DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 4231/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Panificadora Gomes Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 6-7-
2024 a 5-7-2025. Data da assinatura: 5-6-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora
da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Mara Lúcia Bernardo, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7255/2022. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais,
EAD, institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento,
produção e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias
digitais, sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais
SECOM, conforme os termos, condições e exigências do Termo de Referência. Novo Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Mocambo - PORTO
VELHO
- ROEntrega
das
Propostas:
a partir
de
06/06/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 2130/2021; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 16/2021;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GENTE SEGURADORA S.A.;
CNPJ: 90.180.605/0001-02,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do
presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar do dia 18/09/2024; Base Legal: n.
10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e 9784/99 e
suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura:
04/06/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes
n. 168234, Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE0000215, de
23/05/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT-19ª Região, e
o SR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n.
17/2021;Contratante:
TRT
da
19ª
Região,
CNPJ:
35.734.318/0001-80
e
PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica
prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a
contar
de
23.9.2024;
Dotação
Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
n.
02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 e Nota de Empenho n.
2024NE00089, emitida em 22.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n.
10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas
aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo,
Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel Porfírio Barros Balbino, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço mensal global do grupo, objetivando a
contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de locação de
Placas para a Central Telefônica tipo PABX - Digital para atender as necessidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo instalação, manutenção (com
fornecimento de todo material e/ou mão de obra necessários ao perfeito funcionamento
do citado equipamento) e treinamento aos servidores/colaboradores que exercerão
atividades de operação do equipamento, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 06/06/2024 até as 9:59h de 25/06/2024; Data da sessão pública: 25/06/2024
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 31 de maio de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 3911/2024. Espécie: Acordo de Cooperação 13/2024, entre o Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região e a Associação dos Lojistas do Pantanal
Shopping, CNPJ 07.560.554/0001-92. OBJETO: Unir esforços e promover ações
com o objetivo de divulgar à sociedade, principalmente aos públicos que
frequentam o Pantanal Shopping, acerca de temas de ações afirmativas e de
cidadania, em especial vinculadas ao programa de "Combate ao Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem" e de "Trabalho Seguro - Programa de
Prevenção de Acidentes de Trabalho". VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir
de 11/06/2024. ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves
da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pela Associação dos Lojistas do Pantanal
Shopping, Fernando Roberto da Costa e Daniela Wooley de C. Martins Rossi,
Representantes Legais.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 01/2021. COMODATÁRIO: Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. COMODANTE: Zetrasoft Ltda.
OBJETO: Inclusão de Cláusulas: da Lei Geral de Proteção de Dados, da Anticorrupção, do
Módulo API, da Responsabilidade Socioambiental. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado.
BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000948-92.2021.4.01.8001-JFAC. DATA
DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida,
Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Comandatária, e Moisés do Monte
Santos, pela Comandante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024 (SEI 20673573) celebrado entre a
Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO, CNPJ 02.839.639/0001-90 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ,
CNPJ 05.967.350/0001-45. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objetivo, a realização de projetos e ações, voltados para ações e operações conjuntas,
treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de ações de
capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas, proporcionando
celeridade e efetividade às ações do Poder Judiciário da União na Bahia. BASE LEGAL: PAe
- SEI 0006437-96.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em
29/05/2024. Ass. em 29/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça
Federal da Bahia, Desembargador Presidente Jefferson Alves Silva Muricy, pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região e Desembargador Presidente Abelardo Paula da Mata
Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 15/2020. Nº do Processo: 0009038-08.2020.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: NORDESTE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 15/2020 por mais doze meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Vigência: início em 14/11/2024 e término em 13/11/2025. Data de
Assinatura: 05.06.2024
.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
0000244-84.2023.4.01.8009. Espécie: Terceiro Aditivo ao Termo de Cessão de Pessoal n°
57/2021. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CEDENTE: Governo do Estado de Mato Grosso
- Secretaria do Estado de Educação - SEDUC - CNPJ nº 03.507.415/0008-10. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2024. BASE
LEGAL: art. 116 da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinado por: Juiz
Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela cessionária, e Sr. Alan
Resende Porto, pelo cedente.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/529. Objeto: Contratação de seguro, para o período
de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco
(Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de
incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada
e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e
responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/528. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um)
ano, prorrogável por igual período, para aquisição de nobreaks trifásicos de 20 KVA e
nobreaks monofásicos de 3 KVA e 3,2 KVA, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 06/06/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso,
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
Rj
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90014
Nº
Processo: JFES-EOF-2023-442.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em no-breaks, com reposição
de peças e baterias sob demanda. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90009-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
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