DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 08038.001251/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante:
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 039/2023, por mais 12 (doze) meses,
a contar de 07/06/2024 a 06/06/2025, com fulcro na lei 14.133, de 1º de abril de 2021..
Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data
de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 1002/2024.
Nº Processo: 08038.023789/2021-94.
Dispensa. Nº
90100/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE
EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato remanescente nº 1002/2024, por mais 30 (trinta) meses, de
08/11/2024 a 07/05/2027.. Vigência: 08/11/2024 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 682.732,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 290002
Nº 
Processo: 
08038013064202350. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma
continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e
utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades
da Unidade da Defensoria Pública da União em Sorocaba/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
EDITAL DE NOTOFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara
dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora KATIANE FERREIRA BARBOZA, atualmente
em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de
R$ R$257.124,48 (Duzentos e cinquenta e sete, cento e vinte e quatro reais e quarenta e
oito centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente em
razão de acúmulo irregular de cargos públicos, conforme levantamento efetuado no
âmbito do Processo CD n. 985440/2023. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail
institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o
recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.
A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do
encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida
Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.
Brasília, 3 de junho de 2024.
EVANDRO LOPES COSTA
Diretor
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 475039/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/105.0- firmado com a
SÃO PAULO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA. CNPJ: n. 62.032.313/0001-89.
OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais
à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA:
A partir de 22/05/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/084.2 - firmado com a HARPIA
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de
monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de
vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação
operacional. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, em relação ao subitem 2.1
do objeto, contados a partir de 09/07/24. VALOR: R$270.000,00.
EXTRATO DE APOSTILA
Processo 604.052/2022. ESPÉCIE:
Contrato nº 2023/092.0- firmado
com a SOLLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços
continuados nas áreas de limpeza e conservação nos edifícios anexos II e III da Câmara Dos
Deputados, pelo período de trinta meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e
prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização. AMPARO LEGAL: Art.
65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do adicional de insalubridade,
com efeitos a partir de 2/7/2023, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi
estabelecido pela Medida Provisória nº 1.172/23, convertida na Lei nº 14.663, de 28 de agosto
de 2023; Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 1º/1/2024, decorrente
da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido no Decreto nº 11.864/2023;
Repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024, contemplando:
a) Reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos, de acordo com o
caput da cláusula sexta da CCT; b) Reajuste no valor do auxílio alimentação de R$40,50 para
R$42,20, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT. VALOR: R$ 36.036.962,53.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0079. Processo: 00200.002485/2024-03.
Celebrado com ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 16.894.574/0001-90. Data da
Assinatura: 03/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 08 de setembro de
2024 a 07 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas
de Despesas 3.3.90.39. Nota de Empenho 2024NE2116, de 21 de maio de 2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Amro
Saad Tawfik El Seoudi Duarte.
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. do dia 01/02/2024, página 149, seção 3, Contrato celebrado com
TECNOFOTO 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS 
LTDA,
Processo:
00200.015316/2023-44, onde se lê: "Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024
a 26 de março de 2025", leia-se: "Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024 a
26 de março de 2025. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de
Despesa 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE000604, 2024NE000605 e 2024NE000606, de
23 de janeiro de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. do dia 24/01/2024, página 164, seção 3, 02º Termo Aditivo ao
Contrato CT2022/0065. Processo: 200.018339/2023-19, celebrado com a empresa SIMPRO
PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Onde se lê: "Fica prorrogado de 19/05/2024
a 18/05/2024", leia-se: "Fica prorrogado de 19/05/2024 a 18/05/2025".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.017325/2023. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para
impressão offset e serviço de acabamento inerentes para a continuidade das atividades da
Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. . Total de Itens
Licitados: 66. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.006841/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de telas interativas (touch screen), bem como construção e instalação de
seus suportes no corredor conhecido Túnel do Tempo, para a Secretaria de Comunicação
Social do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
(CATMAT e/ou CATSER) e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.022050/2023. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para
produção das obras comemorativas dos 200 anos do Senado Federal.. Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal 
Bloco
16
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste
edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 126/2023, celebrado entre o STF e a FU N DAÇ ÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo Eletrônico n.
000444/2023). Objeto: a) alterar: a.1) a alínea "b" do parágrafo quarto, da cláusula onze do
Contrato; a.2) as alíneas "e" e "e.1" da cláusula terceira do Contrato; a.3) as alíneas "m"
"m.1' e "m.2" da cláusula quarta do Contrato; a.4) o parágrafo quinto da cláusula onze do
Contrato; b) incluir: b.1) cláusula vinte e três ao Contrato; b.2) cláusula vinte e quatro ao
Contrato; b.3) o item 18 da tabela 2 da alínea "b.1" da cláusula treze do Contrato; c)
corrigir a tabela de contingenciamento de encargos trabalhistas da cláusula dezenove do
contrato; e d) corrigir a planilha do anexo II-D, itens 6 , 7 e 8, mapa de preços para
uniforme. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.767.977,04. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/1993. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoretti,
Representante Legal.