DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Leonardo Barchini, pela OEI e Luísa Caldas
Starling, contratada. Contratante: Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de 1 (um)
consultor para elaborar estudo acerca da execução e avaliação de convênio, projetos e
ações da SERINT, com vistas ao aprimoramento da gestão. - OEI/BRA/24/001 -
Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado de Relações
Institucionais-SERINT. Documento assinado eletronicamente por POLLYANA AMARAL DE
CASTRO, Assessor (a), em 04/06/2024, às 17:04, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei
17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 18/2024
PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) de Tecnologia da Informação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
UNESCO, 
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ 
e 
na 
página 
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2024
até o dia 13/06/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 19/2024
PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) de Nível Superior em qualquer área cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ 
e 
na 
página
do 
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2024
até o dia 13/06/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
863 (oitocentos e sessenta e três) diploma(s) no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, em
meio eletrônico intervalados entre os números DD17281 a DD18143. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço
https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 4 de junho de 2024.
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 29.985.998/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Sorteio Aderente.
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial
Porto Alegre: 18610; Rio Grande: 89066; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 89066; Rio
Grande: 71477, 18610.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que
realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação
de serviço de
assessoria e consultoria em eventos
esportivos para organização,
planejamento e execução dos eventos Corrida e Caminhada SEST SENAT e Cãominhada
SEST SENAT para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão
acontecerá no dia 13/06/2024 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado
na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do
e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br das 08h00min às 17h30min.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 320/2024 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS
015/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS EM EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE
PEQUENAS EMPRESAS - ANEGEPE.
Objeto: Prestação
de serviços de planejamento
e execução da
Pesquisa Global
Entrepreneurship Monitor" (GEM) 2024 para o Estado de São Paulo, estendendo a análise
para os segmentos da clientela alvo do SEBRAE-SP. Vigência: 20 meses. Valor total: R$
829.415,38. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de
Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e
pela Contratada: FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo nº 01000672/2024 - Contrato de Locação de Espaço nº 013/2024.
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo -
Sebrae-SP.
Locadora: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objetivo: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira NATURALTECH 2024
- Feira de Alimentação Saudável, Suplementos, Produtos Naturais e Saúde, a ser realizada
no Distrito do Anhembi, São Paulo - SP, no periodo de 12 a 15 de junho de 2024. Valor até:
R$ 468.600,00. Vigência: 06 meses. Data de assinatura: 05/06/2024. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI
VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, Locadora: ABDALA JAMIL ABDALA e FERNANDO
MARCOLINO SILVA.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ: 16.205.262/0001-22
AV I S O
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2023.
Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024.
PERICLES NORBERTO MATOS
Pres. do Cons. de Adm.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2023 Contratada: MEDSYSTEM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.189.855/0001-99.
O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL, e nas
condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização
Processo Administrativo nº 810/2024 Empenho: 579 Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025
Valor Global: R$ 168.199,20 (cento e sessenta e oito mil cento e noventa e nove reais e
vinte centavos) Assinatura: 25/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 05/2023 Contratada: SD SERVIÇOS &
SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.587.856/0001-
27. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas
neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo
nº 506/2024 Empenho: 373 Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025 Valor Global: R$
151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) Assinatura: 08/03/2024. Thiago
Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 03/2024: Ao Termo Contratual Nº 005/2019 Contratada: IMON
INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 59.045.351/0001-
61. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas condições estabelecidas
neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo
nº 510/2024 Empenho: 681, 682 E 683 Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025 Valor Global:
R$ 7.269.001,32 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil, um real e trinta e dois
centavos) Assinatura: 10/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 08/2022 Contratada: CACIFS
ADMINISTRAÇÃO E
LOCAÇÃO DE
BENS LTDA,
inscrita no
CNPJ (MF)
sob o
nº
12.565.475/0001-04. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas
condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização
Processo Administrativo nº 672/2024 Empenho: 669 Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025
Valor Global: R$ 38.878,80 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta
centavos) Assinatura: 08/05/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 06/2022 Contratada: VALMIG
COMERCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 54.884.440/0001-88. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e nas
condições estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização
Processo Administrativo nº 673/2024 Empenho: 555 Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025
Valor Global: R$ 30.575,16 (trinta mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis
centavos) Assinatura: 12/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
TERMO ADITIVO Nº 01/2024: Ao Termo Contratual Nº 01/2023 Contratada: EDUARDO LUIZ
LANFRANCHI ME - TEWORKS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 14.726.831/0001-50. O objeto do presente ajuste a PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL, e nas condições estabelecidas neste instrumento, pelo
período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 3636/2023 Empenho:
120 Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025 Valor Global: R$ 169.860,00 (cento e sessenta e
nove mil oitocentos e sessenta reais) Assinatura: 09/01/2024. Thiago Campos Amado -
Superintendente.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO Nº 01/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2019 - O
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público
Processo Administrativo 41/2024. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS
PUBLICAS - INAPP inscrita no CNPJ nº 08.041.997/0005-63 O presente Apostilamento tem
como pedido de pagamento de valores retroativos de Novembro e décimo terceiro de
2023.Empenho 377 Valor global R$ 54.741,66, Assinatura: 13/03/2024. Thiago Campos
Amado - Superintendente.
APOSTILAMENTO Nº 02/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público
Processo Administrativo 14/2024. Contratada:
IMON INSTITUTO MORATENSE DE
NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como
objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do
piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere-
se aos meses de Setembro e Outubro de 2023 de acordo com o Artigo º 1.120-C da
Portaria nº 6 de 2017.Empenho 454 Valor global R$ 20.873,55, Assinatura: 07/03/2024.
Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº
005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, tais como ares condicionados e
bebedouros de pressão do tipo purificadores de água PDF300, geláguas convencionais e
outros, incluindo a substituição de peças, elementos filtrantes e outros itens, conforme
demanda do SEST SENAT Mossoró/RN - Unidade C 121 em favor da empresa ADNA CLEIDE
SENA DE BRITO ME (CNPJ: 29.089.898/0001-06), no valor total de R$ 112.998,75 (cento e
doze mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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