DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA: Dispensa 02/2024. Processo
Administrativo nº 020306/2024. Base Legal: Art. 75 inciso VIII. Tipo menor preço por item.
Objeto: aquisição de cestas básicas e Kits (limpeza, higiênico, água potável, colchão e
dormitório) para atender as ações da Secretaria de Proteção e Defesa Civil que
compreendem as assistências as vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais. Valor
estimado: R$ 581.810,00(quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e dez reais) . Data do
início do recebimento das propostas: 07/06/2024 às 08h00min. Data do término de
recebimento das propostas: 12/06/2024 até às 14h00min. Endereço eletrônico para envio
das propostas e documentação: cla.cpl@hotmail.com e www.licitalagoacu.com.br
Conceição do Lago Açu/MA, 3 de junho de 2024.
RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de
Assistência Social,
torna público
que fará
licitação na
modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de
05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa
especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA .
ABERTURA: 25 de junho de 2024, as 09:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,
na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00
horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na
página www.esperantinopolis.ma.gov.br.
Esperantinópolis - MA, 3 de junho de 2024.
ÉCIA LIMA CARNEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N°. 088/2023. Objeto: O Presente Termo
Aditivo Tem Como Objeto Prorrogar A Cláusula Nona do Contrato Nº 088/2023, FIRMADO
EM 10/05/2023, PRORROGANDO A SUA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM
INÍCIO EM 10/05/2024 E TÉRMINO EM 10/05/2025. Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas
Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Neste Ato
Representada Pelo Secretário Municial de Finanças, O Sr. Luan Bruno Lobo Campos,
Contratada: Buriti Infraestrutura LTDA, CNPJ/MF N. º 12.909.926/0001-83, NESTE ATO,
REPRESENTADA PELO SR. ROBERTO FONCECA SILVA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio
do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na
Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA
DOS
CONDICIONADORES DE AR, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA,
FRIGOBAR, BEBEDOUROS, ENTRE OUTROS), Local da sessão: a sessão pública eletrônica se
iniciará no dia 20/06/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 04 de junho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema
eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º
14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto
Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM
VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
953057/2023/MCIDADES/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia
20/06/2024 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou
adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 4 de junho de 2024.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos
Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo
discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto
Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à
espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido
gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
e-mail:
cpl.fortalezadosnogueirasma@yahoo.com
.
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024
Data/Hora de Abertura
24/06/2024 - 08h30min.
Tipo: Menor Preço Global
. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiro infantil, cobertura de pátio e pavimentação
com bloquetes no espaço PRECAVI, de acordo com a lei municipal 539/2024, em Fortaleza dos Nogueiras-Ma.
Fortaleza dos Nogueiras - MA, 5 de junho de 2024.
FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOSDE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações
posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de
empresa especializada para a construção de uma ponte na rua Misael Mendonça, zona
Urbana do município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de
Compras
Públicas,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de
junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Matinha/MA, 4 de junho de 2024.
JORGE LUIS SILVA SOEIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações
posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de
empresa de engenharia para pavimentação em bloquete no Povoado Aquiri no Municipio
de Matinha/MA .A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura
agendada para 24 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.matinha.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Matinha/MA, 4 de junho de 2024.
JORGE LUIS SILVA SOEIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações
posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de
empresa de engenharia especializada para a pavimentação asfáltica na zona rural do
município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas,
pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de
abertura agendada para 16 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.matinha.ma.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Matinha/MA, 4 de junho de 2024.
JORGE LUIS SILVA SOEIRO
Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.017/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO
DE
MATÕES-MA.
NOS
TERMOS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
939329/2022/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. DATA DE ABERTURA: 21/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou
retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente,
na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872,
Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 4 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 155/2024-PMPB - Concorrência Nº 004/2024-PMPB. Partes: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa F. W. Pinheiro
Construções e Servicos Eireli, CNPJ 29.180.099/0001-32, com sede na Avenida 02, nº 3000
A, Edifício Jaracati Empresarial, Sala 1106, Bairro Jaracaty, São Luís/MA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação
asfáltica no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 952783/2023/MCidades/Caixa.
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de
Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1016 0000 Construção, Reforma e Ampliação de
Pavimentação Asfaltica. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras
e Instalações. Valor: R$ 899.981,80 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e
Oitenta e Um Real e Oitenta Centavos). Base Legal: Concorrência nº 004/2024-PMPB e Lei
Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretario de Administração. Pastos
Bons/MA, 03/06/2024.
CONTRATO Nº 156/2024-PMPB - Concorrência Nº 005/2024-PMPB. Partes: Prefeitura
Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Cristal Serviços e
Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103,
Cond.Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para os serviços de recuperação de estradas vicinais no
município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955520/2023/MDR/Caixa. Vigência:
03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 26 782 0035 Adequação de Rodovias.
26 782 0035 1022 0000 Construção, Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais,
Pontes e Bueiros. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Valor: R$ 4.597.126,88 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil,
cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº
005/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretário de
Administração. Pastos Bons/MA, 03/06/2024.