DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
P.A 14. Aquisição de peito de frango Gêneros para Merenda Escolar do Município de
Olindina. Início da seção dia 19/06/24, às 10h.
Edital site do Municipio, licitacoes-e e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª
08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina-BA, 5 de Junho de 2024.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 106/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do
art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e
nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 06/06/2024 ás 8h a
11/06/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, contratação de
empresa para fornecimento de carnês de IPTU do município de Paratinga - Bahia. A
proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação
será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 4 de junho de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
AVISO DE RECURSO TP Nº 2/2024 - REFORMULADO
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE
PREÇOS 002/2024 - Reformulado - Proc. Adm. n. 2696/2023 - Objeto: : Contratação de
empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais
da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que a empresa IFC ENGENHARIA
LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação
no Julgamento das Propostas de Preço. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação
de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso-BA, 5 de junho de 2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024
- Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE MOVEIS
PLANEJADOS,
PARA
ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos a ser realizada no dia 18 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-
mail:licitacao.pds@gmail.com, FONE: (75) 3660 - 2121/2985.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024
- Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO MULTDISCIPLINARES
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDIMENTO A CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de junho de
2024 as 11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura
Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660 -
2121/2985.
Pé de Serra-BA, 5 de junho de 2024.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços Gráficos para atender
as necessidades das Secretarias Municipais deste município, conforme especificações do
Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 19/06/2024, às 08:30h. Local: Site do
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial
do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 18 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
021/2024, cujo objeto é Fornecimento de utensílios de copa, cozinha e armazenamento
para Unidades de Ensino da Rede Municipal e Prédios da Secretaria Municipal de
Educação. Os materiais serão entregues de forma única. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047249 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca-BA, 4 de Junho de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº PE012/2023-FMS
ERRATA AO EDITAL SRP Nº PE012/2023-FMS
O Município de Porto Seguro-Bahia, vem pelo presente RETIFICAR o horário de
início para recebimento das propostas. Onde se lê: Data de início para recebimento de
proposta:
05/06/2024
Horário:
08h:00min.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Data de início para recebimento de
proposta:
05/06/2024
Horário:
09h:00min.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº
007/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
035/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTº 72 E ART. 75, INC. II DA LEI 14.133, DE 2021, DECRETO
MUNICIPAL N°454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E N° 460, 17 DE JANEIRO DE 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BAHIA Contratada: GNATUS DO VALE
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.401.799/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA. Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024.
Valor: R$ 39.825,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) Dotação
Orçamentária: Órgão: 0600 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 0601 - Secretaria
de Saúde Projeto/Atividade: 2004 - Manutenção das Ações Odontológicas Básicas (Saúde
Bucal) Fonte: 15001002, 16000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica Valor: R$ 39.825,00 (trinta e nove reais, oitocentos e vinte e cinco
reais) Quijingue/BA, 09 de maio de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL AGENTE DE
CO N T R AT AÇ ÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Pregoeira torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo: 116/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material didático para atender as demandas das escolas municipais, do
município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia
19/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 5 de junho de 2024.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 014/2024,
Processo Administrativo N° PAC020/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de
cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, para a tendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 09h00min do dia
20/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2024,
Processo Administrativo N°PAC 011/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de
preços
para possível
e eventual
Contratação
de serviços
de lavanderia
incluindo
processamento de roupas hospitalares compreendendo entre outros, coleta, lavagem,
desinfecção, secagem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades
do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, do Município de Santa Bárbara/BA. Às
09h00min do dia 18/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os
interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 5 de junho de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS