DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão da obra
do mercado Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA ,
firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/07/2024
às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-
0029. No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.
Conceição das Alagoas-MG, 5 de junho de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 0114/2024 - Pregão
Eletrônico nº 068/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação
de serviço contínuo para fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III
(SERSAM), CAPS Ad III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico tipo I e tipo II do município
de Divinópolis e campanhas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 18/06/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 29 de maio de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Ct 12/2023 - Pl 87/2023
Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI ME. Objeto: Demonstração do Cálculo
do Reajustamento de Preços Contratuais que retrata a variação efetiva de custos com a
adoção de índice especifico para cada grupo de serviços, do mês de apresentação da
Proposta (abril de 2023 até março de 2024). O índice de Reajustamento é de 3,36%,
(INCC). Divinópolis, 27 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Ct 017/2023 - Pl 193/2023
Contratada: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços referente à inclusão de novo serviço
e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 5.384,00 que
equivale a 1,50%, passando o valor do contrato para R$ 416.617,39. Divinópolis, 27 de maio de
2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III Aditivo Contrato 187/2023
Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Acréscimo de quantitativos e de itens
ao Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Valor total acrescido:
R$316.965,23 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Extrato do Edital 004/24, Pregão Eletrônico 003/24. Processo 021/24. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo zero km, tipo ônibus escolar
rural, com 45 lugares (44 estudantes sentados mais o condutor), atendendo a demanda da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Engenheiro Navarro/MG.
Acolhimento das propostas: 06/06/24 a partir das 08:00 horas até 21/06/24 às 08:29 horas. Início
da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Edital da Concorrência
nº 01/2024, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação
primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de
Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede
de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e
demais serviços não previstos no escopo do convênio complementares, com recursos próprios
do Município, conforme Termo de Referência e demais anexos, a ser realizada no dia
20/06/2024 às 14h00min. O Edital e anexos estão à disposição de interessados na Divisão de
Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por
e-mail: licitacao@fernandestourinho.mg.gov.br, mediante cadastro e download neste portal
www.fernandestourinho.mg.gov.br. e pela plataforma: https://licitar.digital/. Mais informações
à Divisão de Licitações e Contratos, telefone: (33) 3237-1146.
Fernandes Tourinho-MG, 5 de junho de 2024.
VICENTE DE PAULA GERMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro
para veículos que fazem parte da frota do Município, com cobertura contra danos materiais
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se
resguardar de despesas com indenização aos usuários e terceiros. Cadastro das propostas a
partir do dia: 10/06/2024. Abertura da Sessão: 13/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO:
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
- DF.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacaoformigamg@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONC. PRESENCIAL Nº 7/2024
PROC. LICITATÓRIO 019/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da rua
Manassés Vicente de Almeida, no bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto,
drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento
OGU/2024 (Transferência Especial). Julgamento: 26/06/24 às 9h. Compras e Licitações:
(33)3284-2686, licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIRA OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
RP 035/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 034/2024 - RP 035/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG,
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de junho de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para
aquisição de fogos de artifícios e prestação de serviços na execução de shows pirotécnicos para
atender demandas de datas comemorativas e festividades do Município de Fronteira/MG.
Fronteira/MG, 5 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 -
PROCESSO Nº 103/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Aquisição futura e eventual aquisição de Arroz Tipo 1 , pelo período de 12 meses
para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Frutal-MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas
(horário de Brasília) do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estão
disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 4 de Junho de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
OBJETO: Reconstrução de bueiros, sendo um localizado no Córrego Fazenda da Mandioca, próx.
à Sr. Cleiton referente a META 7, e outro aplicado no Córrego do Taquaruçu, próx. ao Sr.
Romário referente a META 3, mediante a liberação de recurso federais para ação de
recuperação
de infraestrutura
destruída
por desastre
de
acordo
com o
processo
Nº59053.009671/2023-68, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil., conforme especificações constantes na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 158/2023. Contratada: REIS
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.438.997/0001-06. Valor do
Contrato: R$158.387,22 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 26/01/2024. Efigenia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024. Espécie: Extrato
de contrato nº. 039/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada:
COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à
manutenção da frota de veículos do município. Valor total contratado: R$ 777.965,00
(setecentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura:
04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 até 03/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024.
Espécie: Extrato de contrato nº. 037/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG.
Contratada:
L
&
R
SOLUCOES
EM
INFRAESTRUTURA
LTDA,
CNPJ:
53.373.579/0001-02. Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na execução de
calçamento em bloquete e drenagem pluvial em trechos de estradas rurais na Serra do
Biscoito Duro, Corrego Santo Estevao e Córrego das Pedras, municipio de Iapu/MG,
conforme
edital
e
anexos,
de
acordo
com
o
contrato
de
repasse
nº
949150/2023/MIDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 689.950,00 (seiscentos e oitenta e nove
mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04 de junho
de 2024 até 03 de junho de 2025.