DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa, Microtécnica Informática Ltda, CNPJ; 01.590.729/0009-30, VALOR DA
PROPOSTA PARA O LOTE 01 - R$ 77.103,81, (Setenta e sete mil, cento e três reais, e
oitenta e um centavos).
Proposta e documentação analisada pelo Pregoeiro e equipe de apoio.
Empresa, M & B COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ; 51.037.201/0001-
0209-30, VALOR DA PROPOSTA PARA O LOTE 02 - R$ 29.199,60, (Vinte e nove mil, cento
e noventa e nove reais e sessenta centavos).
Proposta e documentação analisada pelo Pregoeiro e equipe de apoio.
Paranavaí, 24 de maio de 2024.
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 051/2024, AUTORIZAÇÃO DE USO 006/2024, Objeto: Autorização de uso
da área/instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do
Porto do Recife 2022, atualmente denominada PDZ 42, caracterizada como não afeta à
operação
portuária.
Autorizatária:
TECLA
TÉCNICA
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ:
09.937.509/0001-30. Contrato nº 2024/043/00. Valor: R$ 169.724,70 (cento e sessenta e
nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024-PGJ/RN
PGEA N° 20.23.2673.0000012/2024-20
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves
Pessoa Neto, n° 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555, CNPJ n° 08.539.710/0001-04.
CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, com sede na Rodovia Governador Mario
Covas, 256, KM 280, Portaria B, Sala 137, Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29.157-100, CNPJ
n°
10.918.347/0002-52.
OBJETO:
Aquisição
de
impressora
multifuncional
laser
(monocromática A4) com garantia onsite de 36 (trinta e seis) meses, conforme Edital de
Licitação Pregão Eletrônico n° 62/2023-PGJ/RN e ARP n° 45/2023-PGJ. VIGÊNCIA: 36 (trinta e
seis) meses, contado da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
VALOR: R$ 9.144,00 (nove mil, cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14101; PROGRAMA TRABALHO: 03 091 0108 3286
328601; FONTE RECURSO: 4.7.00.093694 - DEPEN - MJSP Nº 936948/2022 - MPRN; NAT U R EZ A
DA DESPESA: 44.90.52.35 Equip. de Informática e Processamento de Dados. Nota de Empenho
SIGEF nº 2024NE000309, Espécie: Ordinário, emitida em 10/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 17.144/2003, 17.145/2003 e
20.103/2007, Resoluções PGJ/RN nºs 158/2015 e 110/2019, na Licitação - Pregão Eletrônico
n° 62/2023 - PGJ/RN, parte integrante do PGEA nº 20.23.0464.0000147/2023-25, homologada
em 27/11/2023, publicada no DOE/RN n° 15.553, de 28/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO: 03/06/2024. Natal/RN. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio
Pinto Garcia, pelo MPRN, e Luiz Gustavo Santos Pereira, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9127/2024
OBJETO: Gestão integrada de serviços prediais na modalidade "facilities" em
Porto Alegre/RS. Abertura dia 21/06/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002010-2. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-
60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 03/06/2024.
Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-
60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: revisão de preços no valor de R$
787.808,72, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.834.236,33 para R$ 4.622.045,05.
Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de
Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-
60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: revisão de preços no valor de R$
906.555,77, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.650.050,25 para R$ 4.556.606,02.
Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de
Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000826/2023.13. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e
Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data
da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela
empresa Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000111/2023.52. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e
Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses.
Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela
empresa Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.002913/2021.35. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 07 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos
Santos Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 03/06/2024.
Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Processo
Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora Star Ltda. CNPJ nº
07.270.647/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da
vigência. Prazo de execução:90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura:
03/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de
Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos
pelos Contratantes e Luciano Revollo Minotto, pela empresa Contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ
N. 02.319.843/0001-80. Objeto: Alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do
prazo. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura:
03/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
ambos pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça
dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 008/2024, pregão eletrônico, tipo menor
preço, processo nº 483/2023. OBJETO: Contratação de serviço para elaboração de Parecer
Geotécnico e de fundações e contenções em quatro (04) terrenos onde serão implantados
os futuros Conjuntos Habitacionais para atendimento de famílias da cidade de Santos. A
sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços
dia 28/06/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site
www.cohabsantista.com.br.
Santos, 4 de junho de 2024.
ROGERIO CONDE
Diretor Presidente.
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL SO Nº 23/2024
Prorrogação de Data
Solicitação de Ofertas (SO)
Brasil
Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê)
Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR
Licitação Pública Internacional - SO Nº 00023/24
Contratação Integrada para elaboração do projeto executivo e execução das
obras complementares no município de Cotia na Bacia TO-13 integrantes da Etapa IV do
Projeto Tietê.
O Edital está disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem
interessados desde 19 de março de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso
Fornecedores. Fica prorrogada a data de entrega dos documentos de licitação para 06 de
junho de 2024 às 9h00 no Auditório de Licitações da CS (Sala Júpiter), à Av. do Estado, 561
- Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil.
As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00
do dia 06/06/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o
prazo
serão rejeitadas.
As
Ofertas serão
abertas
publicamente
na presença
de
representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo,
às 9h00 do dia 06/06/24.
Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção
da Oferta" no valor de R$ R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).
O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são):
Para envio informações e esclarecimentos:
Ao Departamento de Gestão de Contratações
A/c Genadir Garcia
Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores.
E-mail: ggarcia@sabesp.com.br
Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP.
CEP 05429-010
Para envio de garantia de proposta:
A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E.
E-mail: garantiascontratuais@sabesp.com.br
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.
CEP 01107-000.
Para entrega e abertura das Ofertas:
Auditório de Licitações 1 - CS (Sala Júpiter).
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP
CEP 01107-000.
São Paulo/SP, 23 de maio de 2024.
PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE
Diretora de Engenharia e Inovação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Objeto: Demolição de muro existente e construção de novo muro na área do
Reservatório Elevado do Lachez, no município de Maruim/SE. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 6/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 1/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 1/7/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer
Jurídico: Nº 267/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
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