DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE URUÇUCA-BA torna público que se encontra em aberto o
processo de Chamada Publica n.° 001/2024 do dia 07/06/2024 até o dia 26/06/2024, às
10h00min, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados às Unidades Escolares e Creches
Municipais. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Uruçuca, das 08h00minh
às 13h00minh, pelo telefone (73) 3239-2307, e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou ainda
pelo site https://urucuca.ba.gov.br/.
Uruçuca - BA, 5 de junho de 2024.
IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 098/2024.
O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da
Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para
conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi's) e acessórios para
atender as necessidades da SMS do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de
propostas: 07/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 19/06/2024 às 10h/Brasília.
Início da sessão de disputa: 19/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis
no
sítio
www.bllcompras.com
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 5 de junho de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-35/2024- SEINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°.
14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO:
21/05/2024.
TÉRMINO:
21/11/2024.
ASSINATURA:21/05/2024.
VALOR
TOTAL:
R$
1.150.654,68 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos). OBJETO: Recapeamento asfáltico em diversas VIAS DO CENTRO
(BAIRROS IRACEMA E SÃO VICENTE) do Município de Vitória da Conquista, vinculado a
recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de
Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso
754. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR
a Concorrência
Eletrônica nº
005/2024,
Processo Administrativo nº
17.326/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
execução de obra de construção da Feira Municipal da Urbis VI, no Município de Vitória da
Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -
FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço
global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o
valor de R$ R$ 1.299.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e dois reais e setenta centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-Ba
CNPJ: 13.758.842/0001-59, autoriza a empresa M Barreto Engenharia EIRELI - CNPJ:
34.743.142/0001-60, contrato nº 079-2024, assinado: 29/05/2024, a dar início a execução
do objeto: Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais
do município de Wenceslau Guimarães-Ba, na região da Palmeira conforme contrato de
repasse nº 904337/2020/mdr/caixa, conforme especificações constantes do edital e
anexos. Wenceslau Guimarães-Ba, 29 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS
SANTOS - Prefeito Municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.21.1
Julgamento Propostas
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que
concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
Concorrência Pública n° 2023.12.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - GR
Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 544.893,36 (quinhentos e quarenta e quatro mil
oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Destacou-se que as
empresas Teles Soluções em Imovéis LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, Abik
Engenharia e Consultoria LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Klebio Landim
de Franca LTDA, T.C.S. da Silva Construções LTDA, Construser - Const e Serv de
Terraplenagem LTDA e Momentum Construtora
LTDA tiveram suas propostas
desclassificadas por descumprindo o item 4.2.2 do Edital convocatório; Real Serviços
EIRELI, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e Saraiva Empreendimentos
e Serviços tiveram suas propostas desclassificadas por descumprindo o item 4.2 do
Edital convocatório . Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 5 de junho de 2024.
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.14.02
Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens
de consumo, para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará,
de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no Estado do Ceará,
conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: YBP Comercial Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-53, no valor de R$ 57.327,25 (cinquenta e sete mil
trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.
Acopiara/CE, 4 de junho de 2024.
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2024 CE
Concorrência Eletrônica Nº 11.003/2024 CE . A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de junho de 2024, às 09h (nove
horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Por lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de pavimentação em
pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 5 de junho de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003-2024/SRP
A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Junho de 2024,
às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.003-2024/SRP, referente
à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a
partir do dia 07 de Junho de 2024, às 08h até o dia 19 de Junho de 2024, às 08h, com
Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e
na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data
de publicação deste Aviso.
Aracati-CE, 4 de Junho de 2024.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 2024.06.03.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré, torna público a
Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 2024.06.03.1, publicado no
DOU, terça-feira, 4 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 230. DOE e O Povo do dia
04/06/2024. Onde se Lê: "2024.03.06.1", Leia-se - 2024.06.03.1."
Assaré/CE, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE,
Comunica aos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos permanentes destinados aos agentes de endemias do
Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. o edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento
ao público, de 08:00
às 12:00h, ou pelos
os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e
portal
das
licitacoes:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora/Ce, 5 de junho de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público
aos
interessados
o resultado
do
julgamento
dos
documentos de
habilitação
da
Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da Prestação dos
Serviços de Instalações elétricas de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica
para atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/Ce, de
acordo com o Contrato de Financiamento Nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo,
parte integrante deste Processo, Licitante(s) Habilitada(S): 04. Sollar Engenharia e Servicos
LTDA (EPP), 06. Nobrega & Assis Servicos de Engenharia LTDA, 07. OK Empreendimentos
Construcoes e Servicos LTDA, 16. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), 17. Z L Engenharia
Eletrica LTDA (EPP), 19. Dinares Construcoes e Servicos LTDA 20. DB Energy Solucoes
Energeticas LTDA (ME) 23. P. Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,28. D C Nunes
LTDA (ME), Inabilitada(S): 01. Augusto Carlos N B Filho (ME), 02. Construtora Moraes LTDA,
03. Vieira e Morais LTDA (ME), 05. Megaenergy Energia Sustentavel e Comercio de
Eletronicos LTDA (ME), 08. LF Servicos Urbanos LTDA (ME), 09. A T Farias de SOUZA. (ME),
10. F Alisson Zuza do Nascimento (ME), 11. TRT Servicos LTDA. (ME), 12. R E Sousa
Construcoes E Servicos LTDA (ME), 13. D Sousa Rios, 14. Daterra Construcoes e Servicos
LTDA (ME), 15. Enatec Engenharia LTDA, 18. Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), 21. V2