DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 18/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado n.º 18/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Assistente
Técnico TI - Audiovisual e C. 02 - Product Designer Jr, sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço:
www.telessauders.ufrgs.br no período de 06 de junho de 2024 a 17 de junho de 2024. O
Edital
completo estará
disponível
para consulta,
no
mesmo
período, no
site
www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser
obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min
às 17h.
Porto Alegre, 5 de junho de 2024.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.02.01/2023.07-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora:
FUNDAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DA 
PESQUISA 
- 
FUNDEP.
ICT 
Proponente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT ASSOCIADA: INSTITUTO DE
PESQUISAS ELDORADO; FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESAS: JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO
INTELIGENTE LTDA; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA; EATON LTDA - DIVISÃO TRANSMISSÕES; FCA F I AT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA;
ROBERT BOSCH LTDA. Objeto: "Rota Conectada: Ambiente de conectividade veicular para
pesquisas de mobilidade avançada no Brasil". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da
data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.994.517,68 (dois milhões,
novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito
centavos). Data da assinatura: 27/05/2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação:
Processo de Compras nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial
Desarmada com Monitoramento Eletrônico de Sistema CFTV; SESSÃO PÚBLICA: em
21/06/2024 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais,
bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em
licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Aviso de Licitação
FUNDAÇÃO UNIRG
PUBLICADO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 05/06/2024, EDIÇÃO 106, SEÇÃO
3, PAGINA 160
Onde se le: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
Leia se: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 001/2024
Gurupi/TO, 5 de junho de 2024.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 612 (seiscentos
e doze) diplomas de 18 de março de 2024 a 21 de maio de 2024, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58984 a 59595. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço:
https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas
Passo Fundo, 21 de maio de 2024.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Jandaia do Sul - Fafijan
Mantida pela Fundação Educacional Jandaia do Sul
CNPJ 78.197.993/0001-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94
[noventa e quatro] diplomas digitais, no período de 01 a 22-05-2024, livro de registro nº
4, sob os números 26942, 27615, 27873 a 27895 e 28081 a 28149. A relação dos
diplomas 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço:
http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.
Jandaia do Sul - PR, 4 de junho de 2024.
JOÃO LOURENÇO DE ALMEIDA
Diretor
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
INSTITUTO FENASBAC DE EXCELÊNCIA PROFISSIONAL S/S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS ORDINÁRIA
Nos termos do artigo 9º, art. 10, I, art.11, art.12, art.13, do Estatuto Social do
IFENASBAC, ficam convocados os cotistas: FENASBAC, Federação representante das
Associações dos Servidores do Banco Central Filiadas sendo: Asbac Brasília, Asbac Rio de
Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac
Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém e o Sr. PAULO RENATO TAV A R ES
STEIN, para a Assembleia Geral de Cotistas Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de
2024, às 10 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e, às 10 horas e 40 minutos em
segunda e última convocação com qualquer número, reunião na sede da Federação (SBS
Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência
plataforma zoom, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: AGCO: I - Exame das
Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2023.
Brasília, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO
Presidente do Conselho Gestor FENASBAC
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Órgão Gerenciador: Liga Norte
Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de
Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br.
Convênio nº 898187/2020, Processo nº 25000.053116/2020-24, firmado entre o Ministério
da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo nº 01/2023.
Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Cardioversor, marca Instramed,
modelo Cardiomax, no valor de R$ 23.406,00 (vinte e três mil, quatrocentos e seis reais).
Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0001-10. LOTE 07
- Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar, marca Intermed, Modelo ix5, no valor
unitário de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais). Empresa: Intermed Equipamento Médico Hospitalar
Ltda, CNPJ: 49.520.521/0001-69. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de
Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no
site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 74.267.170/0001-73
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para
receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor
do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O
término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio
por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity
Bras Ser C S Ltda: 18610; Icatu Seguros S/A: 64617; Aliança do Brasil Seguros S/A:
71477; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 89066, 79066, 69066, 29066,
14066, 10066, 60066, 36066, 24066, 96066, 51066, 40066, 32066, 58066, 34066,
42066, 33066, 76011, 76984, 64617; Unimed Seguradora S/A: 89066; Chubb Seguros
Brasil S.A.: 89066, 18610, 64617, 264622; Generali Brasil Seguros S/A: 89066, 18610,
18611, 89067, 71477, 64617; Axa Seguros S/A: 89066, 18610, 71477, 64617; Tekap Serv
e Con S/A: 439066, 699066, 919066, 38610, 58610, 258610, 818610, 289066, 729066,
719066, 269066, 829066, 419066, 449066, 779066, 79066, 69066, 29066, 389066,
379066, 689066, 669066, 789066, 799066, 909066, 899066, 559066, 549066, 119066,
129066, 609066, 359066, 149066, 9066, 671477, 131477, 721477, 489066, 61477,
81477, 264617, 934617, 584617, 864617, 564617; Cooperativa Central de Crédito do
Paraná: 472471477, 111818610, 259489066, 2264617; Cdf Assistência Ltda: 89066;
Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89066, 18610, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial
Curitiba: 89066; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 18610; Icatu Seguros - Filial
Fortaleza: 18610, 89066, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 89066, 18610;
Icatu Seguros - Filial Belém: 89066, 18610, 71477, 64617; Icatu Seguros - Filial Aracaju:
18610; Icatu Seguros - Filial Goiânia: 89066; Tot D S Val Adic Ltda: 32471477, 1623,
1818610, 9066, 372036096, 259489066, 29489066, 277638400, 8400, 316782204,
379778946, 2264617, 44715537; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 89066; Magazine Luiza
S/A: 89066; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 89066, 76011; Via Varejo S/A: 18610;
Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 89066; Too Seguros S.A.: 89066; Alfa Previdência e
Vida S/A: 89066; Alfa Seguradora S/A: 89066; Assurant Seg S/A: 18610, 89066, 64617;
Claro S/A: 1489066; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 89066; Omni
S/A Cred: 18610; Tokio Marine Seguradora S/A: 89066, 18610, 49066, 71477, 64617;
Nortesul Benefícios Ltda: 89066; Liberty Seguros S/A: 89066, 64617; Zema Seguros S/A:
89067, 89068, 89070; Bs2 Seguros S.A.: 89066; Voce Seguradora S.A.: 89066; Sompo
Consumer Seguradora S/A: 18610; Cooperativa Central de Crédito Poupança e
Investimento de Ma: 67738400; Amil Assistência Médica Internacional S.A.: 18610;
Sompo Consumer Seg S/A: 18610, 89066; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 18610,
89066, 71477, 64617.
ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro -
RJ
LUCIANO SOARES
Diretor-Presidente
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS
PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
SEI 
nº 
202400042002936.
Edital: 
178/2024. 
Projeto: 
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: ANNOLÍVIA DIAS CPF
n° ***.899.021-**. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Global: R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06 produtos,
autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas. Data de
Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Annolívia Dias,
contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um) consultor na área
do direito para elaborar estudo com os seguintes resultados esperados: Sugestões de
fluxos para a redução do tempo de processamento das solicitações de pagamento dos
advogados dativos. Possíveis ações que demonstrem o aumento da transparência e
eficiência no gerenciamento dos recursos do FUNDATIVOS. Indicativo de atividades que
colaborem para a melhoria na governança e prestação de contas relacionadas aos
pagamentos de honorários aos advogados dativos. Consolidação dos resultados que
levarão ao fortalecimento do acesso à justiça ao garantir o pagamento oportuno e justo
dos advogados que prestam assistência judiciária na Justiça estadual - OEI/BRA/24/001 -
Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações
Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE
CASTRO, Assessor (a), em 04/06/2024, às 17:04, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei
17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
SEI 
nº 
202400042002936.
Edital: 
179/2024. 
Projeto: 
OEI/BRA/24/001
"Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das
Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás". Contratado: LUÍSA C A L DA S
STARLING CPF n° ***.213.787-**. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Global: R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais), na modalidade PRODUTO/OBJETO parcelado em 06
produtos, autorizado o pagamento mediante aceitação dos produtos ou de suas etapas.

                            

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