DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Diretor-Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria
da Vitória - BA, designado através do Decreto nº 5.715 de 29 de maio de 2024, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°.001/2024,
Licitação BB nº 1035409, no dia 19 de junho de 2024, às 10:00h, objetivando o Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de Produtos Químicos para Tratamento de Água,
para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAESMV). Rua
Mariano 
Borges, 
230, 
Santa 
Maria 
da 
Vitória 
- 
BA, 
no 
site
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município). Ou
https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/index.php?class=LicitacaocontratacaotabList
publicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel: (77) 3483 - 1621.
Santa Maria da Vitória-BA, 3 de junho de 2024.
ALBENZIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Credenciamento de
profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica prestação de serviços médicos na
especialidade: médico ultrassonografista, visando atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de Santa Teresinha-Ba, conforme descrito no objeto do
presente Edital, conforme descrito no objeto do Edital. Período a partir: 05/06/2024
LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro
Santa Teresinha. Informações: santateresinhalicita@gmail.com Sítio: https://pncp.gov.br ou
TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço:
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA torna
público que realizará licitação em 19/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local
Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de
propostas destinadas aquisição de Aquisição anual de medicamentos e outros insumos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha,
Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência 
(www.santateresinha.ba.gov.br 
e
www. 
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - BA, 20 de maio de 2024.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SRP
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 19 de junho de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS KIT LANCHE E BOLOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DIÁRIAS E
EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. O Edital
e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais
Santo Antônio de jesus-BA, 4 de junho de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO TORNA PÚBLICO que realizará
procedimento licitatório,
na modalidade
concorrência, na
forma CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 07/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE ANTAS, BAIRRO
LADEIRA VERMELHA/LAGOA DO CAPIM E CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS NESTE
MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00
da manhã do dia 06 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da
manhã dia 20 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ 
e 
pelo
site 
www.bll.org.br 
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
Lei 14.133/2021.
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação,
comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL ,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000,
Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL
LINDAURA MONTEIRO CÂMARA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA
LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE
2 DE AGOSTO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão:
11/06/2024 às 09:00hs. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances:
09:00 às 15:00 horas.
O
Edital e
seus anexos
encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) 
e 
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé-BA, 5 de junho de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
PA 0092/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a
Licitação em epígrafe. EMPRESA: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-
89, Valor R$ 154.500,00; Valor total licitado: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil
e quinhentos reais). Fornecimento de Kit lanches para serem entregues nos eventos
institucionais e de capacitações, tais como: treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários e
outros eventos da mesma natureza realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 3 de junho de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1787/2024 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de material esportivo. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia
19/06/2024. 
Edital 
e 
demais 
Informações: 
(75) 
3261-8500 
Ramal: 
2122 
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.
Serrinha-BA, 5 de junho de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2320/2024 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de material de escritório. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia
21/06/2024.
Edital 
e
demais
Informações:
(75)3261-8500 
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.
Serrinha-BA, 5 de junho de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14540/2023| LICITAÇÃO Nº 1047354
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará
Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para
aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS DOS CURSOS DE BELEZA para atender a realização do
Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional -CMCP, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global
do Lote. Data: 18/06/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-
8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho-BA, 5 de junho de 2024.
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041-2024,
Processo Administrativo: 807/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de TORRE DE VIDEO DE LAPAROSCOPIA, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 20/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas
será
através
do 
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023-2024,
Processo Administrativo: 517/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA, a fim
de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 20/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042-2024, Processo
Administrativo: 828/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa
para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTIOS (material de consumo), a fim de atender as
demandas da
Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições,
quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às
08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para 
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Agente de contratação II