DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao Contrato nº 0600923-72/2021 junto à Caixa Econômica Federal,
inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, o qual tem por objetivo alterar o ANEXO II CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO do Contrato de Financiamento nº 0600923-72/2021, de 31 de dezembro de
2021, que passam a vigorar conforme o novo ANEXO II, assinado em 05 de junho de 2024, ficam
ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam
um só efeito. Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PC. 043/2024 - C.E 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a pavimentação
asfáltica em CBUQ em estrada vicinal, visando adequação na estrada que liga o Distrito de
Missionários e Sede do Município de Alto Rio Doce, através do contrato de repasse nº
938950/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Abertura dia 26/06/2024 às 09:00h.
Em 5 de junho de 2024.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COFARMINAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº
002/2023, Processo Licitatório Nº 019/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023. REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS,
SIMILARES, DE "A" A "Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, E MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS CONSTANTES NA REVISTA SIMPRO, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.946.140,00 (Três milhões novecentos e quarenta e seis
mil cento e quarenta reais). ASSINATURA: 05/06/2024. VIGÊNCIA: 05/06/2024 até
31/12/2024. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo n° 55/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas
rurais no Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 949142/2023 firmado
com a União Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital
e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia
24/06/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de
Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: licitacompras@arantina.mg.gov.br.
Arantina, 4 de junho de 2024.
ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO nº 140/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: 25.326.661/0001-
32 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, rescisão unilateral em
04/06/2024 em função da inviabilidade de sua manutenção. Fundamentação legal: Art. 78,
inciso XII c/c art.79, inciso I da lei n. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 09.003/2024. Processo 003/2024. Contrato: 110/2024. O Município e
a empresa 53.914.138 Jonata Gabriel Valerio, valor global: R$ 33.817,36; Comercial Terra
LTDA, valor global: R$ 461.600,68; J.A. Distribuidora LTDA, valor global: R$ 40.077,55;
Lazaro Bezerra Soares - ME, valor global: R$ 24.800,99; Moises Batista da Silva, valor
global: R$ 735.994,00; Parapel Comércio Atacadista LTDA, valor global: R$ 47.367,19; PEG
Informática LTDA, valor global: R$ 720,00; Quik Distribuidora de Armarinhos LTDA, valor
global: R$ 235.270,06; TOP Esportes Comércio de Artigos Esportivos LTDA, valor global: R$
6.556,17; Waldir Avelino Martins LTDA, valor global: R$ 177.680,16, firmam aquisição de
materiais de papelaria e permanentes para atender as atividades das diversas secretarias
e órgãos conveniados da Prefeitura. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura, 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 03.003/2020. Processo 103/2020. Contrato 309/2020. O Município e Vecol
Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 12/08/2020,
com prazo de vigência 12/03/2025 e prazo de execução 12/12/2024. Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.035/2024
Pregão Eletrônico nº 09.035/2024. Processo 052/2024. O Município torna
público a aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, destinadas a alimentação
dos pacientes atendidos pelo CAPS Maria Pirola e CAPS AD, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a
partir das 17:00 horas até 20/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da
sessão de
disputa de
preços dia
20/06/2024 às
09:05 horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 3 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.036/2024
Pregão Eletrônico nº 09.036/2024. Processo 053/2024. O Município torna público a
aquisição de materiais e equipamentos elétricos para manutenção e pequenos reparos da rede
elétrica das diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal
de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 21/06/2024
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
21/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 3 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.037/2024
Pregão Eletrônico nº 09.037/2024. Processo 054/2024. O Município torna público a
aquisição de materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do município
de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 21/06/2024
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
21/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 4 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.006/2024
Concorrência Eletrônica nº 15.006/2024. Processo 055/2024. O Município torna
público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para execução de melhorias de acessibilidade da
avenida Hitalo Ros no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a
partir das 17:00 horas até 24/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da
sessão de
disputa de
preços dia
24/06/2024 às
09:05 horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 5 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
DESPACHO DE 5 DE JUNHO 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 72/2024
Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de
julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo
Licitatório nº 072/2024 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Adjudica-se a
Empresa: Martins & Brito Cia. Ltda., CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88, lote 01.
MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico
Nº002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Tipo: Menor
Preço. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/06/2024, às 13:30h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com www.licitardigital.com.br
FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 80-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG -
Processo 080-2024 - Pregão Eletrônico 044-2024 - Serviço de Dedetização, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em
serviço de
controle sanitário
integrado
no combate
a pragas,
englobando
desinsetização,
dedetização,
desratização,
descupinização
e
assemelhados
nas
dependências dos prédios públicos do município de Bambuí/MG para atender as diversas
secretarias do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
Abertura dia 14/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede
da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 27 de maio de 2023.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 75-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG -
Processo 075-2024 - Inexigibilidade 019-2024- Comemoração ao 138º Aniversário de
Bambuí, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de
empresa especializada para exibição de show artístico da dupla João Neto e Frederico,
durante o evento da "52ª ExpoBambuí - Exposição Agropecuária de Bambuí", que será
realizado no Parque de Exposições, no dia 14 de julho de 2024, para sua realização nesta
data com portões abertos ao público, em comemoração ao aniversário de 138 anos de
Bambuí/MG. CONTRATADO: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no
CNPJ 14.738.613/0001-35. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil
Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 17 de maio de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL