DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de
Lagoa Santa/MG e Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ: 18.269.125/0001-87. Finalidade:
realinhamento de preço do item 94 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo
Externo n° 02579/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município de Lagoa
Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 04 (quatro) meses e vigência por 03
(três) meses, com acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 0,38570%, nos
termos do art. 57, §1°, inciso II e IV, e art. 65, I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei Federal
8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
11° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024.
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 12/05/2024 a 18/05/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Abertura da Concorrência Eletrônica 006/2024 no dia 24/06/2024 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa de
especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde
Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº
5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com
fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra
estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/
Lagoa Santa/MG, 4 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços 028/2024 - Partes: Município de Machado / Renan de
Souza Domingues Pereira -ME - Processo Administrativo 00056/2024 - Pregão Eletrônico
0015/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de
transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga,
equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão
do tipo "baú", visando o transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
materiais de expediente e outros para as unidades escolares da rede municipal de ensino,
em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do município de
Machado/MG. Valor: R$ 120.300,00 (Cento e vinte mil e trezentos reais). Vigência: a partir
da publicação da ata.
Extrato de Ata de Registro de Preços 029/2024 - Partes: Município de Machado / Benito
Gonçalves Guimarães - ME - Processo Administrativo 00052/2024 - Pregão Eletrônico
0014/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de copos de Água
mineral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Valor: R$
36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº. 00081/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2024 - Edital 026/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual aquisição de pó de pedra, pedrisco e brita corrida, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 13 de Junho de 2024 as
09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 27 de Junho 2024 as 09:00hmin. Abertura
e avaliação das propostas: Dia 27 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de
lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em
participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Nº. 00079/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2024 - Edital 025/2024. Do Objeto:
Futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos para eventos,
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Junho de 2024 as
09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 26 de Junho 2024 as 09:00hmin. Abertura
e avaliação das propostas: Dia 26 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de
lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em
participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de material de consumo: fogos de artifício
para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG", no dia 18/06/2024 as 09h:00min. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br,
www.comprasbr.com.br
Manga, 5 de junho de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Forma
de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja,
empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE ENCABEÇAMENTO DE PONTE DE CONCRETO EM
ZONA RURAL - CÓRREGO DO MALOSTO E CÓRREGO DO OURO no Município de
Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP e Termo de Referência. REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 25/06/2024;
DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE
PREÇOS: DIA 25/06/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e
684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕ ES / E D I T A L :
A
partir
da
data
desta
publicação,
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura,
situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000.
Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 5 de junho de 2024.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n°.044/2024, Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, do tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica
em CBUQ, emulsão asfáltica em RRIC sem transporte e serviço de aplicação de asfalto em
CBUQ., que será realizado no dia 19/06/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado
no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 3 de junho de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43 - CONTRATADA: DEM CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 36.066.040/0001-83. Processo nº 030/2024. Concorrência Eletrônica 003/2024. Lei
Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Pregão eletrônico no 011/2024 a realizar-se dia 24/06/2024 as 8:10 hs -Objeto
- registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos medico hospitalar,
aparelhos de ar condicionado,móveis para escritório, equipamentos eletrônicos e de
informática, dentre outros, para atendimento das demandas da gerencia municipal de
saúde
e
do
hospital
municipal
São
Sebastião.
Edital
disponível
nos
sites:
www.mirabela.mg.gov.br,https://pncp.gov.br,portaldecompraspublicas.com.br).
Informações: (38)3239-1288 -
Mirabela-MG, 5 de junho de 2024.
FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018 - Concorrência n°
01/2018, Processo nº 35/2018, Tipo: Menor Preço Global. Contratada: Séculus Construtora
Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção
da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de
Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 83/2018 por mais
12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 148/2024 - Dispensa n° 010/2024. Objeto contratação de empresa
para aquisição de pneus na medida 235/75 R 17.5 BORR para veículos micro ônibus para
o município de Munhoz/MG.
Período de propostas início de 06/06/2024 das 08:30 até 12/06/2024 08:30,
data da sessão 12/06/2024 as 09:00, período de lances de 12/06/2024 das 09:00 horas até
12/06/2024 até 15:00 horas. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à
disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço
Eletrônico
na
página
do
BBMNET-Licitações
Públicas
no
endereço
www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma
bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 0060/2024
Concorrência nº 003/2024.
A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de
drenagem e pavimentação em bloco intertravado de concreto nas ruas Manoel Estevão
Lopes, José Horácio, João Ruela, Aroldo Vieira Campos, Manoel de Souza Lima e Antônio
F. Tavares, situadas no distrito de Roseiral, município de Mutum-MG, incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do
recebimento das propostas partir do dia 04 de junho de 2024 as 08hs 00min na