DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, Processo Administrativo nº 03.12.0004/2024,
do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos destinados a Secretaria
Municipal de Assistência Social - Abertura das propostas dia 19/06/2024 às 09:00h
Os
Editais
podem
ser
adquiridos
no
site
www.bnc.org.br,
www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL,
horário das 08:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de
abertura da
Concorrência Eletrônica
nº11/2024, fundamentada
na Lei
Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO
BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 25 de junho de 2024.
SARA MENDONÇA DA F. LISBOA
Presidente-Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente
de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
CONCORRENCIA Nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta
sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL ,
para Escoamento da Produção Agrícola. Data/Hora: 20 de junho de 2024, as 09h00min. O
edital do processo encontra-se a disposição no sitio do município no sistema do
www.licitanet.com.br,
licitacao.portoreal@gmail.com
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
Porto Real do Colégio, 5 de junho de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMSB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS/AL, por meio do Agente de
Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a
realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para
execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira
(Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-
39/2023. Data/Hora: 20 de junho de 2024, as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites www.saobras.al.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações
na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua do Comercio, 03, Centro, CEP 57.380-
000, Cidade de São Brás/AL, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 14:00h, ou através do e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 5 de junho de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
OBJETO: AQUSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. AMPLA CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. A sessão com abertura 12 de junho de 2024 as 09h,
acontecerá 21 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na
Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às
14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
FABIO JOSE MONTEIRO
Secretário Municipal de saúde
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME,
EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. A sessão com abertura 12
de junho de 2024 as 09h, acontecerá 21 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04
de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das
08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
FABIO JOSE MONTEIRO
Secretário Municipal de saúde
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
OBJETO: AQUSIÇÃO MERENDA ESCOLAR. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA
ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão com data de abertura 12 de junho
de 2024 as 09h, acontecerá dia 21 de junho as 09h do corrente ano. Local: Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº
11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do
Quitunde
das
08h00min
às
14h00min
horas.
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
CICERO ALBERTO
Secretário Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05280076/2024
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para confecção de uniformes para os Agentes de Trânsito
e o Setor Administrativo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT
de São Miguel dos Campos/AL.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.449,50 (dezesseis mil e quatrocentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
DATA DA SESSÃO: 12/06/2024 - www.bnc.org.br
PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024
TIPO: MENOR PREÇO - PROCESSO Nº: 03200030/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de
artifícios, que serão utilizados nas festividades a serem realizadas pelo Município de
Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 19/06/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 5 de junho de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS)
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS
NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE
REPASSE Nº 1089451-79/2023 E CONVÊNIO Nº 949271/2023.
Tipo: MAIOR DESCONTO GLOBAL.
Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2024, às 11h00min (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 4 de junho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS
NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1089104-21/2023 E
CONVENIO Nº947609/2023.
Tipo: MAIOR DESCONTO GLOBAL.
Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com
Traipu-AL, 4 de junho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS -
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
884077/2019 - PROPOSTA SISCONV Nº 007701/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA -