DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Tipo: Menor preço Global. Abertura: 19/06/2024, às 08h:25, hora Brasília. Contratação de
empresa de infraestrutura para a Construção de uma quadra Poliesportiva na Escola
Municipal José Camargo, conforme convênio 036/2024 do Estado da Bahia. Local da
disputa e Edital: no site www.bnccompras.com.
EDNA LOPES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de móveis, eletrodoméstico, armários, materiais de informática, instrumentos
musicais e livros para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de
Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/06/2024, às 09:00 horas,
até as 08:30 horas do dia 18/06/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas
do dia 18/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
18/06/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça
Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 5 de junho de 2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Republicação
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de um Posto de Saúde Satélite no Pov. de Água Branca
Região de Porto Alegre, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias parte
integrante do Edital. Nova Data e hora da disputa: dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site:
www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 2043/2024. PE 13/2024 RP. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a
execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da
Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas
de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência
Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA, R$
169.020,00 LOTE I. R$35.388,00 Lote X. RICARDO MARQUES ALVES, R$84.999,56 Lote II,
R$43.190,00 Lote VI, R$74.750,00 Lote VIII, R$86.800,00 Lote XIII, BRUNA ALVES DE SOUZA,
R$31.490,00 Lote III, R$163.050,00 Lote IX, R$141.795,00 Lote XI, R$9.950,00 Lote XII. 12
meses partir de 27/05. Mata de São João Bahia 3 de Junho de 2024 - Eliane Gonçalves
Lobo Santos - Pregoeira Suplente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 2043/2024. PE 13/2024 RP. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a
execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da
Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas
de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência
Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, R$6.239,70 Lote VII. 12 meses partir de 03/06/24. Mata de São João
Bahia 3 de Junho de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Abert.: 20/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para implantação
da biofábrica do semiárido para produção e distribuição de mudas para a agricultura
familiar, Convênio CAR nº 176/2018.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon
no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Abert.: 18/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual aquisição de medicamentos e coberturas para pacientes do
programa melhor em casa. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura
de
Miguel
Calmon,
no
site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 12º Termo Aditivo Ao Contrato 0281/2018 Contrato Nº: 0281/2018 - Processo
Administrativo: Nº 0181/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 004/2018 -
Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 -
Assinatura: 07/05/2024 - Vigência: Prorrogação do prazo até 20/11/2024 - Fundamentação
Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania
Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na
construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no
Município
de
Morro
do
Chapéu-Bahia,
conforme
contrato
de
repasse
nº
954488/2023/MTUR/CAIXA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/06/2024
(Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico 0002/2024: PA: 0031/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de
eventos de pequeno, médio e grande porte para festividades no Município de Mundo Novo
- BA, para atender as diversas Secretarias no Município, conforme descrito e especificado
no Termo de Referência - anexo I, deste instrumento convocatório. INÍCIO REC. PROPOSTA:
07/06/2024 as 09:00HS - ENCERRAMENTO: 19/06/2024 AS 09:00HS - INÍCIO DISPUTA:
20/06/2024 as 09:00HS TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - TIPO DISPUTA:
ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. No endereço Eletrônico https://bll.org.br/. Maiores
informações através do email: licitação@mundonovo.ba.gov.br. Os interessados poderão
obter o Edital no Endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site da Prefeitura Municipal
http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.
Mundo Novo-BA, 5 de Junho de 2024.
FILIPE DA SILVA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS
MUNICIPAIS DA CIDADE DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 07/06/2024 às 09h00min até
11/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.913,20 (Trinta Mil
Novecentos e Treze Reais e Vinte Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o
Edital e Anexos no
site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.
com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação
aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e
serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 5 de junho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 004/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 07/06/2024 às 08:30 do dia 18/06/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18/06/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha de 13 KG,
composição básica propano de butano, altamente tóxico e inflamável, fornecido em
cilindro de 13 kg. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba-BA, 5 de junho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP
Republicação
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 19/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO:
Aquisição/Fornecimento de pneus e acessórios visando atender às necessidades das
frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade
e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no
Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré-BA, 4 de junho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO