DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600202
202
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TERMO ADITIVO Nº 1/2024-SES/GO. Processo nº: 202100036007784.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Agência
Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo o
Acréscimo de recursos ao valor do repasse ao Termo de Descentralização Orçamentária
001/2024 - SES, para custear à para a obra de conclusão da construção do Hospital Estadual
Ronaldo Ramos Caiado Filho (antigo Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás - HEALGO). Valor:
R$ 3.148.994,77 (três milhões, cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e
setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024.2850.10.302.1043.3285.04.15000100.
Data da assinatura: 22/05/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 032-2024 202300010017377 PE 241/2023
Espécie: ATA de Registro de Preços nº 032/2024 "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G" assinada
em 23 de maio de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 241/2023, Processo nº 202300010017377.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à
Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos
interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 04 e 05 à empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para o
item 06 à empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68; para o item
07 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46; para os itens 08 e
09 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 10 à
empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 73.856.593/0001-66; para o item 11 à empresa
MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 37.174.625/0002-60 e para os
Itens 13, 14 e 15 à empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; CNPJ 60.318.797/0001-00. Os
itens 1, 2 e 3 restaram desertos. O item 12 restou fracassado. Validade da ATA: 12 (doze)
meses contados da publicação deste extrato no D.O.E.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/06353.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA
LTDA-CNPJ n. 06.128.710/0001-88.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura
para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental
nº 55/2019).MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL.Fundamentação
LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas
estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições
contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios
Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de
créditos orçamentários.Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária:
04101.Unidade
Gestora:
0001.Projeto/atividade:1430.Fonte:2.700.0000.Natureza
de
Despesa:
4.4.90.52.014.VALOR TOTAL:R$ 130.070,17 (cento e trinta mil, setenta reais e dezessete
centavos).DATA DA
ASSINATURA:22/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO
CORREA-CASA
CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARCIO JOEL SANTANA DA COSTA-Representante
da Empresa JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/06352. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA-
CNPJ n. 03.497.158/0001-07. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para
implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº
55/2019) .MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL. Fundamentação
LegaL: Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas
estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições
contidas na Lei nº 8.078/1990-Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais
dos Contratos e disposições do direito privado. Vigência: O prazo de vigência é de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de
créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade
Gestora: 0001. Projeto/atividade: 1430. Fonte: 2.700.0000. Natureza de Despesa:
4.4.90.52.014. VALOR TOTAL: R$ 565.900,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e
novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO
CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ALEXANDRE BENJAMIN RAINHA-
Representante da Empresa EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240060
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais equipamentos, das obras e
serviços complementares da Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água
(Captação dos Bagres) da sede do Município de Ubá / MG.
Dia: 28/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
06/06/2024.
Belo Horizonte 5 de Junho de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - CPC/SEOP
Alteração da Data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa para a execução do
prolongamento e duplicação da RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO
ATÉ À AV. CENTENÁRIO, No Município de Belém-PA.
Nova Data de Abertura: 10 de julho de 2024.
Horário/Local:
10h00min
(Dez
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 4 de junho de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Serviços
Técnicos Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da
Conferência das Partes - COP 30, de Acordo com as Especificações e Condições
Estabelecidas neste Instrumento. (BNDES).
Data de abertura: 25 de julho de 2024
Horário/Local:
10h00min
(Dez
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 4 de junho de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Execução de Serviços Técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras
Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, Conveniadas com a
Empresa ITAIPU Binacional, no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as
Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento.
Data de abertura: 25 de julho de 2024
Horário/Local:
14h00min
(Dez
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 4 de junho de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA
REGIÃO DE JOÃO PESSOA - PB
Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por
Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto.
Abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 10h, por meio do site
www.comprasnet.gov.br. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João
Pessoa - Paraíba. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br;
www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa-PB, 5 de junho de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA
REGIÃO DE CAMPINA GRANDE - PB
Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por
Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto.
Abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 14h, por meio do site
www.comprasnet.gov.br. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João
Pessoa - Paraíba. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br;
www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.
João Pessoa-PB, 5 de junho de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Agente de Contratação/SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/2024
Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no
município de Capitão Leônidas Marques, compreendendo a execução de rede coletora,
coletor tronco, elevatória, linha de recalque, ligações prediais e instalações elétricas, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recurso 1170
CAIXA/Capitão Leônidas Marques/17 SES. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/08/2024
às 09h. Data da Abertura de Preços: 13/08/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 223/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3,
nº
157, página
196 de
17/08/2023. Onde
se lê:
CNPJ: 20.816.843-6.
Leia-se:
CNPJ11.705.745/0001-72.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.940/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores multimídias, para a
Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do
FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e especificações técnicas
descritas neste Edital, Protocolo Nº 20.286.720-0, UASG 928591.
A Reitora da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Salsete Paulina
Machado Sirino, no uso de suas atribuições comunica a Homologação do Certame, com
proposta Adjudicadas pelo Pregoeiro.
Fechar