DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gerais. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Líder, N¨197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 05/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90134/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606001338202413. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de
recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o
km 121,2 e o km 172,0, segmento do Entr. MG-329(B) (p/ Ponte Nova) ao Entr. BR-120
(Vargem Linda) sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Minas Gerais. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Líder, Nº 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 05/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90152/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50600035714202181. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição dos seguintes veículos: 1. trator agrícola (7); 2. roçadeira acoplável (7); 3. arado
de discos (7); 4. caminhão (8); 5. caminhonete 4x4 (14); 6. motocicleta (7); 7. micro-ônibus
rodoviário (1); 8. Plantadeira/adubadeira (7) e 9. carreta reboque (7), referente a execução
do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM -
PAEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/06/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.003777/2023-50.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Objeto do
presente
instrumento é
a aquisição
de
32 luminárias
de emergência,
incluindo
fornecimento e instalação de pontos de tomada, na sede do dnit paraná em curitiba e de
suas cinco unidades locais, em campo mourão, foz do iguaçu, londrina, pato branco e
ponta grossa. , para a superintendência regional do dnit no estado do paraná (sre-pr),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
08/06/2024. Valor Total: R$ 14.016,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE - PR
AVISO DE PENALIDADE
O COORDENADOR DE ENGENHARIA TERRESTRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da
atribuição constante do Art. 13º inciso II da Instrução Normativa nº 52/DNIT SEDE, DE 03
DE AGOSTO DE 2021, , com fulcro no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o
estabelecido no Edital 0177/2023-09, os termos pactuados no Contrato SR/PR nº
00303/2023-00, a Resolução nº 8, de 23 de junho de 2022 e adotando como fundamento
deste ato a Decisão Administrativa de Primeira Instância CET - PR, constante do Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50609.000286/2024-38, resolve aplicar
à empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52,
a sanção de MULTA E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, em
razão do descumprimento contratual; Inexecução parcial do Contrato SR/PR nº
00303/2023-00
e 
o
retardamento
imotivado
dos 
serviços
essenciais
de
conservação/manutenção, refletindo no iminente risco aos usuários da via e a degradação
das infraestrutura viária. Fica a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o
CNPJ/MF nº 05.939.484/0001-52 notificada, nos termos do Ofício 103555/2024/CET -
PR/SRE - PR, e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo
interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do
recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.
Nos moldes preconizados no §2º do Artigo 2º da Lei nº 10.522/2002, abaixo
citado, notifica-se a empresa Eco Sul Brasil Construtora Eireli, inscrita sob o CNPJ/MF nº
05.939.484/0001-52 acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o
prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento à penalidade de multa aplicada
no PAAR.
Art. 2º (...) § 2º A inclusão no CADIN far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a
comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro,
fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito.
PAULO RODRIGO ORANE INGLES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2024 - UASG 393022
Nº Processo: 50618.000604/2024-51.
Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 50.415.894/0001-59 - VANILLE PATISSERIE. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), pelo período
de 12 (doze) meses, por dispensa de licitação, mediante uso do sistema de dispensa de
licitação eletrônica, regulado pela in 67/2021-seges/me, com fundamento no inciso II do
artigo 75º da lei nº 14.133/2021, compreendidos de gêneros alimentícios prontos,
industrializados e bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo
workshops, congressos e solenidades demandadas por esta superintendência. O prazo de
vigência deste termo de contrato é de 12 meses, a partir da assinatura deste termo,
improrrogável. O valor do presente termo de contrato é de R$ 5.950,000 (cinco mil,
novecentos e cinquenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas
ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou
impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes,
taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do
objeto da contratação.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90130/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50614.000474/2023. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km 128,60 sobre jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas:
a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 393021-39252-2024NE800032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 842/2020.
Nº Processo: 50607.000305/2020-12.
Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em
04/06/2024, passando a vencer em 01/12/2024, e do prazo de vigência por mais 270
(duzentos e setenta) dias consecutivos, que venceria em 14/06/2024, passando a vencer
em 11/03/2025. Vigência: 04/06/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 05RO-PVH/2024.
PROCESSO Nº: 50622.001572/2023-61.
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 84.602.481/0001-03
Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da
rodovia federal BR-364/RO, no trecho km 721+050m e km 720+771m (conforme VGeo),
sob o código SNV 364BRO1425, numa extensão total de 294,49 metros por 50,00 metros
de largura, perfazendo uma área total de 14.724,50 m2 (Quatorze mil setecentos e vinte e
quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 06RO-PVH/2024.
PROCESSO Nº: 50622.003921/2023-80
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE.
CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 63.761.936/0001-55
Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia
federal BR-364/RO, no trecho início km 603+400m ao 604+900 (conforme VGeo), sob o código
SNV 364BRO1350, numa extensão total de 30.420,00 metros por 0,5 metros de largura,
perfazendo uma área total de 15.210,00 m2 (Quinze mil duzentos e dez metros quadrados).
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90050/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação empresa espec. p/ Elaboração de Estudos e
Projetos 
Básico/Executivo 
de 
Engenharia 
visando 
a 
execução 
das 
obras 
de
Implantação,Duplicação,Adequação de Capac.,Restauração,Melhorias de Seg. e Eliminação
de Segmentos Críticos da BR-235/SE,Largo Leite Neto (Aracaju)-Div.SE/BA (KM-0,0-KM-
114,8),de acordo c/as normas pertinentes do Depart. Nac. de Infraest. de Transportes DNIT
e da Assoc.Bras. Normas Técnicas ABNT,e conf. condições e exigências do Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HALPHER LUIGGI MONICO ROSA
Superintendente
(SIDEC - 05/06/2024) 393015-39252-2024NE000010
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 8/2024 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.006052/2023-77
Acordo Cooperação Técnica 008/2024. Partícipes: INFRA S.A., razão social V A L EC
ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e ASSO C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE OPERADORES LOGÍSTICOS - ABOL CNPJ 17.298.060/0001-35. Objeto:
conjugação de esforços entre as Partes, com a finalidade de realizar ações conjuntas, com
o objetivo de intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de
estudos sobre eficiência no transporte e as atividades dos Operadores Logísticos (OLs) no
que compete os serviços de gestão, armazenagem e distribuição, sob aspectos de
segurança jurídica, competitividade e a sustentabilidade para o setor. . Fundamento Legal:
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da