DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP
Abertura de Propostas de Preços
Abertura: 07 de junho às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Groaíras-CE, 5 de junho de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP
Objeto: Registro de Preço para Locação de veículos em geral (passeio, utilitário,
baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas
unidades administrativas do Município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP. Data da Sessão: 18 de Junho de 2024, a partir das 08h.
Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024.
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE
Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
21/06/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1824PE, para a Contratação de empresa
para prestação
de serviços
de transporte
escolar, no
que se
refere a
rotas
complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de
Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. O edital e seus anexos estarão à
disposição
dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga - CE, 5 de junho de 2024
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.05.08.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.01,que tem
como objeto o Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte
com encaminhamento para hospitais e clinicas para pacientes que realizam tratamentos de
saúde e serviços essenciais na Cidade de Fortaleza/CE, junto a Secretaria da Saúde do
Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site
da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/06/2024
até às 17h00min do dia 24/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/06/2024 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05/06/2024.
Irauçuba/CE, 5 de junho de 2024
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 506.01/2024-CE
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 20 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 0506.01/2024-CE, com início da sessão de disputa
de preços dia 20 de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas
vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no e-mail: licitacao@itatira.ce.gov.br.
Itatira - CE, 5 de junho de 2024
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3.06.03/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.06.03/2024. Objeto: aquisição de
livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a
atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e
anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e Pré escolar da rede
municipal de ensino do munícipio de Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da
Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal
de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel.
(88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 5 de junho de 2024
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0902.01/2024 - CE - SME
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena-
CE - torna público, a Certidão de publicação do Termo de Adjudicação e Homologação,
para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N°
14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2024 - SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N°
0902.01/2024 - CE - SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA UM NOVO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETO DE REFORMA E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO
URBANO II DE 06 SALAS DE AULA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETOS
BÁSICOS DE ENGENHARIA, aos respectivos vencedores, a saber: LOTE I - MV & R LOC AÇ ÃO
E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o N° 19.732.774/0001-35 - com o valor global de R$
1.198.001,20 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, um real e vinte centavos); e LOTE II
- AJS ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 - com o valor
global de R$ 1.151.065,10 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais
e dez centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.
Madalena-CE, 4 de junho de 2024.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE,
que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da
antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 06/06/2024 até o dia 24/06/2024, às 09h00min. Abertura das
Propostas: 24/06/2024, às 10:h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.04.02
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.04.02 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde
funciona o Programa do Bolsa Familia, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência
Social. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n°
14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 12/06/2024 às 08h00min. Período para
envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal
de
compras
de
Missão
Velha.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 5 de junho de 2024.
TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM
Secretária de Trabalho e Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01
Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº
2024.05.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública
Municipal e Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do
Município de Missão Velha-CE. Empresa Vencedora: V & V Empreendimentos LTDA, CNPJ
N° 27.499.707/0001-40, com o valor global de R$ 738.319,48 (setecentos e trinta e oito
mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Para tanto, venho homologar
o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus
efeitos legais e Juridicos.
Missão Velha-CE, 5 de junho de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de
Despesas da Secretaria. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean
Sousa Alexandre, pelo valor de R$ 3.226.498,54. Objeto: Contratação de empresa para
execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do
município, conforme projeto em anexo. Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA .
Prazo
de
Execução:
360 dias.
Dotação
Orçamentaria:
01.11.11.25.752.1505.1021
01.11.11.25.752.2501.2040. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 e 33.90.39.00. Data da
Assinatura: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE REABERTURA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME - CHP
O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica aos
interessados o adendo ao Edital da Chamada Pública Nº 001/2024/SME - CHP, cujo
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar
destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti-
CE, fica adiada a abertura de 05/06/2024 às 10:00hs para 02 de julho de 2024, às
10:00hs. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paramoti.ce.gov.br/
e no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro.
Paramoti-CE, 4 de junho de 2024.
JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA