DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2024
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - registro de preços n° 022/2024, visando o registro de preço para futura e
eventuais aquisiçôes hortifruti ara atendimento a diversas secretarias do municipio de
ibiá/mg, conforme termo de referência constante do anexo i deste edital, que será
realizado no dia 19/06/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br .
informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites
www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2024. OBJETO: contratação de
empresa especializada para realizar a extensão e modificação de rede com instalação de
iluminação pública com luminária de led, contrato BDMG n° 375.466/24 - Ibiai/MG. Sessão:
19/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail:
setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.
Ibiaí-MG, 5 de Junho de 2024.
JOSÉ PEDRO RODRIGUES MARÇAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo 135/2024.
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análise de exame
anatomopatológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de
Iguatama/MG. Abertura: 20/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/06/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 5 de junho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo 136/2024.
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima
de 133 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2024 para atender as demandas da
secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura:
18/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 5 de junho de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
093/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 20/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 5 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 50/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO S
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ATIVIDADES
RECREATIVAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.
Abertura dia 20/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à
disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 5 de junho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023.
Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Sérvulo Construções
e Estrutura Metálicas Ltda - EPP, vencedora do Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº
422/2023 - Concorrência Pública Nº 032/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de
empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de
Itabira/MG, pelo valor de R$ 985.457,75 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), vinculados ao prazo de 180 (cento e
oitenta) dias.
Itabira, 5 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos
interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 10/2024, oriunda do processo
licitatório Pregão Eletrônico n° 278/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de
VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO. Empresa detentora da ata de registro
de preços, item aderido e valor: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Item 01:
- Valor de R$ 304.789,00 (Trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Vigência 12 (doze) meses.
Itabira, 5 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 44/2024
PROCESSO 077/2024.
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 044/2024, PROCESSO 077/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme
quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com
vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia
18/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 18/06/2024 às
08:30
horas.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio
Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 -
3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/06/2024. ID
LICITAR 32385.
Itabira, 5 de junho de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do NOVO
TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAMARANDIBA/MG, em atendimento
ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV
909088/2020/MTU. EMPRESA CONTRATADA: POSITIVO ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 07
904 801/0001-20. VALOR: R$ 2.860.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 26.782.0027.3054 Constr./Ampliação e Equipamento do Terminal Rodoviário
de Passageiros - 44905100 Obras e Instalações, Ficha 0609. Itamarandiba-MG, 17 de maio
de 2024. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do novo
terminal rodoviário municipal da cidade de Itamarandiba MG, em atendimento ao convênio
caixa econômica federal operação nº 1074458-54 - nº siconv 909088/2020/mtu, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, minuta de contrato, cronograma físico
financeiro e projetos.
Início Recebimento propostas: 14/03/2024. Início da sessão de lances:
01/04/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados
poderão
retirar
gratuitamente
o
edital
completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. ttps://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
Itamarandiba-MG, 14 de março de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do Novo
Terminal Rodoviário Municipal da Cidade de Itamarandiba/MG, em atendimento ao
CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV
909088/2020/MTU. CONCORRÊNCIA Nº 0008/2024. EMPRESA VENCEDORA: POSITIVO
ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 07 904 801/0001-20. VALOR: R$ 2.860.000,00.
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 0008/2024, Processo Administrativo
nº 0078/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o procedimento em epígrafe.
Itamarandiba-MG, 17 de maio de 2024.
LUIZ FERNANDO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 069/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: KTR
Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor total: R$
200.000,00 (duzentos mil reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um
Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de
agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas.
Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório
e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser
prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura:
05/06/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho
- Prefeito, pela KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA - Bruno Saccomanno.
CONTRATO N° 070/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: Menta
Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e
dois mil, setecentos e cinquenta reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição
de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria
de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas.
Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório
e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser
prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura:
05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho
- Prefeito, pela Menta Maquinas Agricolas LTDA, Matheus dos Santos Menta.
CONTRATO N° 071/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: Vincita
Comercio de Implementos Agricolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor total: R$
19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais), Objeto: O objeto da presente
licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em
atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal
de Itamarati de Minas. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização
do Processo Licitatório e de sua Homologação, até dia 05 de setembro de 2024, podendo