DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo TRE/MS, o Presidente, Desembargador PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, o
Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária, Desembargador VLADIMIR ABREU DA
SILVA, o Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária e Juiz Auxiliar da Presidência,
Juiz FERNANDO CHEMIN CURY;
pelo TRE/RR, a sua Presidente e Presidente do Núcleo de Cooperação,
Desembargadora ELAINE CRISTINA BIANCHI,
pelo TRE/TO, o Presidente, Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES.
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria
CNJ nº 114/2016. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0034789-22.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
display Acrílicos, claviculários e chaveiros, para atender as necessidades das unidades
administrativas deste Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2024
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0000918-64.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
visando a aquisição de livros físicos, nacionais, de diversas áreas, sob demanda para
atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca do TRE-TO, conforme especificações
constantes constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-
5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0026624/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
cátedras (mobiliário em madeira), nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal,
Lt
01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis também no portal da transparência do TJDFT..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 05/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipe: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 1495/2024); b) fund. legal: Lei nº
14.133/21, Decreto nº 11.531/23 e Resolução nº 307/2021, do CSJT; c) objeto: estabelecer
parceria, concedendo a utilização do serviço de transporte disponibilizado pela Seccional/RJ
aos servidores e terceirizados do TRT/1ª Região para o deslocamento entre os prédios dos
Tribunais da Capital.; d) vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua formalização; e)
assinam em 05/06/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho,
pelo TRT da 1ª Região e o Dr. Luciano Bandeira Arantes, pela OAB/RJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
AUTOPEL
AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E
INFORMATÍCA
LTDA;
a)
Espécie:
1º
TA ao
contrato
de
prestação
de serviços
continuados
de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao
suprimento de materiais de consumo, via sistema web (Proc: 10014/2021); b)
fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de
vigência
contratual;
d)
vigência:
13/06/2024 a
12/12/2026;
d)
valor:
R$
876.515,10; e) assinam em 05/06/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes
dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41
e RIO MINAS
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação e
revisão
de
valores praticados
em
localidades
diversas, retroativos
a
01/01/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 9507/2018 (art. 12), Lei 8.666/93 (art. 65, §3º), IN
05/2017 do Antigo MPDG (arts. 57, §1º e 58, III) e cláusula 13ª do Contrato, Processo e-PAD
8544/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA050 - e-PAD 22452/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL - MG - CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: Desfazimento dos bens móveis
inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$85.400,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, I, Decreto
9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 1920/2024 e 5614/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e
Sandro Amadeu Cerveira (pelo donatário). 50022/2024 - e-PAD 22379/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 18/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - ASTRA4. OBJETO: alteração da equipe de gestão
e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUIS I Ç ÃO :
Compra Direta nº 83/2020. PROAD Nº 792/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante,
e Sr. Sandro Schiavon, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 29/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul -
AJURIS. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 44/2020. PROAD Nº 399/2020.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Cristiano Vilhalba Flores, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 2 meses, a contar de 03/07/2024, e
acréscimo do valor dos serviços extraordinários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA: R$
1.737.559,68. VALOR ESTIMADO
DO SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO: R$
100.000,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmesiter de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
MEIRELES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de locação do imóvel que abriga o Fórum Trabalhista de
Jaboatão dos Guararapes. OBJETO: Alterar a área do imóvel locado, com o acréscimo de
109,63 m², passando de 3.907,01 m² para 4.016,64 m², a partir de 21.10.2023; e reajustar
o valor mensal da locação. PROADs
n.ºs 6.512/2024 (alteração) e 20.831/2018
(acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.39.10 e
3390.92.39. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça
do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: reforço
2024RO000993 à Nota de Empenho 2024000129, no valor de R$ 11.575,92, e Nota de
Empenho 2024NE000514 no valor de R$ 43.386,76. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.453,58, mensais. DATA DE ASSIN AT U R A :
04.06.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente,
Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pelo Locador, o Sr. Manoel Joaquim Meireles Filho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução
total do objeto decorrente da Cotação Eletrônica nº 17/2023; Processo TRT8 n. 1113/2024,
Portaria PRESI n. 512/2024, de 29 de maio de 2024, resolve aplicar à empresa Kenan
Magalhães Fintelman, CNPJ n. 53.193.874/0001-79, a penalidade de suspensão temporária
em participar de licitação com este E. Tribunal pelo prazo de 6 (seis) meses, com
fundamento no art. 87, inciso III, do mesmo diploma legal, ficando assegurado o direito ao
recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade,
nos termos do Art. 109, I gfh da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Exmo. Sr. Marcus Augusto
Losada Maia, Desembargador Presidente.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Segville Vigilância Patrimonial e Eletrônica Ltda.. - CNPJ
03.174.488/0001-61.
Objeto:
prorrogação
da
vigência por
12
meses,
a
partir de
29/06/2024, com reajuste de valores. Valor total anual: R$ 6.423,72. Data da assinatura:
05/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça
do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Proad 3022/2024. Fundamento legal: Lei
8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo
Contratante, e Nelson Paterno - Representante, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96075/2024 - UASG 80013
Nº Processo: 6075/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC),
para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, em
primeiro e segundo níveis de atendimento aos usuários de soluções de TIC, em todo o TRT
da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Esteves Júnior, 395
- Centro/florianópolis/sc, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-96075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIASGnet - 05/06/2024) 80013-00001-2024NE000057
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