DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600224
224
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Processo nº 35.647/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600030.01.0001
O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais
da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
conforme Processo Administrativo nº 35.647/2024, objetivando a aquisição e instalação
do piso do GINÁSIO JOÃO GOULART "TARTARUGÃO" no Município de Vila Velha/ES.
Início do acolhimento de proposta: 04/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e
Início da Sessão de disputa: 18/06/2024 às 10h30min. O Edital estará disponível no site
www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 29 de maio de 2024.
ARIANE PEREIRA NICOLI
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar
no dia 21 de junho de 2024 às 08h45min. Licitação na Modalidade Concorrência
PRESENCIAL, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: contratação de
empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TSD, NO BAIRRO
ALVORADINHA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Na forma da Lei Federal
14.133/2021 e disposições fixadas neste Edital. Maiores Informações na Prefeitura pelo e-
mail: convenios@alvoradadonorte.go.gov.br
ou pelo
telefone (62)3421-1369. Edital
Completo no site: www.alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações.
Alvorada do Norte-GO, 5 de junho de 2024.
GILDESSON LEANDRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1637/2024. O
Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação,
sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de
mobiliário para o centro de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação de Araçu-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das
09:00h do dia 06/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia
20/06/2024.Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 20/06/2024.Data
de início dos lances: Às 09:01h do dia 20/06/2024. O edital estará disponível, na plataforma
de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/.
Informações: e-mail: licitacaoaracu@gmail.com, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira
a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.
Araçu-GO, 5 de junho de 2024.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024
O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães,
nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com
as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará
realizar, às 09horas do dia 18 de junho de 2024, licitação na modalidade pregão
presencial,do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para prestação
de serviço de borracharia, afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme
especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão
prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis,
pelo fone 62-33761595 e e-mail licitaaruana@gmail.com.
Aruanã-GO, 5 de junho de 2024.
FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
AVISO DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA-GO, com fundamento na Lei
Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14
de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 215/2024, subsidiariamente
e demais legislações aplicáveis a espécie, faz saber que estará cadastrando profissionais
e/ou empresas para atuação na área da saúde, bem como para formação de cadastro
reserva no período de 07 de Junho de 2024 até dia 06 de dezembro de 2024, na sede da
Prefeitura Municipal, conforme Cronograma descrito no Edital, em horário de expediente
conforme edital completo a disposição dos interessados. Informações na sala da CPL. Fone:
(62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.
Em 5 de junho de 2024.
ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Republicação
Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº
021/2024 - Republicado. Fundo Municipal De Assistência Social De Cachoeira Alta - GO,
CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 021/2024. Tipo: menor
preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 21/06/2024 às
08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para
aquisição
de
van,
zero
km,
conforme
emenda
Nº
202281000306.
Local:
www.licitanet.com.br.
Mais
Informações:
(64)
3654-1417,
e-mail:
licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024
Processo: 1797/2024. Dispensa de licitação: Nº 347/2024. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para realização do serviço de recapeamento asfáltico em micro
revestimento e reparos de tapa buracos tipo CBUQ, para atender as necessidades do
Município de Campestre de Goiás. Promitente contratada: sl pavimentação asfaltica ltda,
CNPJ nº 48.531.637/0001-30. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Valor global: R$ 112.297,54 (cento e doze mil, duzentos e noventa e sete
reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 24/05/2024 a 24/09/2024. Dotação
orçamentária: 22.06.15.452.1546.2.016-3.3.90.39. Data da assinatura: 24/05/2024. Praça
João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte -
Secretário Municipal de Obras e Ação Urbana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024
Processo: 1313/2024. Dispensa de licitação: Nº 313/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado,
com 4,0 m de largura e 12,0 m de cumprimento, no Corrego Fundão, zona rural do Municipio de
Campestre
de Goiás.
Promitente contratada:
geoserv industrial
ltda-me, CNPJ nº
20.719.805/0001-05. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021.
Valor global: R$ 118.155,30 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta
centavos). Vigência: 07/05/2024 a 30/09/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.452.1546.2.016-
3.3.90.39. Data da assinatura: 07/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62
3557-1152. Claudio Mendes Duarte Secretário Municipal de Obras e Ação Urbana.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024
Processo: 1516/2024. Dispensa de licitação: Nº 327/2024. Objeto: contratação de empresa
para construção de banheiros no CMEI Samuel Davi Seabra. Promitente contratada: dk
engenharia e avaliações eirele, CNPJ nº 34.705.847/0001-93. Amparo legal: 75, I, da Lei
Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 74.313,02 (setenta e quatro
mil, trezentos e treze reais e dois centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/09/2024. Dotação
orçamentária: 22.05.12.365.1246.1.007-4.4.90.51 ficha 167, 23.01.12.361.88.395-4.4.90.51
ficha 305. Data da assinatura: 28/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás.
62 3557-1152. Ângela Maria Nunes Da Silveira Tavares - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023.
Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução do Contrato de Pavimentação do
Setor Vila Morro Encantado, no Município de Cavalcante/GO. Contratante: MUNICÍPIO DE
CAVALCANTE. Contratada: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº
49.605.365/0001-39. Da vigência: A partir de 01/05/2024 até 31/12/2024. Prazo de Execução:
120 dias. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Cavalcante, através de sua Pregoeira, torna público que fará
realizar às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, através da Plataforma Licitanet https://licitanet.com.br, do tipo Menor Preço
por item, visando a aquisição de trator 4x4 para atender as necessidades do Município de
Cavalcante/GO, objeto do Convênio nº 954143/2023-MIDR. O edital e seus anexos poderão
ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários
de expediente
ou pelos
sites www.cavalcante.go.gov.br
e https://licitanet.com.br/.
Informações: (62)3494-1399.
Cavalcante, 4 de junho de 2024.
NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis, torna público que será realizada a
nova sessão no dia 19 de junho de 2024, ás 09:00 hr, objetivando a aquisição de
medicamentos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede
Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.
Davinópolis-GO, 5 de junho de 2024.
IARA PEREIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará
realizando o Credenciamento Nº 003/2024, a partir de 06/06/2024, visando cadastramento
de clínicas que realizam exames de imagem, com seleção a critério de terceiros, conforme
relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais
especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do
Processo Administrativo nº 2624/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021,
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações:
https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: licitacao@estrela.go.gov.br; segunda a Sexta da 08h
as 11h e das 13h às 17h.
Bonópolis, 5 de junho de 2024.
RONISMAR DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de
Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 25/06/2024 às 09:00 horas, no
endereço www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRO N I CO,
PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto
aquisição de aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de
saúde, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores
informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62)
9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na
sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 05 de junho de 2024.
Em 5 de junho de 2024
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro.