-24. Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 109/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO
BRASIL S/A. Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de
serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, celebrado entre a
União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando
a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da
Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Data da Assinatura: 03/06/2024.
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número
do
Contrato:
7/2022. Nº
Processo:
44011.004243/2022-87.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
COMPLEMENTAR. 
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: reajustar os
valores do Contrato 07/2022, aplicando 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos
por cento), referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do período
de setembro de 2022 a agosto de 2023, nos valores unitários dos itens 2, 3 e 4 do quadro
de serviços, conforme negociação entre as partes. Valor Total do Apostilamento: R$
2.889,39. Data de Assinatura: 28/05/2024.
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 44011.002984/2019-28. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL 
DE 
PREVIDÊNCIA 
COMPLEMENTAR. 
Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Repactuar os valores do Contrato 14/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024, firmada entre o
SINDSERVIÇOS/DF e o SEAC/DF registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número
DF000012/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 7.319,73. Data de Assinatura: 28/05/2024.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 09013.000149/2020-76.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
DIVISÃO DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é: A Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula 2.1 e
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 11/06/2024 e término em
11/06/2025. A aplicação de reajuste de 3,93%, estabelecido na Cláusula 17.1.1 do Termo
de Referência, anexo ao Contrato nº 13/2021, que se refere à variação do índice de preços
ao consumidor amplo (IPCA) de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 11/06/2024 a
1/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.493.073,11. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100191/2023-34.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo para
Automação, Quantitativo de Anti Dengue Vírus IGM, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 2.087.600,64. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).