DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600234
234
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia
18/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte-MT, 4 de junho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
001/2024, no dia 21/06/2024, às 09:00hr, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SISTEMA 
INFORMATIZADO
DE 
GESTÃO
ADMINISTRATIVA 
E
GERENCIAMENTO,
ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA EM GERAL, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO OU TECNOLOGIA SIMILAR, EM REDE
DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
LUCIARA - MT. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 001/2024,
conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do
Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à
Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone
(66) 3528-1189 ou E-mail: licitacao@luciara.mt.gov.br.
Luciara-MT, 4 de junho de 2024.
STEFFANY GALVÃO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
012/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada para instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar-condicionado para
atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT.
Sagraram-se vencedoras as empresas: CIBELE CATIA MAKUS LEBKUCHEN,
inscrita no CNPJ nº 37.575.567/0001-04, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$
152.872,20, ILUMIAR INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELETRICAS, inscrita no CNPJ nº
46.616.195/0001-08, vencedora de 1 item, com o valor total de R$ 2.270,00, LUAN
HENRIQUE PREVIATO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 51.207.974/0001-81, vencedora de
4 itens, com o valor total de R$ 11.200,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 166.342,20
(cento e sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).
Marcelândia - MT, 5 de junho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ERRATA DO RESULTADO DA DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna
público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da
publicação do Resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2024, divulgado no
Diário Oficial da União nº 106 no dia 05/06/2024 na página 207.
Onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 SRP
Leia se: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
RUBENS ROBERTO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira
Oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 6/2024, o qual teve por Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Bicicletas Para Atender As
Necessidades Dos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Urbana e Rural do
Município de Nova Xavantina - MT. Empresa Habilitada e Vencedora/Detentora:
Geração 2000 Cal. Conf. e Mat. Esportivos Epp, Inscrita No Cnpj Nº 03.449.844/0001-
02, Com o Valor Global de R$ 68.880,00 (Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Oitenta
Reais).
Nova Xavantina - MT, 5 de junho de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 23/2024. ADESÃO.
A Ata de Registro de Preços nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública
a adesão a ata de registro de preços por intermédio do Pregão 023/2024, Objetivando
adesão a ata de registro de preços nº 021/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/2023,
Promovido Pela Prefeitura Municipal de Ponto Novo/Ba, Que Tem Por Objeto Registro de
Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Zero Km Para Atender Às
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-MT.
Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: All Car Projetos Ltda,
Inscrita No Cnpj Nº 42.308.623/0001-76, Com o Valor Global de R$ 150.333,33 (Cento e
Cinquenta Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos).
Nova Xavantina - MT, 5 de junho de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Processo nº 21/2024.
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 005/2024, aberta
no dia 14/05/2023 às 14:30 horas (Horário de Brasília).
Sagrou-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, OP QUIRINO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES- LTDA, CNPJ Nº 22.228.679/0001-03, valor
total de R$ 13.373,00 e TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS- LTDA,
CNPJ n. 41.011.821/0001-00, valor total de R$ 5.998,00. Cabe salientar que os itens 01,
03,04 e 06 restaram desertos/fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 19.371,00.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações.
Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO -Prefeito Municipal.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mecânica Elétrica E Manutenção De
Ar Condicionado Automotivo Da Frota De Veículos Leves Médios E Maquinários Pesados Da
Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Valor Total Estimado Para Contratação: R$
600.697,00.Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 19/06/2024 - Horário De Brasília-Df
.Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser
Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela
Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento
De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
RONEY BATISTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica
Nº 045/2024, cujo objeto é: "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a
prestação de serviço técnicos objetivando a modernização e implantação de infraestrutura
para rede semafórica em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT,
conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do
projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de
readequação/ajustes no projeto conforme OFÍCIO N.º 667/2024/SETRAT da Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito.
Rondonópolis-MT, 5 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, DISPONIBILIZADOS EM
CILINDROS SOB REGIME DE COMODATO, E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL
ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS
FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), TAMBÉM SOB REGIME DE
COMODATO. ESTES RECURSOS SÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS
SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL
CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, BEM COMO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA, DO CENTRO DE NEFROLOGIA E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU). OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio
eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 5 de junho de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024
Objeto: "Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviço
técnicos objetivando a modernização e implantação de infraestrutura para rede semafórica
em diversas localidades, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico
preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa
de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital".
O prefeito municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público,
nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos
interessados, que a concorrência eletrônica em epígrafe foi revogada, conforme ofício nº
667/2024/Setrat Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário Município de Rondonópolis
e jornal de circulação estadual e regional "Estadão" e no site do Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições
legais pertinentes.
Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO