DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900010/2024
UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e montagem de
estrutura, sonorização, iluminação e demais itens, necessários para a realização dos
festejos do PROJETO "Circuito Junino 2024 - forrozeando pelas comunidades" do município
de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
20/06/2024
às
08h
no
site
www.comprasnet.gov.br.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
do
Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a
sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real-BA, 5 de junho de 2024.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 156/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023.
Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ Nº
34.731.268/0001-15, cujo objeto é contratação de empresa para prestar serviços de
reassentamento de paralelepípedos, assentamento de guia (meio fio), capina, limpeza de
terrenos, pintura de meio fio e construção de cerca com mourôes de madeira no município
de Lapão-BA. Fica aditado por mais 90 (noventa) dias Assinatura: 05/06/2024. Vigência:
06/06/2024 à 03/09/2024. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS
nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para
estruturação de
unidades de
atenção básica
de saúde
e da
proposta de
nº
11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do
município de Lapão-BA. Data: 20/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.
comprasnet.gov.br/
seguro/loginPortal.aspInformações: Fone:
(74)999263809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024/SMS
Contratada: FERREIRA CRUZ LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº
08.188.097/0002-09. Contratante:
MUNICÍPIO DE
LAURO DE
FREITAS. Modalidade:
Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do
Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames
Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo
fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total
estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em
conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 -
Resolução
PPI homologada
em
2018
(Resolução
CIB/Ba nº
108/2018).
Dotação
Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor
global de R$ 193.485,60 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais
e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024.
Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04.
A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº
058/2023, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de
preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as
secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De
Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Lote 1: R$ 117.628,06
(Cento e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos). Lote 02: R$
120.582,61 (Cento e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Lote 03: R$ 29.973,50 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta
centavos). Lote 04: R$ 54.592,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais
e setenta e seis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa:
25/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1047081. O Edital estará disponível nos Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Informações: (71) 3288-8623.
Lauro de Freitas-BA, 29 de maio de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Republicação
A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção,
assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos
em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. Setor
Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 352.053,90
(trezentos e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Período Vigência: Será de
12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034521. O Edital
estará
disponível
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.
Lauro de Freitas-BA, 29 de maio de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o
PE nº 002/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS
para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as
necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA. A
empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lote 02 Valor Global R$
389.000,00 e Lote 08 Valor Global R$ 180.860,00. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 110.250,00 e Lote 09 Valor Global
R$ 349.020,00 A empresa DROGAFONTE LTDA Lote 04 Valor Global R$ 157.000,00 e Lote
05 Valor Global R$ 85.630,00 e A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA MATERIAL
MÉDICO LTDA Lote 03 Valor Global R$ 259.500,00 Lote 06 Valor Global R$ 104.550,00 e
Lote 07 Valor Global R$ 119.760,00
Em 3 de junho de 2024.
RICARDO SANTOS SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTOS
PÚBLICO 007/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de
Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações
e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e
Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia
Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância
com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro
de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço.
Impetrado pelo: RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 -
Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo
IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor do Parecer Técnico se encontra
à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623
ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.
Em 3 de junho de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO
PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para
Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a
Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma,
Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal
Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no
Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as
Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de
Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: INSTITUTO DE
SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INAPI (INSPI) - Processo Administrativo - Nº 10001/2024 -
Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a impugnação apresentada. SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA
STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo - Nº 10007/2024 - Com base no
Parecer Técnico
emanado da Secretaria Municipal
de Saúde, no
mérito, julgo
IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo
Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria
Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro
teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via
requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.
Em 3 de junho de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do CHAMAMENTO
PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização
Social para
Celebração de
Contrato de Gestão
visando a
Operacionalização, o
Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras
de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade
de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12
(doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria
Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus
Anexos. Impetrado por: SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA -
Processo Administrativo -Nº 10.406/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da
Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação
apresentada. RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 -
Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo
IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se
encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71)
3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com.
Em 3 de junho de 2024.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e
organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a
programação de São João, que ocorrerá de 28 de junho a 02 de julho de 2024, por solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA .
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/06/2024. Data
da sessão: 18/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.–
Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 5 de junho de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
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