DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
Edital
e
seus
anexos,
estão
disponíveis
no
site:
http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em
seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima,
depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com
o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de
Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail:
licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.
Juti/MS, 4 de Junho de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº044/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do
Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da
Concorrência homologo A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço
de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas
pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, condições e demais especificações
constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 044/2024,
Concorrência Eletrônica nº001/2024,
a empresa licitante: TRANSMAQ
SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA - MATRIZ, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$
5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil e setecentos e quatro reais e cinco
centavos); Valor Total da Licitação: R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil e
setecentos e quatro reais e cinco centavos)
Juti - MS, 4 de Junho de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
002
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
217/2022
Processo
Administrativo - Autos nº 894/2022 Tomada de Preços nº 007/2022 PARTES
Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: S & G URBANA CONTRUÇÃO E
TRANSPORTE LTDA - EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa/quantitativa do
Contrato Administrativo nº 217/2022, bem como a prorrogação dos prazos de execução e
de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse
público. A alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 217/2022 constitui-se na
modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos,
conforme
Planilha
Orçamentária/Reprogramação,
Cronograma
Físico-Financeiro
reprogramado e Projeto, constantes de fls. 904/908 do Processo Administrativo nº
894/2022. Efetua-se o acréscimo ao quantitativo do Contrato Administrativo nº 217/2022,
conforme Planilha de Reprogramação, no importe de R$ 177.114,28 (cento e setenta e sete
mil cento e quatorze reais e vinte e oito centavos), correspondente a 24,82% do valor
global inicial atualizado. Em razão do acréscimo ao quantitativo do objeto do Contrato
Administrativo nº 217/2022, o valor global descrito na Cláusula Terceira passa a ser de R$
890.841,20 (oitocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto
na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Cronograma Físico-
Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses o prazo de
vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 217/2022, a contar de
12/09/2024. FUND. LEGAL Art. 58, I c.c. art. 57, § 1º, I e IV c.c. § 2º e art. 65, I "a" e "b"
§§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Ricardo Fabrício Meirelles
Maracaju/MS, 27 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
1º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna
público, que
ira
PRORROGAR
por mais
6
(seis)
meses, as
sessões
do
CREDENCIAMENTO nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 337/2023, o qual tem por objetivo
a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos
autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações:
DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os
envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:
8ª sessão: 12/06/2024 - às 8:00H;
9ª sessão: 09/07/2024 - às 8:00H;
10ª sessão: 08/08/2024 - às 8:00H;
11ª sessão: 10/09/2024 - às 8:00H;
12ª sessão: 08/10/2024 - às 8:00H;
13ª sessão: 01/11/2024 - às 8:00H;
As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.
EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.
Naviraí - MS, 6 de maio de 2024.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada,
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos
Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE
COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 21/06/2024,
às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 5 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
9011/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de
Homologação: 15/05/2024; e) Objeto: Contratação
de empresa especializada no
fornecimento de materiais de expediente para atender a Funac.
Participante: ARAUJO IMPORT LTDA: Total do Participante: R$ 9.667,50;
Participante: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA: Total do
Participante: R$ 37.098,56; Participante: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA: Total do Participante: R$
3.275,32; Participante: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$
12.789,16; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do
Participante: R$ 5.709,00; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$
43.076,60; Participante: ML3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORT DE MATERIAL ESCOLAR LTDA: Total
do Participante: R$ 74.050,23
Total Geral: R$ 185.666,37
Nova Andradina, 21 de maio de 2024
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
Processo nº 0062/2024
Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VALDIR DE BRITO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de
Saúde Centro, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS,
Proposta SISMOB
11864.7130001/23-011, conforme
especificações detalhadas na
Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação
Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457.
Valor: R$ 592.365,45. Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2025. Data da Assinatura: 03/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO
VIARO, pela contratante e VALDIR DE BRITO, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 36/2024-CONCORRÊNCIANº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação
asfáltica e drenagem na rua vitalina pereira ramos do município de ROCHEDO/MS -
contrato de repasse ogu superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº
934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária,
edital e seus anexos. Empresa: Gomes & Azevedo Ltda, Cnpj: 03.688.640/0001-24, Valor:
R$411.611,57, Data: 29/05/2024, Prazo: 08 Meses, Dotação: 05.001-1068-4.4.90.51.00
(OBRAS E INSTALAÇÕES).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de
Julgamento do Processo de Licitação Pública, Pregão Eletrônico nº 038/2024, objeto a
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e
hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da
rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: DJE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME para os itens 14, 16, 17, 21, 22, 25 e 26 com
valor total de R$ 106.456,50 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta centavos), JEAN CARLOS LEPAMARA LTDA ME para os itens 5, 6, 9, 10, 13, 18,
19, 20, 23, 24 e 27 com valor total de R$ 255.176,88 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil,
Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito centavos), MARCIANO BORTOLI EPP para os
itens 1, 2, 3, 7, 8, 12, 28, 29, 30, 31 e 32 com valor total de R$ 412.237,08 (Quatrocentos
e Doze Mil, Duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), e a empresa BERNARDI LTDA
EPP para os itens 4, 11 e 15 com valor total de R$ 58.530,00 (Cinquenta e Oito Mil,
Quinhentos e trinta reais)
São Gabriel do Oeste - MS, 5 de junho de 2024
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, MS, torna público para conhecimento
dos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, por este Edital,
fará realizar na Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Centro, às 09:00 horas do dia 27 de junho
de 2024, a LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade LEILÃO, para alienação de bens móveis
(veículos, máquinas e implementos), no estado de conservação, em que se encontram,
conforme relacionado no anexo I deste Edital. Para quaisquer outras informações, os
interessados poderão dirigir-se ao Leiloeiro Administrativo MICHEL SANTOS PEREIRA, ou
com a Comissão constituída de leilão, através do telefone (67) 3468-1313/1156 ou pelo
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br
Vicentina/MS, 4 de junho de 2024.
EVERTON PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 126/2024
Município de Alterosa-MG, Processo Licitatório 126/2024, Pregão Presencial 36/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO
VARGAS, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 5.876,80 M², POR EMPREITADA GLOBAL.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08H30MIN.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h00min do dia 20 de Junho de 2024.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs
às
16hs,
PELO
SITE:
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao
ou
PELO
E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br.
Alterosa - MG, 5 de Junho de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
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