DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CONSTRUTORA
ROSENDO
LT DA
14152.016292/2024-59
AI
22.699.040-1
2.202,69
. CONSTRUTORA
ROSENDO
LT DA
14152.016294/2024-48
AI
22.699.042-7
2.202,69
. CONSTRUTORA
ROSENDO
LT DA
14152.016296/2024-37
AI
22.699.044-3
1.468,01
. CONSTRUTORA
ROSENDO
LT DA
14152.016314/2024-81
AI
22.699.062-1
1.321,19
. CONSTRUTORA
ROSENDO
LT DA
14152.211148/2023-43
AI
22.677.759-6
1.415,01
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026548/2024-36
AI
22.709.296-1
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026549/2024-81
AI
22.709.297-0
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026550/2024-13
AI
22.709.298-8
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026551/2024-50
AI
22.709.299-6
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026552/2024-02
AI
22.709.300-3
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026553/2024-49
AI
22.709.301-1
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026554/2024-93
AI
22.709.302-0
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026555/2024-38
AI
22.709.303-8
1.576,09
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026556/2024-82
AI
22.709.304-6
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026557/2024-27
AI
22.709.305-4
2.364,92
. HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA
14152.026564/2024-29
AI
22.709.312-7
5.789,91
. PJF ALMEIDA CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA
14152.017226/2023-15
AI
22.483.841-5
811,37
. RESTAURANTE HUO WANG
LT DA
14152.023621/2024-18
AI
22.706.369-4
1.415,01
. RESTAURANTE HUO WANG
LT DA
14152.023650/2024-80
AI
22.706.398-8
2.481,39
. SATHI CONSTRUCOES LTDA
14152.065018/2023-22
AI
22.531.629-3
1.388,05
. SATHI CONSTRUCOES LTDA
14152.082162/2023-23
AI
22.548.773-0
3.522,24
. SATHI CONSTRUCOES LTDA
14152.082164/2023-12
AI
22.548.775-6
733,80
. SATHI CONSTRUCOES LTDA
14152.082165/2023-67
AI
22.548.776-4
4.853,22
. SATHI CONSTRUCOES LTDA
14152.082169/2023-45
AI
22.548.780-2
3.669,00
. STARLIGHT
SERVICE
LIMPEZA DE BENS IMOVEIS
EIRELI
14152.198843/2022-21
AI
22.453.885-3
14.442,72
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe do Setor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº CWSBQG, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14152.042807/2024-76
AI
22.725.555-1
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14152.042813/2024-23
AI
22.725.561-5
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14152.042816/2024-67
AI
22.725.564-0
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14152.042822/2024-14
AI
22.725.570-4
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14152.042827/2024-47
AI
22.725.575-5
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14152.042835/2024-93
AI
22.725.583-6
. ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE LTDA
14185.005825/2024-90
ND
20.300.726-3
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055628/2024-07
AI
22.738.376-1
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055629/2024-43
AI
22.738.377-0
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055630/2024-78
AI
22.738.378-8
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055631/2024-12
AI
22.738.379-6
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055632/2024-67
AI
22.738.380-0
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055633/2024-10
AI
22.738.381-8
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14152.055634/2024-56
AI
22.738.382-6
. COMERCIO DE MEDICAMENTOS PARAIBA LTDA -
FA L I D O
14185.007727/2024-97
ND
20.302.917-8
. MANTRA
FOOD
SOLUTIONS
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA
14152.042173/2024-51
AI
22.724.921-6
. MANTRA
FOOD
SOLUTIONS
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA
14152.042175/2024-41
AI
22.724.923-2
. MANTRA
FOOD
SOLUTIONS
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA
14152.042197/2024-19
AI
22.724.945-3
. MANTRA
FOOD
SOLUTIONS
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA
14152.042226/2024-34
AI
22.724.974-7
. MANTRA
FOOD
SOLUTIONS
SERVICOS
DE
ALIMENTACAO LTDA
14185.005757/2024-69
ND
20.300.648-8
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054128/2024-40
AI
22.736.876-2
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054133/2024-52
AI
22.736.881-9
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054271/2024-31
AI
22.737.019-8
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054273/2024-21
AI
22.737.021-0
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054274/2024-75
AI
22.737.022-8
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054276/2024-64
AI
22.737.024-4
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14152.054277/2024-17
AI
22.737.025-2
. SERVICO - ARTE NA COZINHA CULINARIA LTDA
14185.007562/2024-53
ND
20.302.728-1
. SRL REFEICOES COLETIVAS LTDA
14152.057937/2024-11
AI
22.740.685-1
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe do Setor
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500089345202417. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo relacionado as atividades de processamento e cobrança de auto de infração,
acompanhamento da arrecadação e gestão documental, bem como as correlatas e
acessórias, para atender as necessidades da SUDEG na sede da ANTT, em Brasília-DF, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes
Esportivos
Sul
-
Polo
8
-
Projeto
Orla
-
Trecho
3,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão - 1) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Subconcessão; 2) Processo nº 50500.295670/2023-36; 3) Poder Concedente: a
União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4)
Interveniente Subconcedente: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A);
5) Subconcessionária: Rumo Malha Central S.A. - RMC; 6) Objeto: alterar o Contrato de
Subconcessão para prorrogar o prazo para conclusão dos Investimentos com Prazo
Determinado
constantes
do Caderno
de
Obrigações,
Anexo
1 do
Contrato
de
Subconcessão; 7) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues,
Diretor-Geral, pela Infra S.A., o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente, e o
senhor André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos, e, pela RMC, o senhor
Pedro Marcus Lira Palma, Diretor-Presidente, e o senhor Guilherme Penin Santos de Lima,
Vice-Presidente
de
Relações
Governamentais,
Regulação,
Comunicação
Externa,
Sustentabilidade e Brado; 7) Local e data de assinatura: Brasília/DF, 28/05/2024.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.705/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.962.300/0001-14,
FNY7D67,
FRMEV01296402024,
606-82;
FCM9A53,
FRMEV01296592024,
606-82;
FFX6H04,
FRMEV01297722024,
606-82;
FHU3J04,
FRMEV01331052024,
606-82;
FNM1E73,
FRMEV01307272024,
606-82;
FHU3J04,
FRMEV01309462024,
606-82;
EWU9250,
FRMEV01310192024,
606-82;
ENZ3701,
FRMEV01264452024,
606-82;
FZC5867,
FRMEV01265932024,
606-82;
FZW8C03,
FRMEV01271402024,
606-82;
FFX6H04,
FRMEV01280382024,
606-82;
GBE0953,
FRMEV01263762024,
606-82;
EWU9301,
FRMEV01281152024,
606-82;
FZW8C03,
FRMEV01283752024,
606-82;
FEF6F37,
FRMEV01254142024,
606-82;
FXB4I23,
FRMEV01281192024,
606-82;
FDY3252,
FRMEV01282382024,
606-82;
GHU9239,
FRMEV01286012024,
606-82;
FFX6H04,
FRMEV01286232024,
606-82;
FYK5J16,
FRMEV01254092024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.706/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
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