DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
Processo 2024/001/015. Pregão Presencial 013/2024. Validade: 12 meses. Aos 23/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos
da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 013/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão
pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual aquisição de passagens fluviais p/atender as necessidades do complexo admin. da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas
propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP com sede na MRG Direita do Rio Japurá, s/n,
bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 13, 15, 19, 20, 21 e 22 do termo de referência. 2-A R A Gestão Empresarial Ltda-EPP com sede
na Av. Brasil, n°. 142, bairro Santo Agostinho-Manaus/AM, CEP 69.036-595, CNPJ 34.940.741/0001-74, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 do termo de ref. Claúsula 01-Objeto e
Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quant. e Valores Registrados.
. Item
Qtde
Unid
Especificação
Empresa Vencedora
Valor 
Licitado
Unit
. 1
50
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Manaus/Tefé
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 1.150,00
. 2
50
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Tefé/Manaus.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 1.150,00
. 3
50
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Tefé/Japurá.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 695,00
. 4
50
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Japurá/Tefé.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 695,00
. 5
50
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Maraã/Japurá.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 450,00
. 6
50
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Japurá/Maraã.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 450,00
. 7
60
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Manaus/Japurá.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 1.300,00
. 8
60
Und
Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Japurá/Manaus.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 1.300,00
. 9
800
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Manaus/Japurá.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 550,00
. 10
950
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Manaus/Tefé.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 240,00
. 11
800
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Japurá/Manaus.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 550,00
. 12
500
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Japurá/Tefé.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 350,00
. 13
900
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Tefé/Manaus.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 240,00
. 14
700
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Tefé/Japurá.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 350,00
. 15
400
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Maraã/Japurá.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 300,00
. 16
350
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Japurá/Maraã.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 300,00
. 17
500
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Manaus/Japurá.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 1.100,00
. 18
500
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Japurá/Manaus.
A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp
R$ 1.100,00
. 19
450
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Manaus/Tefé.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 710,00
. 20
350
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Japurá/Tefé.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 650,00
. 21
450
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Tefé/Manaus.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 710,00
. 22
350
Und
Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Tefé/Japurá.
Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp
R$ 650,00
Japurá/AM, 23 de maio de 2024.- VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO PEGASO COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ
49.052.010/0001-60 JONATHAS SARAIVA DOS SANTOS LOBATO A R A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-EPP - CNPJ 34.940.741/0001-74
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 009/2024 - "Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Juruá-AM", que ocorrerá dia 19 de junho de 2024, às 10h (horário
de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá
ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que
também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h,
de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 5 de junho de 2024.
JEAN AMARAL SERRÃO
Agente de Contratação-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA:
27/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G S SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma)
escola, de 04 (quatro) salas de aula, com quadra coberta, localizada na Zona Rural do
município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01206-00-PMM;
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$
1.996.800,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA:
210 (duzentos e dez) dias a contar da assinatura do Contrato: 27/05/2024 a 23/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma
e/ou
Conservação de
Unidades
Educacionais;
12.361.62.2.016 -
Manutenção
e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma
e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB
VAAT 35%; 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%; 12.365.63.2.043 -
Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário;
540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 541 - VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE
SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 - PMM/SEMEC; DATA
DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI - EPP; CNPJ: 37.362.158/0001-11; OBJETO:
Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica
especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 73, 81, 82,
83, 95, 98, 99 e 100, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM., oriundo
do Processo administrativo nº 2024/01959-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 187.185,09
(cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos); VIGÊNCIA:
26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 -
Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 -
Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo; Fonte: 500 - Recursos Ordinários; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB
30%; FISCALIZADOR: Sra. MARIA JOSÉ LIMA BASTOS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI - EPP; CNPJ: 37.362.158/0001-11; OBJETO:
Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica
especializada na aquisição de material de limpeza, referente aos itens: 01, 13, 30, 32, 33, 34,
39, 41, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do
Processo Administrativo nº 2024/02013-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 279.214,68 (duzentos
e setenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA:
26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa
- Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recursos
Ordinários; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR
DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA
ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73;
OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de
empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com
meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês, Ramal
Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila Verde, na
Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº
906911/2020 
- 
Ministério 
do 
Desenvolvimento
Regional, 
oriundo 
do 
Processo
Administrativo 
nº
2024/04298-00/PMM; 
VIGÊNCIA:
25/05/2024 
a
22/10/2024;
FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024, que visa a
Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para
construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do
termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa-Programa Calha Norte), através
do Processo Administrativo n°2024/03636-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da
Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024; II -
ADJUDICAR em favor da licitante: REGAL TRANSPORTES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
-32.795.277/0001-44, no valor global de R$ 4.920.528,70 (Quatro milhões novecentos e
vinte mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). III - Publique-se no DOM e
DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do município de
Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da
Secretaria
Municipal 
de
Governo-SEGOV,
conforme
Processo 
Administrativo 
n°
2024/04196-00.