DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s)
jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento
operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e
ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do
Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos
para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar,
PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA.
A
sessão
será realizada
através
do
Portal
Licitanet, pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de junho de 2024
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024.
CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO
010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO
LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias
período de 24-05-2024 à 20-12-2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para
execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana
Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI
N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de maio de 2024. ASS I N AT U R A :
Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal
de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira- Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de BRASNORTE, MATO GROSSO, através de seu agente
de contratação/pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público,
para conhecimento dos interessados, que prorroga a data de abertura da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o
seguinte objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE
PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOR CESTAS BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE
- MT". Devido ao fato de que há outra licitação/dispensa agendada para o dia previamente
definido para a abertura deste certame. A nova data de abertura da presente licitação será
no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, Prefeitura Municipal de Brasnorte-
MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço
Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site:
https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 4 de junho de 2024.
ARIELI CALDEIRA DA CUNHA
Agente de contratação/pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de materiais para execução de pinturas, teve como
vencedora a empresa: MULTUS COMERCIAL LTDA - ME com valor total de R$ 44.844,18
(quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), CD
MAX IND. E COMERCIO DE TINTAS LTDA com valor total de R$ 228.220,05 (duzentos
e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais e cinco centavos), CONSTRUFER MAQUINAS
CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA com valor total de R$ 4.848,32 (quatro mil
e oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA
com valor total de R$ 417.663,37 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e
sessenta e três reais e trinta e sete centavos), DEPOSITO CAMPO NOVO AREIA E PEDRA
LTDA com valor total de R$ 90.784,25 (noventa mil e setecentos e oitenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos), VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor
total de R$ 216.996,90 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e seis reais
e noventa centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 5 de junho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
014/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item.
DO EDITAL E ANEXOS:
Onde leia-se: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO TIPO PLATAFORMA PRANCHA
PARA ATENDER O DISTRITO DE NOVA UNIÃO".
Retifica-se para: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO ".
DO ITEM:
Onde leia-se: CAMINHÃO PLATAFORMA PRANCHA PARA TRANSPORTE DE
MÁQUINAS, CABINE
SIMPLES, COR
PREFERENCIALMENTE BRANCA,
MOTOR DIESEL
TURBOALIMENTADO DE 06 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 210 CV, 03 EIXOS,
TRAÇÃO 6X4, CARGA ÚTIL DE 15 T, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO DE OITO
MARCHAS + UMA REDUZIDA, FREIO A AR COMPRIMIDO, PROTETOR DE LANTERNA
TRASEIRA EM AÇO COM GRADE DE PROTEÇÃO, PROTETOR DE CÁRTER INSTALADO, BUZINA,
LUZES DE SERVIÇO, DIRECIONAIS E FARÓIS DE SERVIÇO NA DIANTEIRA E TRASEIRA, ALARME
DE RÉ, AR CONDICIONADO E AR QUENTE, EQUIPADO COM MANGUEIRA DE AR CONECTADA
AO SISTEMA PNEUMÁTICO COM PISTOLA DE LIMPEZA E BICO PARA CALIBRAGEM DE
PNEUS, SINALIZADOR CIRCULAR GIRATÓRIO NA COR AMARELA SOBRE A CABINE, VEÍCULO
EMPLACADO E DOCUMENTADO, ESTAR DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES AMBIENTAIS E
NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTE NO PAÍS, CARROCERIA TIPO ABERTA PARA TRANSPORTE
DE TORAS/MADEIRA/VEICULOS EQUIVALENTE AO TAMANHO DO VEÍCULO COM 04
CATRACAS, EM MADEIRA DE LEI OU CHAPA DE AÇO REFORÇADO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA
COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COR PREFERENCIALMENTE BRANCA E CAIXA DE
FERRAMENTAS EM AÇO COMPOSTA POR CHAVES BÁSICAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO
E IMPLEMENTO (CARROCERIA). GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES INCLUSO. ANO NÃO
ANTERIOR A 2014.
Retifica-se para: CAMINHÃO USADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, CABINE
SIMPLES, COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, MOTOR DIESEL TURBOALIMENTADO DE 06
CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 210 CV, 03 EIXOS, TRAÇÃO 6X4, CARGA ÚTIL DE 15
T, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO DE OITO MARCHAS + UMA REDUZIDA, FREIO A AR
COMPRIMIDO, PROTETOR DE LANTERNA TRASEIRA EM AÇO COM GRADE DE PROTEÇÃO,
PROTETOR DE CÁRTER INSTALADO, BUZINA, LUZES DE SERVIÇO, DIRECIONAIS E FARÓIS DE
SERVIÇO NA DIANTEIRA E TRASEIRA, ALARME DE RÉ, AR CONDICIONADO E AR QUENTE,
EQUIPADO COM MANGUEIRA DE AR CONECTADA AO SISTEMA PNEUMÁTICO COM PISTOLA
DE LIMPEZA E BICO PARA CALIBRAGEM DE PNEUS, SINALIZADOR CIRCULAR GIRATÓRIO NA
COR AMARELA SOBRE A CABINE, VEÍCULO EMPLACADO E DOCUMENTADO, ESTAR DE
ACORDO COM AS RESOLUÇÕES AMBIENTAIS E NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTE NO PAÍS,
CARROCERIA
TIPO
ABERTA
PARA
TRANSPORTE
DE
TORAS/MADEIRA/VEICULOS
EQUIVALENTE AO TAMANHO DO VEÍCULO COM 04 CATRACAS, EM MADEIRA DE LEI OU
CHAPA DE AÇO REFORÇADO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS,
COR PREFERENCIALMENTE BRANCA E CAIXA DE FERRAMENTAS EM AÇO COMPOSTA POR
CHAVES BÁSICAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E IMPLEMENTO (CARROCERIA). GARANTIA
MÍNIMA DE 03 MESES INCLUSO. ANO NÃO ANTERIOR A 2014. Abertura do dia 06 de junho
de 2024 às 09:00 horas, até o dia 25 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE
BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas
(HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
retificado poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 5 de junho de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC
(PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 018.263/2024).
ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL
COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - 3ª ETAPA - CONVÊNIO Nº 929340/2022 -
SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE/PM CUIABÁ.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília,
através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFO R M AÇÕ ES :
Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs
às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível
através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na
data da Sessão e www.bllcompras.org.br.
Cuiabá - MT, 5 de junho de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024.
O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua
Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78.290-000, através de seu
Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação torna público para quem possa
interessar que realizará às 08h30min horário oficial de Brasília, do dia 20/06/2024, licitação
na modalidade supracitada, do tipo menor preço Global, que tem por objetivo a
Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra de reforma do Prédio
do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Figueirópolis D'oeste
- MT. Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço
supramencionado, de segunda a sexta - feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min
às 17h00min horas,
com a comissão permanente de licitação,
ou pelo e-mail:
licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br.
Figueirópolis D'Oeste - MT, 5 de junho de 2024.
LEAR TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE EXAME DE TELERRADIOLOGIA DE LAUDO DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no
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