DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data
da assinatura: 05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton
de Moura Filho - Prefeito, pela Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA, Alexandre
Assumpção Martins Carneiro.
CONTRATO N° 072/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: M&A
Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17, Valor total: R$ 21.300,00
(Vinte e um mil e trezentos reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de
agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas.
Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório
e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser
prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura:
05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho
- Prefeito, pela M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, Marcos Vinicius de Abreu.
CONTRATO N° 073/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: Puma
Maquinas LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e
seiscentos reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator
Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de
agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas.
Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório
e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser
prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da
assinatura: 05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de
Moura Filho - Prefeito, pela Puma Maquinas LTDA - Poliana Ramos Leite Pires.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que realizará licitação dia 20/06/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de um
veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, 1ª venda e 1º
emplacamento pela contratante, p/a Sec.Mun. Desenvolvimento Social, em regime de
fornecimento 
único. 
Contatos: 
35-3536-4995, 
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Fica marcada nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas centrífugas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Água e Esgoto do
Município de Itinga/MG. Nova data: 19/06/2024. Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº
34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 5 de junho de 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2024, Objeto:
Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de
1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal,
Recursos: Próprio, Data: 24/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 5 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Prefeitura de Ituiutaba Comunica: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ n.º 05.940.740/0001-21, com sede
na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante
denominado TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Ituiutaba/MG, Dr.
Adilson da Silva da Conceição, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º
da Portaria n.º 176/2023, da Presidência deste Tribunal, de 15/06/2023, e do outro lado o
Município de Ituiutaba, inscrito no CNPJ sob n.º 18.457.218/0001-35, com sede em
Ituiutaba, na Praça Cônego Ângelo, s/n, Centro, neste ato representado por sua Prefeita, Sra.
Leandra Guedes Ferreira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos
da Lei n.º 14.113/2021, o presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a
ser prestada pelo Município de Ituiutaba ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização
das Eleições de 2024. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será a partir da data
de sua publicação até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Redesignação de Data de Abertura
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 057/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de
iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando
equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e
condições do termo de referência.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 014/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Não Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h
do dia 21/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
21/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Iturama/MG, 5 de Junho de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 139/2023. Modalidade: Credenciamento n° 28/2023.
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Leidinalva Soares
Santos/R$ 26.600,00; Sergio e Rodrigo Produções e Eventos Ltda/R$ 140.000,00; Isabela
Taine Soares Dias/R$ 152.600,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas,
grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo
deste município.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
PROCESSO Nº 88/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 88/2024, na modalidade concorrência n° 18/2024, para contratação
de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo municipal - 2ª etapa, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 5 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 15/2024
PROCESSO Nº 82/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 82/2024, na modalidade dispensa n° 15/2024, para contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos na área de investigação geotécnica/geológica
e de controle tecnológico laboratorial, para os locais onde serão desenvolvidos os projetos
e a fiscalização de obras diversas de responsabilidade da secretaria de obras e
infraestrutura urbana e edificações/urbanismo, no âmbito deste município, de acordo com
as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00
horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 5 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 90/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18 de junho de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 90/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 42/2024, para
aquisição de materiais elétricos em atendimento à demanda da iluminação pública deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de 
12:00
às
18:00horas, 
nos
dias 
úteis,
assim
como 
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 5 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 41/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 19/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 36.847,90; Agille Comércio de Medicamentos
Ltda/R$ 89.124,00; Biohosp Produtos Hospitalares SA/R$ 80.364,84; CMH - Central de
Medicamentos Hospitalares Eireli/R$ 6.884,80; Cofarminas Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda/R$ 33.621,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 44.450,00; Costa
Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 48.319,32; Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda/R$ 7.524,40; DF Medical Ltda/R$ 2.400,00; Dimaster - Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda/R$ 11.915,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda/R$ 1.600,00;
Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda/R$ 36.420,00; Drogafonte Ltda/R$ 54.130,00;
Gemeli Medical Ltda/R$ 72.637,08; Global Hospitalar Importação e Comércio SA/R$
2.620,00; Inmed Hospitalar Ltda/R$ 188.954,40; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 48.923,00;
Med Center Comercial Ltda/R$ 53.314,60; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$
122.341,90; MSR Express Medicamentos Especiais Ltda/R$ 21.874,20; Natcofarma do Brasil
Ltda/R$ 576,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda/R$ 44.656,00; Realmed Distribuidora
Ltda/R$ 21.750,00; Samed Hospitalar Ltda/R$ 11.454,00; Sameh - Soluções Hospitalares
Ltda/R$ 71.324,00; Sirio Pharma Eireli/R$ 6.241,00; Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda/R$ 42.514,60; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 588,00; Três Pharma
Distribuidora e Serviços Ltda/R$ 81.678,00; Vivre Hospitalar Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda/R$ 21.215,40. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a serem
distribuídos à população e para cumprimento de demandas judiciais imputadas. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA - Proc.
n° 072/2023 TOMADA DE PREÇO nº 009/2023 - Contratação de empresa especializada com
o fornecimento de material e mão de obra para execução de obras de infraestrutura
urbana conforme emendas de números 202327690009 e 202339400001 na sede do
Município
de
Lagoa dos
Patos/MG
p/
CONSTRUTORA
CONNAGE LTDA,
CNPJ
nº
11.467.359/0001-90. Assinatura: 22/05/2024 - Vigência: 6 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023
O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da
Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 064/2023, firmado em 11/05/2024, em virtude de erro material/digitação
constante no preâmbulo e no item 8.2 - Tabela I, retroagindo seus efeitos à data de assinatura
do 
referido 
instrumento: 
texto 
na 
íntegra 
disponível 
em:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.

                            

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