DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408087191202204. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço
de
manutenção
preventiva,
corretiva com
cobertura
total
de
peças
de
equipamentos SIEMENS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas como consta disposto no Edital e seus anexos Novo
Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433006875202389. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Tira de glicemia para suprir as necessidades do HFSE. Novo Edital: 06/06/2024
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91043/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.002197/2024. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Locação de sistema de raio-x, co-reconstrução 3D, com mesa
flutuante radiotransparente para manutenção nos serviços de medicina intensiva durante a
obra de atualização do angiógrafo conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 05/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91051/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011981/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral (
PROCESSO: 25410.011981/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIASGnet - 05/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004504202360. Objeto: Aquisição de Insumos ( Fio Guia
Floppy 0,009",Bainha e Dilatador Transeptal de Mullins 8 Fr,Oclusor Femoral Etc.. ) para um
período de 12 meses - pregão. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012468202317. Objeto: Contratação de Empresa de
Serviços de Esterilização per Óxido de Etileno para Produtos Termossensíveis. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 05/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SESAI
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de
suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, considerando o resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-
SESAI, retificado por meio de comunicado publicado no DOU em 21/05/2024, e as
manifestações de interesse das instituições convocadas no Ato nº 11, de 4 de junho de
2024, torna pública a relação de entidades privadas sem fins lucrativos, com capacidade
gerencial, operacional e técnica habilitadas para a prestação de serviços complementares na
área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas e nas Casas de Saúde Indígena Nacionais, por meio da formalização de Termo de
Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em consonância com as especificidades socioculturais
dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:
. Lote
Instituição
CNPJ
.
1
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
10.988.301/0001-29
.
2
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus
21.583.042/0001-72
.
3
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
61.699.567/0001-92
.
4
Instituto para a Promoção de Assistência Social e do
Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil
07.260.939/0001-34
.
5
Instituto de
Desenvolvimento, Ensino e
Assistência à
Saúde
24.006.302/0004-88
.
6
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão
para o Desenvolvimento Humano
07.836.454/0001-46
.
7
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
50.351.626/0001-10
.
8
Santa Casa de Misericórdia de Sabará
24.315.681/0001-45
A Secretaria de Saúde Indígena encaminhará Ofício a cada uma das instituições
habilitadas com orientações de como será realizada a formalização dos Termos de
Convênio e apresentação de Plano de Trabalho na plataforma Transferegov.br, em
consonância com o preconizado no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000134/2022-88. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a
empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato,
decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024,
referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução
mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de
Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE.
Valor total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 passará para R$249.349,51.
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou à empresa V3
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.443.263/0001-00, a
penalidade de advertência com base no item I, art. 156 da Lei n° 14.133/21 e aplicação de
multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato prejudicados pela conduta do
licitante, a contar desta publicação, por descumprimento na entrega do produto de acordo
com as cláusulas do Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços n° 09/2023.
Processo Administrativo n° 25055.000522/2024-82.
BEBÔ KAYAPÓ
Coordenador
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa:
MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAOLTDA, CNPJ 36.766.524/0001-35, no item 1, no
valor de R$ 364.800,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 05/06/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 27/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e
resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023-
15 - Ata 27/2024, CNPJ 00.503.644/0001-00 - BRASFERMA LTDA: 17 R$ 1.034,22, Vigência
12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata 15/05/2024 à
15/05/2025.
Ata de registro de preços Nº 28/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e
resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023-
15 - Ata 28/2024, CNPJ 44.532.872/0001-76 - GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA: 37 R$
83,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/05/2024. Vigência da Ata
15/05/2024 à 15/05/2025.
Ata de registro de preços Nº 29/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e
resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,
conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90143/2024 - processo 25051.001015/2023-
15 - Ata 29/2024, CNPJ 34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E
UTILIDADES LTDA: 39 R$ 260,00; 40 R$ 219,00; 41 R$ 114,00, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 13/05/2024. Vigência da Ata 14/05/2024 à 14/05/2025.
Ata de registro de preços Nº 30/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de materiais e ferramentas para gerenciamento de resíduos sólidos e
resíduos de saúde para aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,