DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº
022/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo
automotor do tipo caminhonete tipo pick-up conforme proposta n° 069642/2023 firmado
entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura.", por fato superveniente.
Cipó-BA, 5 de junho de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, visando SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
DESARMADA EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ALMEIDA/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência
Anexo I deste edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia
18/06/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para
consulta 
e
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.bnc.org.bre
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 4 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo: Menor preço global. Abertura:
15/07/2024, às 09:00h - Objeto
Contratação de empresa especializada para Construção de UBS Padrão SESAB, localizada no
Loteamento Vila Sertaneja, s/nº, Sede, Contendas do Sincorá-BA. De acordo com as
condições, especificações e quantidades no Termo de Referência e Anexos deste Edital.
Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail
licitacaocontendas@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Tipo: Menor preço global. Abertura: 15/07/2024, às 13:00h - Objeto Construção
Posto de Saúde Satélite SESAB, localizada na Comunidade de São Gonçalo, sn, Zona Rural,
Contendas do Sincorá-BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo
de Referência e Anexos deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA 5 de junho de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de
empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção
e
benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia
21/06/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua
Bandeirantes,
285,
Centro.
Informações: 
(77)
3480.2120/2130,
e
no
sítio
www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - Bahia, 5 de junho de 2024.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato de nº 070/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratado: SAMUEL CARVALHO DA COSTA, Valor Global do
Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove
centavos). Vigência: 06/05/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 06 de maio de 2024. Kennedy
Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 089/2024
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 005/2024, para
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S
EM ÁREAS ESPECIALIZADAS PARA QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
A SAÚDE DE DOM BASÍLIO, BUSCANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DO USUÁRIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O
recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 06 de junho de
2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura
municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição
no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-
2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 87/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 010/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Termo de Referência
contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se
no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso
II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao
endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor
de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/06/2024. A sessão
ocorrerá no dia 12/06/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE
COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/06/2024 às 09h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no
seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço
acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 088/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS
COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-
10,
NA REDE
DE POSTOS
CREDENCIADOS, DE
ACORDO COM
AS CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e
da proposta ocorrerá no dia 20/06/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de junho de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de
09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins
de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota
veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Euclides da Cunha, Bahia, conforme
as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos
serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo
78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro
de 2023 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL
- Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba,
situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da
Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital
através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no
site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do
telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no
setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 06 de junho de 2024, das 09:00h às 14:00h,
no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.
Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2024, Processo Administrativo n° 210/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ares-
condicionados e ventiladores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 18/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU