DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Solucoes Inteligentes LTDA (ME), 22. Vessel Tecnologia e Marketing LTDA (ME), 24. P3
Construcoes e Servicos LTDA (ME), 25. Enevex Energia Solar e Solucoes Sustentaveis LTDA,
26. G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos (ME), 27. N Landy Boto Portela (ME), 29. Alan
Cesar F DE Sousa (ME), 30. Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA (ME), 31. DC Construtora
LTDA (ME), 32 Carlos H M Carvalho (ME) e 33. RSE Servicos LTDA (ME) fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, Boa Viagem/CE, 05 de
junho de 2024. CPL.
Boa Viagem/CE, 5 de junho de 2024
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.05.1/2024-SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores
pertencentes à frota oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e
detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de Contratações
públicas deste Município, comunica aos interessados, que O Pregoeiro iniciará a condução
da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, em
sessão pública, que ocorrerá através do seguinte Endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço Eletrônico acima, no setor de
Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234,
centro, Brejo Santo, Ceará, através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo-CE, 5 de junho de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AV I S O
Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales-CE, tendo
em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado
do
Julgamento
dos
Documentos
de
Habilitação
da
Tomada
de
Preços
Nº
2023.11.08.32.TP.FME,
Objetivando a
Contratação
de
empresa especializada para
construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva
coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco),
comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(S) de Preços" da(s)
empresa(s) declarada(s) Habilitada(S), será realizada no dia 11 de Junho de 2024 08h30min
na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE,
sito Rua Prof. Adenilson Batista dos Santos, 578 - Centro. Campos Sales-CE.
Campos Sales - CE, 5 de junho de 2024
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.06.05.01, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01. Dotação
orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra
tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona rural
do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE.
Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo.
Vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura, e
concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro de cada META, contados a
partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do inciso
II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso seja justificável. Prazo
de Execução: 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Meta 02 - Obra:
Pavimentação vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Ruas do
município de Caririaçu-CE. SICONV: 946979. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Assina
Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
Valor Global: R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta
e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2024.06.05.02, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01. Dotação
orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra
tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias, zona rural
do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE.
Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo.
Vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura, e
concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro de cada Meta, contados a
partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do inciso
II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso seja justificável. Prazo
de Execução: 12 (doze) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Meta 01 - obra
pavimentação de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias,
zona rural do município de Caririaçu-CE. Siconv: 949119/2023. Contratada: Gomes de
Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Assina Pela Contratada: José Arthur
Xenofonte Gomes de Mattos. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global:
R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta
e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009.2024-PE
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de Junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.009.2024-PE. Objeto:
Aquisição de livros e estrutura para a implementação do projeto biblioteca cidadã a ser
instaurado nos centros de referência em Assistência Social - CRAS do Município de Carnaubal.
O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE
- Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda
através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 4 de Junho de 2024.
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01 - IMAC
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2024, às
09h 30MIN (Nove
Horas e Trinta Minutos), através
do endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, critério de julgamento Menor PREÇO Por Item, tombado sob o nº 2024.05.02.01
- IMAC, com fins ao aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares
destinados a upa animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município
de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José
Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço
citado
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 5 de junho de 2024
ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna
público para conhecimento dos interessados o que em virtude do feriado do padroeiro
Santo Antônio (13/06) no Município de Chaval/CE, a sessão do Pregão Eletrônico N°
09.001/2024-PE marcada para o próximo dia 13/06/2024 às 09h00min(horário de Brasília),
Fica Adiada para o dia 17/06/2024 às 9h00min(horário de Brasília). O recebimento das
propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: 17/06/2024 a partir das
09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 17/06/2024
(horário
de
Brasília).
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/,
ou
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval/CE, 5 de junho de 2024.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC
Aviso
de
Julgamento
de
Pré-Qualificação
Nº
20240415002-SEDUC
-
Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para contratação de empresa especializada para
execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.
O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme
segue:
EMPRESAS
PRÉ-QUALIFICADAS:
RSM
PESSOA
LTDA
-
CNPJ:
33.159524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; P. A. C. PLUS
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.730.537/0001-75. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: RP
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15. A Ata de Julgamento de
Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no
Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03
(três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à
Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente
após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem
Contrarrazões se assim o desejarem.
Coreaú-CE, 5 de Junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de
Preços N°
01/2023-SEJUV - Extrato
de Contrato
N° 2024.05.04.001.
Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Milenium
Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63. Objeto: Construção de campo de futebol na
Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Valor Global: R$ 630.713,05 (seiscentos
e trinta
mil, setecentos e
treze reais
e cinco centavos).
Recursos Financeiros:
06.01.27.812.1801.1.049.0000 - Construção, Ampliação, reforma, e requalificação de
ginásios, quadras e demais Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 04 de
junho de 2024. Signatários: Hemerson Cidral Brandão Silveira - Secretário de Esporte e
Juventude e Milenium Serviços LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEJUV
Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV -
Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura
Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para:
construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE,
referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEJUV, que teve como vencedora a Empresa:
Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Valor global R$ 630.713,05 (seiscentos
e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos).
Cruz - CE, 4 de junho de 2024.
HEMERSON CIDRAL BRANDÃO SILVEIRA
Secretário de Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
19/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de materiais
ortopédicos, para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
do
Banco
do
Brasil
através
dos
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 18 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 18 de Junho
de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 5 de Junho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
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