DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s)
física (s) ou jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços especializados nas áreas de
Ginecologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Fisioterapia, Psiquiatria, Educação Física e
Terapia Ocupacional, para compor a equipe Multiprofissional - eMulti, deste Município. Inf na
Prefeitura
- Av.
Dr.
João Moisés
de
Oliveira,
nº 01
-
Centro, no
e-mail:
licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00
h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 21/06/2024 as 10:00 h.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Extrato de Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 004/2024 ADM nº
8471/2024).
Objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de
decoração cenográfica temática de São Joao 2024 no Município de Barreiras- BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso
de Dispensa, e seus anexos.
Aberto para recebimento das Proposta: Dia 12 de junho de 2024, até às 14:00
hs, através do e-mail: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura
Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu,
Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL).
Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações
no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº
914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº
13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto
feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.
Em 5 de junho de 2024.
EMÍLIA PERPETUA CARVALHO MORENO
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00035/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
OBJETO: aquisição de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Barrocas-BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 19/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 19/06/2024 as 08:15h
(Horário de Brasília). Edital em: www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e 01 (um) veículo do tipo
automóvel hatch, zero quilômetro, para atender as necessidades das Secretaria Municipal
de Agricultura. Tipo: Menor Preço Global. O pregão será realizado no site www.licitacoes-
e2.com.br
no qual
encontra-se o
edital
completo. Demais
publicações no
site:
https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica:
19/06/2024, às 08:30h. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Na publicação no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2024, seção 03,
ISSN 1677-7069, página Nº 178. Onde se lê: Entrega das propostas até o dia 18/06/2024.
Leia-se: Entrega das propostas até o dia 19/06/2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Dia 18/06/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto:
aquisição de medicamentos elencados no grupo de injetáveis, soluções parenterais e
psicotrópicos,
para
atender
às
demandas
do
Fundo
de
Saúde.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
e-mail
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 5 de junho de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 09 de
fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o Chamamento Público
na
forma
de
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
JURÍDICA,
PREFERENCIALMENTE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem
protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo,
documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de
2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala
de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes.
Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de
fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
18/06/2024 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, visando a prestação de serviços de obras de reparos diversos e serviços de
obras de reparos de retirada e reassentamento de paralelepípedos. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 5 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 080/2024 / Número da Licitação:
90023/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000002/2024/ Data de Homologação: 05/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal
de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: R & R LOCADORA DE VEICULOS E
COMERCIO DE PECAS LTDA. CNPJ Nº: 45.604.707/0001-45/ Grupo 01 / Valor Total: R$:
1.111.192,00 (um milhão cento e onze mil e cento e noventa e dois reais)
Caetité - Bahia, 5 de junho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Extrato de Interposição de Recurso - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - OBJETO:
contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari
nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante CONCRETA TEC N O LO G I A
EM ENGENHARIA LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, apresentaram seus
respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO das
suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de
Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.
Camaçari, 3 de junho de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FME CANARANA - Torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do certame,
PA 01.06.05.24
finalizado quarta-feira,
05/06/24, objeto:
Aquisição de
brinquedos
educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Ficando ADJUDICADAS e
HOMOLOGADAS as seguintes propostas: MOBI BRINK LTDA (12631870000148), lote 1 -
valor: R$ 613.585,59, lote 2 - valor: R$ 366.539,00 e lote 3 - valor: R$ 175.665,00.
Canarana/Ba, 5 de junho de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 35/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024. menor valor global. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de veículo automotordo tipo caminhonete tipo pick-
up conforme proposta n° 069642/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da
pesca e agricultura.O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia
07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 19/06/2024. A abertura das
propostas será às 10h00min do dia 19/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min
do
dia
19/06/2024.
O
Edital
em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q
=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações
através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 36/2024-SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024-SRP. menor valor unitário. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de informatica para atender as necessidades
das diversas secretarias do Município de Cipó-BA.O acolhimento das propostas será a partir
das 14h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia
19/06/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 19/06/2024. O início da
sessão pública será às 14h10min do dia 19/06/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 37/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos
(dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados
nas dependências das secretarias e órgãos municipais.O acolhimento das propostas será a
partir das 10h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia
21/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 21/06/2024. O início
dasessão pública será às 10h10min do dia 21/06/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do
e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
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