DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600189
189
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Ação 
Educacional 
Claretiana, 
CNPJ: 
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foi registrado um (1) diploma no período de: 01/01/2024 a 19/01/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro: 037, registro 18384. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Boa Vista, 4 de junho 2024.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Diretor Acadêmico
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa para DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE
VEÍCULOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas
deverão
acessar o
edital
através
dos sites
http://www.novobbmnet.com.br
ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 06/06/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação
de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e
complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 5 de junho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº: 1, Inicio: 05/06/2024, Término 05/06/2025. Contratada: Editora Toque do Saber e
Consultoria Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais
pedagógicos, (Livros, cujo as subáreas de abrangência dos acervos bibliográficos são,
destinados ao Desenvolvimento Educacional dos Alunos) para uso em unidades escolares.
Licitação: Pregão Eletrônico (14.133/21) 5/2024. Valor Total: R$ 23.100.000,00. Salinas,
Quarta-feira 05 Junho 2024.
Ata nº: 2, Inicio: 05/06/2024, Término 05/06/2025. Contratada: PAE Editora e Distribuidora
de Livros Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais
para execução de projetos pedagógicos, (Projeto Educacional Inclusoteca, Projeto
Educacional Estimulando e Projeto Educacional Babyteca e Correlatos) para uso em
unidades escolares. Licitação: Pregão Eletrônico (14.133/21) 4/2024. Valor Total: R$
10.455.200,00. Salinas, Quarta-feira 05 Junho 2024.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO administrativo nº 013/2024 - primeiro termo aditivo - prazo nº 002/2024. -
pregão eletrônico nº 005/2023 - contratante: consórcio intermunicipal do semiárido
nordeste ii - cisan - contratada: d & g comércio, serviços e locações eireli - me. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, conforme
convênio nº 737/2021 e termo aditivo, celebrado entre o consórcio e car. Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, compreendendo de 08 de maio de 2024, encerrando-se em 08
de maio de 2025. - data da assinatura do termo aditivo: 07/05/2024. - jailma dantas gama
alves - presidente do consórcio intermunicipal do semiárido NORDESTE II
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra a renovação das Licenças de
Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-SLV-NS 1098041977- RODRIGO
SI
ID. 430085532",
"RM
BARRO
ALTO, 15,
BARRO
ALTO,
COM RAMAL
BIRA
BARBOSA/EDNAURO AL ID. 430087068" e "IA ILHA DO COCAL, 30, BARRO ALTO, SAÍDA
DO SÃO MACÁRIO E MANGUEIRAS, EM FRENTE AO RIO NAZARÉ/ANGELA REG ID.
430087225" localizadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel a renovação das Licenças de
Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Santo Ezequiel Moreno ID.
440062854" e "VILA MARUIM (RIO CAMARAIPI) ID. 440064514" localizadas no
município de Portel, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a renovação das Licenças de
Instalação (LI) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "MONTE CARMELO ID. 440058659", "NS
SRA
DE NAZARÉ
ID.
440058658" e
"MANAUAÇU
ID.
440058655" localizadas
no
município de Muaná, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará a renovação da
Licença de Operação (LO) nº 009/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Propriedade Rural Açaí Terruá/Sítio São Benedito (ID 2298569)"
localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR as licenças
ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Santana P2 (ID. 440054662)" e "Projeto - Vila Da
Pedreira, Acará (ID. 440054651)" localizadas no município de Acará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) para implantação
da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 140, S/N, 68680-000,
Tomé-Açu, Tomé-Açu/Josely Gonzaga Brasil/Ana Maria Correa Santos (ID. 430057903)"
localizada no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto
- CT-UNR-IRI-NS- 1090356690-JOÃO MACIEL DA SILVA (ID. 430079444)" localizada no
município de Irituia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas as Licenças
Prévias (LP) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNR-
PRG-NS-1091690857- MARIA BENEDITA ALVES NUNES ID. 430077749", "CT-UNP-PRG-NS-
1014203388-
JOÃO ID.
430075888"
e
"CT-UNP-IPA-NS-1026488909- GENESIS
ID.
430065586" localizadas no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas as Licenças
Prévias (LP) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "C T-UNP-
PRG-NS-1059759939-ARCANGELA ID. 430073802" e "CT-UNP-PRG-NS-1016875155-Maria
ID. 430073476" localizadas no município de Paragominas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de Paragominas as Licenças
Prévias (LP) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT UNR-
PRG-NS-1091055783- Lucia Maria Nascimento da Costa Souza ID. 430077623" e "C T-
UNR-PRG-NS-1090825368- ANTÔNIO CARVALHO NEVES ID. 430076958" localizadas no
município de Paragominas, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CATÓLICA DE POUSO ALEGRE
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM JOSÉ D ÂNGELO NETO
CNPJ: 05.579.079/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018,
esta Instituição
de
Educação Superior
informa
que
foram registrados
no
Departamento de Registros de Diplomas, da Universidade do Vale do Sapucaí, 11 (onze)
diplomas digitais referentes aos cursos de Filosofia e Teologia, no período de 11/03/2024
a 17/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro GR-2 folhas 8 a
13 - registros 276 a 286.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.facapa.edu.br/posts/viewpage/41 .
Pouso Alegre, 31 de maio de 2024.
ADRIANO SÃO JOÃO
Diretor-geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO
BANCO CENTRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da
Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac
São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fo r t a l e z a ,
Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-
se no dia 13 de junho de 2024, às 10 horas, em primeira convocação, e última às 10 horas
e 10 minutos, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa
de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I- Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição,
referentes ao exercício findo em 31/12/2023.
Brasília, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO
Presidente do Conselho Gestor
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 31965/2022. Objeto: Osciloscópio digital. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/08/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.900,00. Empresa: OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS
LTDA - CNPJ: 26.355.949/0001-06.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.025402/2024-88)
Convênio nº. 34/2024-UFPE, de FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE LEITORES
PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RECIFE, assinado em 27 de maio de 2024, vigorará até
27 de janeiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE -
CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE - CNPJ nº 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente
representado pelo seu Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio, Objeto: Realização
de formação para 20 (vinte) membros da equipe técnica do Programa Primeiras Letras, 97
(noventa e sete) profissionais que atuam em bibliotecas/salas de leitura localizadas em Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEIs), professores bilíngues alfabetizadores de surdos.

                            

Fechar