DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021-02-PE - Processo Nº
2021.01.14.04-PE-FME.
A Secretária
de
Educação
Municipal de
Pentecoste,
em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º Aditivo
contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte
Transportes e Serviços EIRELI-ME, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de
veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do
Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor
adequação técnica ao seu objetivo. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de
Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite,
Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de abril de 2024. Lucia Helena Bezerra de
Almeida - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens
permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade
dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a rede Municipal de Educação
deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do
anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 19.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama-CE, 5 de junho de 2024.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.2
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de
subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município
de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento
das propostas: 07 de Junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das
propostas e início da sessão: 21 de Junho de 2024 às 08: 00 horas- através da Plataforma
Digital
no
Portal
de
Compras
do
Município
de
Quixelô
no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura
(quadro
de
Avisos e
Publicações)
e
no
Portal
de Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô-CE, 5 de Junho de 2024.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413052901-PE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 21/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação, cujo objeto: Aquisição de brinquedos educativos destinados a média e alta
complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário
de
08h às
12h ou
no
site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
ou no
site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de
Reriutaba,
Ceará
-
Licitante:
TECTA CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº
20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e
um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Adjudicação:
08/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas
Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 4 de Junho de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de
Reriutaba, Ceará - Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil,
setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Adjudicação: 13/05/2024
- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da
Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 4 de Junho de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024
A Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através
do seu Ordenador de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos
Três Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elton de Oliveira Gonçalves,
HOMOLOGA E ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº
001.14.05.2024, referente ao Processo Administrativo nº 00016.20240201/0001-26, em
favor da Empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
Nº 46.151.804/0001-92, pelo melhor VALOR de R$ 179.600,00 (Cento e Setenta e Nove
Mil, Seiscentos Reais), em 03/06/2024. Publique-se.
Russas-CE, 3 de Junho de 2024.
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.28.05.2024-SEMUS
A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20
de
Junho
de
2024,
às
09h,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 002.28.05.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações
da saúde bucal em unidades básicas de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 5 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Resumido do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS.
Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.
Empresa: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de
Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS.
Fundamento Legal: § 1°, letra b) do art. 65, da Lei no 8.666/93. Valores: Adequações na
proposta de preços no valor de R$ 2.127,98 (dois mil e cento e vinte e sete reais e noventa
e oito centavos) passando seu valor global para R$ 486.698,88 (quatrocentos e oitenta e
seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) - Dotação:
0901.267820013.012 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do PT 1077658-
38/2021 (Convênio 913233). Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento,
Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira,
titular. Data da Assinatura do contrato: dia 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Contrato Nº
202405280001 - Origem: Pregão Nº 2024.04.30.001. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente - Contratada(O): Clivet LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada
visando a castração, esterilização e Microchipagem de animais Domésticos (Cães e Gatos)
visando a Execução do "Projeto de Manejo ético populacional animal", no Município de
Solonópole/CE, Conforme Convênio DE Nº 067747, Firmado junto Ao Ministério do meio
Ambiente e Mudança do Clima. - Valor Total: R$ 163.720,00 (cento e sessenta e três mil,
setecentos e vinte reais) - Programa de Trabalho: 2101.18.542.0029.2.100 - Funcionamento
do Fundo Municipal do Meio Ambiente, R$ 163.720,00 no elemento de despesa 33903905:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência:
de 11 meses - Data da Assinatura: 28 de maio de 2024 . Aleardo José Pinheiro Jucá -
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.01 - FMAS
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2024.05.06.01 - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à
distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de
Desenvolvimento Social. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de Junho de 2024
às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de
Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19
de
Junho
de 2024
às
09:00
horas; Local:
Bolsa
de
Licitações
do Brasil
-
BLL
www.bll.org.br.
Tejuçuoca-CE, 5 de Junho de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP02/2024-SESA
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de
Tianguá-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades
privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social,
na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para
eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante futura celebração de
contrato de Gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº CHP02/2024-SESA. Os
requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Contratação na sede
do Setor de Licitação da Prefeitura de Tianguá, localizada no Av. Moises Moita, 785 -
Nenê Plácido- CEP: 62.237-355- Tianguá-CE, até o dia 21 de junho de 2024, no horário
de 07h30min as 13h30min. Informações: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 5 de junho de 2024.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Qualificação e
Seleção
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