DOE 09/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 18/2018-PP-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratada(s): Autonorte Veiculos Ltda. Objeto: aquisição de veículos adaptados para ambulâncias do tipo furgoneta de simples remoção para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Varjota. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 18/2018-PP-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal N°
10.520/02 e 8666/93 e suas alterações posteriores. Item: 1 e 2: Autonorte Veiculos Ltda R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais); Item 1: R$
79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais); Item 2: R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Recurso Estadual através
da Portaria n° 2048/2002 e Recurso Federal no termo de Compromisso n° 2313951712190944975 Dotações Orçamentárias: 07.02.10.302.0276.2.025
Elemento de Despesa nº 44.90.52.00, Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até
a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2018. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 18 de junho de 2018.
Signatários: Antunino Martins Ferreira Neto - Contratante. Raman Correia Chaves - Contratado. Varjota-CE, 18 de junho de 2018. Francisco Falb Lira
Lopes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0703.01/2018 PPRP, vinculada ao Pregão Presencial
0703.01/2018 PPRP. Processo Administrativo Nº 1405.001/2018 - Carona. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento
à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 1405.001/2018
- Carona, a seguir: Objeto:contratação de empresa especializada no forncecimento de oxigênio medicinal para recarga dos cilindros do Hospital Municipal
de Alcântaras, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/Ce, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº
0703.01/2018-PP /SRP, vinculada ao Pregão Presencial 0703.01/2018-PP /SRP do Município de Groaíras/CE. Favorecida e valor (es) global(ais): J.C.
Mascarenhas Aguiar & Cia Ltda - ME, com valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20170810 – 1 de 10 de Agosto de 2017 e Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro
de 2013 e suas alterações, e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de
Saúde, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 09 de Agosto de 2018. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Convocação para Abertura dos Envelopes “2” da fase 02. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ce, vem através deste convocar as Organizações Sociais habilitados na fase 01 e a quem interessar, para abertura dos
envelopes “2” do Chamamento Público Nº 2018.05.29.001, cujo objeto é: contratação de Entidade de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificada como
organização social na área de atuação de atenção em saúde, no âmbito do Município de Caucaia, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços
de saúde para duas Unidades de Pronto Atendimento – UPA TIPO III em Caucaia, que se realizará no dia 14 de agosto de 2018 às 09:30, situada na Rua
Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, Estado do Ceará, maiores informações pelo Fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 08 de agosto de
2018. Maria Fabiola Alves Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico (SRP) N° 2018.02.20.001 – SEJUV.
O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, informa que o Processo Licitatório N°
2018.02.20.001, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, concernente ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material diverso,
compreendendo: material esportivo, material gráfico e uniformes, para atender as demandas operacionais do Programa Segundo Tempo Paradesporto no
Município de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49 da Lei
8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregões I, na Rua Coronel Correia,
1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Caucaia/CE, 06 de agosto de 2018. Comissão de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2018.08.08.001. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o edital Tomada de Preço Nº 2018.08.08.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessorar o Município na elaboração
e implantação de projeto que propicie a desvinculação das receitas de Órgão, Fundo ou Despesa, relativas à CIP- Contribuição de Iluminação Pública, que
se realizará no dia 27 de agosto de 2018 (27/08/2018), às 10:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 08 de agosto de 2018. Maria Fabíola Alves Castro
- Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços nº 2018.06.12.1. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que as empresas Grupo Transitar e Associados Ltda – ME e C & L Serviços de Engenharia Ltda - ME ingressaram com recurso administrativo
junto ao julgamento da fase de habilitação do processo licitatório modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2018.06.12.1, requerendo que sejam
tornadas inabilitadas todas as suas concorrentes. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot.
J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de agosto de 2018.
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Resolução CPSMLN Nº 02/2018, de 31 de julnho de 2018.
Assunto: Exonerações de Empregados Públicos Comissionados do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o disposto no Art. 50 do Estatuto deste Consórcio Público, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de dezembro de 2010. Resolve: Art. 1º –
Exonerar do cargo de Diretora Administrativa Financeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. A Senhora, Mislâny Rabêlo
da Silva, brasileira, Solteira, Contadora, RG nº. 2008127453-4 SSP-CE e CPF nº. 008.216.423-23, nomeada pela Resolução CPSMLN Nº 07/2017, de 02
outubro de 2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOE do Ceará. José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro - Presidente
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer - Aviso de Interposição de Recurso – Concorrência
Pública Nº 2018.05.07.003. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pela empresa
WRV Projetos e Construçoes Ltda EPP, no certame, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção do Centro de Iniciação ao
Esporte. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem
Contrarrazão ao recurso interposto. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal
do TCE. Aquiraz-CE, 08 de agosto de 2018. Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 05/2018-SEINFRA -
Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer
da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, homologa a licitação para execução das obras e serviços de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento na Rua Francisco Pereira até localidade de Jenipapeiro - 1ª etapa, referente à Tomada de Preços n.º 05/2018-SEINFRA, que teve como
vencedora a empresa Monteiro Construções Ltda. - ME. – CNPJ. 03.772.613/0001-50, com o valor global de R$ 391.840,39 (Trezentos e noventa e um mil
oitocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). Cruz-CE, 13 de Julho de 2018. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2018.08.08.1. Realizará licitação para aquisição de
veículo tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco, original de fábrica, 0(zero)km, adaptado para ambulância Simples Remoção. Abertura: 22
de agosto de 2018 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211).
Porteiras/CE, 08 de agosto de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº149 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2018
Fechar