DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2024 - SESAU, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A
R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n°
14/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO VALOR: O
Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 54.612,62 (cinquenta e quatro mil e seiscentos
e doze reais e sessenta e dois centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até
25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de
R$ 286.082,79 (duzentos e oitenta e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e nove
centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 340.695,41
(trezentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos),
após
o
acréscimo
de
até
25%.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00.
DA INALTERABILIDADE:
Essa alteração contratual
importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações
assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob
pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio
de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e
ADALBERTO ROCHA DE ABREU (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO Nº 517/2024 - SESAU. Referente à Inexigibilidade n°033/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. MARILENE NUNES MORAIS. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua 15 de
novembro, nº 10, Bairro Flora Rica, Balsas/MA, CEP 65800-000, de propriedade do
LOCADOR para abrigar as instalações do Posto de Saúde do Bairro Flora Rica. VIGÊNCIA: O
prazo do presente Contrato será de 08 (oito) meses, nos termos do art. 3° da Lei n.
8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DO PREÇO E PAGAMENTO: O MUNICÍPIO
pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
perfazendo o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O pagamento será
efetuado, até o 15° (décimo quinto) dia útil subsequente ao do vencimento, por meio de
Ordem de Pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS:
ÉRYNA FERREIRA DE
ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA) MARILENE
NUNES MORAIS
( LO C A D O R A )
RESENHA DO CONTRATO N° 519/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 22.648.969/0001-06.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 61.274,16 (sessenta e um
mil e duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00
08.244.0061.2-021
3.3.90.30.00.00
08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020
4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 DO
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS:
MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) ULLISSES DE BRITO SILVA
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 507/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 27/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA
LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar
dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e
quilometragens constantes neste instrumento. Por possuir obrigações de fazer e
necessidades permanentes, o presente objeto qualifica-se como serviço de natureza
contínua, razão pela qual poderá ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei. 8.666/93.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com
prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO:
3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 74.490,00 (setenta e quatro mil e
quatrocentos
e
noventa
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-061
3.3.90.39.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2024.
ASSINATURAS:
ELAINE
COSTA
PIRES
(CONTRATANTE)
JOSE
LUIZ
COELHO
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 518/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n°
44.922.438/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.709,00
(trinta e cinco mil e setecentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-
025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021
4.4.90.52.00.00
08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-020
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA
DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) JAMILLY GIRANDELLI BRONZON (CONTRATADA ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 514/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa C. QUEIROZ RODRIGUES LTDA, inscrito (a) no CNPJ n° 04.784.293/0001-04.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a
grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de
2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.450,00 (cinco mil e
quatrocentos
e
cinquenta
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-025
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 DO
FORO: Comarca de Balsas-MA.
DATA DA
ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(CONTRATANTE) CHARLEM QUEIROZ RODRIGUES (CONTRATADA).
RESENHA DO CONTRATO N° 521/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e
a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ n°
40.708.647/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.324,80
(quinze
mil e
trezentos
e
vinte e
quatro
reais
e oitenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026
4.4.90.52.00.00
08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas-MA.
DATA
DA
ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
(CONTRATANTE) DANILO LESSA BERNARDINELI (CONTRATADA).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através
do edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, tendo por objeto a Concessão de serviço
público para prestação e exploração de serviço de transporte público coletivo, por meio de
ônibus, do Município de Balsas/MA.
Balsas - MA, 3 de junho de 2024.
ELISANGELA SOUSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024
CONCORRÊNCIA 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.732/2023 - Barra do Corda/MA .
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as
praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do
Corda/MA. Concorrência Nº 08/2023/MA. Contratado CONSTRUTORA CARDOSO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73, neste ato representado pelo seu sócio-
gerente
LAILSON
FERNANDES
CARDOSO.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Planejamento,
Orçamento
e Gestão
no
Município
de
Barra
do Corda
MA
CNPJ
06.769.798/0001-17. Valor: de R$ R$ 4.803.469,45 (quatro milhões, oitocentos e três mil,
quatrocentos e sessenta e nove reais
e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto
Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de
abril de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA.
CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.871/2023 - Barra do
Corda/MA. Objeto Contratação de empresa, para execução dos serviços de reforma da
quadra poliesportiva Antônio Alves Araújo, localizada no Povoado Barro Branco, zona Rural
de Barra do Corda, para atender demandas da Secretaria de Esporte e Juventude, através
da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do
Corda - MA. Tomada de Preço Nº 25/2023/MA. RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.718.762/0001-47, neste ato representado pelo seu
sócio-gerente RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 569.486,73
(quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.812.1006.2064.0000- Elemento de Despesa:
3.3.90.31 Projeto Atividade: 2064. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de maio
de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA.
CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6
Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022,
CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.965.061/0001-
96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CO N T R AT A N T E :
Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ
n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula
quarta do contrato nº. 532/2022, alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$
1.397.997,97 (um milhão e trezentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete
reais e noventa e sete centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente
5,18% (cinco por inteiro e dezoito centésimos por cento) do contrato global, no valor de
R$ 72.407,77 (setenta e dois mil e quatrocentos e sete reais e setenta e sete centavos).
Barra do Corda/MA, 4 junho de 2024 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FO R M AÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Predial de Interesse das Secretarias do Município
de Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do
Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-
mail: cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA -
MA, 06 de junho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar
nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FO R M AÇ ÃO
DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada para
melhoria dos caminhos de acessos à zona rural e restauração de Estruturas de travessia
para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024,
as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
Endereço:
https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado
Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de
Licitação.
Esclarecimentos
adicionais
através
do
endereço
eletrônico,
e-mail:
cplpmblg@gmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA,
06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de
Contratação
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