DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 35014.036149/2023-57.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O
presente tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente
ao acréscimo de 9,84% (nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor
total inicial do item, correspondente a bateria selada de chumbo ácida regulada por válvula
(vrla) com tensão nominal 12v e capacidade nominal 18ah, para uso em nobreak e 18,46%
(dezoito inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do item 3, correspondente
abateria selada de chumbo ácida regulada por válvula (vrla) com tensão nominal 12v e
capacidade nominal 9ah, para uso em nobreak, do valor total inicial do contrato nº 9/2024,
perfazendo o total mensal de r$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), a contar
da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 05/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.410,00. Data
de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 35014.058204/2021-06.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2021,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2024 até 28/06/2025, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.250.475,73. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 24
de março de 2024, Seção 03, edição 100, página nº 137, onde se lê: "GEORGE RODRI G U ES
SUARTE" , leia-se "GEORGE RODRIGUES DUARTE".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.037451/2023-22.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-local) e de
longa distância nacional
(STFC-ldn) para as chamadas originadas
a partir de
entroncamentos
digitais
e1
(TDM)
instalados em
unidades
do
INSS
vinculadas
à
Superintendência Regional Norte Centro Oeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 265.401,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.430388/2023-08.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 51.826.407/0001-03 - 51.826.407 ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza de terrenos,
incluindo serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos,
além de descupinização, desinsetização e combate a pragas, com aplicação de veneno
apropriado em terreno anexo a aps de aquidauana/ms, unidade vinculada à gerência
executiva do inss em campo grande - ms - srnco, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 2.512,30. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 35667.000310/2018-11.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação excepcional por 6 (seis) meses, na forma do § 4º do artigo 57, Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.890,73.
Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2008.
Nº Processo: 35436.004003/2007-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.196.526/0001-45 -
SAINT VINCENT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor da
locação, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês
anterior ao reajuste previsto em contrato (abril/2024 15954313), resultando na redução do
valor mensal para r$ 8.219,86 (oito mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis
centavos), e valor anual para r$ 98.638,32 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e oito
reais e trinta e dois centavos) para o período de 01.05.2024 a 31.07.2025, conforme nota
de empenho nº 2024ne520039. Vigência: 01/05/2008 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 295.914,96. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46512/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.321968/2023-05.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 20.842.100/0001-72 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação de serviços de água e esgoto para a agência da previdência social ibiá -
gerência executiva uberaba/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a .
Valor Total: R$ 660,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44291/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.200489/2023-48.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 18.196.469/0001-03 - DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS. Objeto: Contratação, por meio de nota de empenho em substituição ao
instrumento de
contrato, dos
serviços de fornecimento
de água
canalizada e
esgotamento sanitário para o imóvel onde está instalada a Agência da Previdência
Social de São João Del Rei - Gerência Executiva do INSS em Barbacena, localizada na
Avenida Tiradentes, nº 684, Centro, São João Del Rei - MG, sendo que a vigência da
contratação é por prazo indeterminado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
prazo indeterminado . Valor Total Anual Estimado: R$ 9.455,28. Data de Assinatura:
31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 35059.000787/2011-80.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato 001/2024 com objetivo de alterar o prazo de vigência para
292 (duzentos e noventa e dois) dias com início a partir da data de assinatura do
contrato em 23/01/2024 e término em 10/11/2024.. Vigência: 24/07/2024 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.615,33. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.398842/2023-11. Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO
E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, inscrito no CNPJ, 21.277.751/0001-20, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO
E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a preparação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo
vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido. DATA DE ASSINATURA: 05
de Junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo
de JUIZ DE FORA/MG e REGINA APARECIDA DE CASTRO, Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CARANGOLA, FARIA LEMOS, FERVEDOURO
E SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 35198.000059/2011-83.
Dispensa. Nº 17/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
CASEMIRO SOCOLOSKI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula
segunda do contrato, por 3 (três) meses, com início em 30/05/2024 e término em
30/08/2024.. Vigência: 30/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.610,27. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.342124/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação do serviço de instituic–ões de ensino que ofertem Cursos Técnicos solicitados
pelas Equipes de Reabilitac–ão Profissional do ãmbito da Superintendẽncia Regional Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça
Pereira
Oliveira, 
Nº
13
- 
Centro
- 
Sala
204,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA
Coordenador Cofl
(SIASGnet - 04/06/2024) 510181-57202-2024NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2024
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/1162-89, com sede na Praça
Pereira Oliveira, 13, Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Luis Cândido Rodrigues da Silva, portador
da Matrícula Funcional nº 1097986, nomeado pela Portaria nº 717, de 1º de abril de 2024, publicada no DOU de 03 de abril de 2024, e delegação de competência pelo Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no DOU de 15 de março de 2022, com base no art. 237, parágrafo único, alínea "e" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº
90004/2024, processo administrativo n.º 35014.044556/2024-19, resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela
alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01/04 /2021, no
Decreto n.º 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

                            

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